DOMRN 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3871
Publicado por: Joao Erasmo Silva de Freitas Código Identificador: 18849BE1
SECRETARIA DE GOVERNO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 603027/2026.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamento, equipamentos de proteção individual – EPI, materiais de proteção solar, equipamentos operacionais e demais materiais destinados aos agentes comunitários de saúde – ACS, aos agentes de combate às endemias – ACE e, especificamente quanto aos coletes funcionais, aos servidores da vigilância sanitária do Município de Caraúbas/RN.
Na qualidade de Ordenador de Despesas do Município de Caraúbas/RN e no uso de minhas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021; e:
Considerando ainda os autos do processo referente ao Pregão Eletrônico em tela, encaminhado pelo Agente de Contratação Municipal;
Considerando , que não houve manifestação concernente à interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos participantes, conforme art. 165, inciso I, da Lei 14.133/2021;
Considerando o parecer jurídico expedido pela Procuradoria Geral do Município relativo ao processo epigrafado o qual concluiu pela legalidade dos atos processuais; e,
Com base nas informações apresentadas e art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021 ADJUDICO e HOMOLOGO o presente procedimento de licitação, tendo também como vencedores os licitantes abaixo nominados:
MAIS CONSTRUIR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 24.563.754/0001-18:
| LOTE 05 – E | QUIPAMENTOS E MATERIAIS OPERACIONAIS |
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|---|---|---|---|---|---|---|
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QTD | MARCA | VALOR UNT. | VALOR TOTAL |
| TRENA MÉTRICA MANUAL, comprimento de 6 ou 10 metros, largura da fita de no mínimo 25mm (1 polegada) para maior estabilidade. Fita confeccionada em aço temperado com revestimento em verniz para proteção contra corrosão. Caixa (estojo) em material ABS de alta resistência, emborrachada (ergonômica), com sistema de trava da fita e auto retorno (recolhimento automático). Graduação em milímetros e polegadas. Possui gancho na ponta com ajuste zero para medições internas e externas. Inclui alça para transporte. Tamanhos6 a 10 metros |
UND | 53 | MTX | R$ 45,00 | R$ 2.385,00 | |
| LANTERNA TÁTICA RECARREGÁVEL DE ALTA POTÊNCIA, corpo em liga de alumínio anodizado ou ABS resistente, LED de alto brilho (mínimo 1000 lúmens) com zoom ajustável e alcance superior a 200m. Inclui bateria recarregável de ion-lítio (tipo 18650), carregador USB ou bivolt, modos de luz alta, baixa e estrobo, ideal para segurança e usogeral. Dimensões doproduto 16 x 4 x 4 cm; 360g |
UND | 53 | PEAKPLUS | R$ 60,00 | R$ 3.180,00 | |
| LIXA PARA MASSA, MATERIAL ÓXIDO DE ALUMÍNIO OU CARBETO DE SILÍCIO, com costado de papel resistente ou tela abrasiva (para evitar empastamento), tipo folha,granulação grossa (padrão FEPA/ANSI G60 ou G80). Indicada para desbaste de massa corrida, massa acrílica, reboco e remoção de pinturas antigas.Dimensões aproximadas: 225mm x 275mm. Alta durabilidade e flexibilidade para lixamento manual ou com taco lixador. |
UND | 40 | NORTON | R$ 2,00 | R$ 80,00 | |
| PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, acionado por bateria recarregável de íon- lítio, projetado para aplicações profissionais de defensivos agrícolas, inseticidas, herbicidas, adubos foliares e soluções de higienização. Equipamento ergonômico, leve e de alta eficiência, com funcionamento contínuo.15 litros |
UND | 02 | TRAMONTINA | R$ 750,00 | R$ 1.500,00 | |
| BOTIJÃO TÉRMICO 12L: Botijão térmico com capacidade de 12 Litros, material polietileno/polipropileno de alta resistência, com isolamento em PU, torneira de acionamento por botão, alça retrátil e pés retráteis para suporte. Ideal para líquidos quentes e frios. Cor: azul marinho |
UND | 01 | SOPRANO | R$ 250,00 | R$ 250,00 | |
| VALOR TOT | AL | R$ 7.395,00 |
E L DE Q FILGUEIRA, CNPJ: 48.245.105/0001-37:
| LOTE 01 – |
FARDAMENTOS E UNIFORMES |
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|---|---|---|---|---|---|
| ITEM | DESCRIÇÃO UND |
QTD | MARCA | VALOR UNT. | VALOR TOTAL |
| BONÉ MASCULINO TIPO AMERICANO: Confeccionado em tecido brim 100% algodão de alta resistência, estruturado em 6 gomos com frente reforçada para manutenção do formato, na cor (Azul Royal Código #4169E1) ou (Azul-Claro Código #00a8ff). O modelo possui aba curva com 6 costuras paralelas reforçadas, carneira interna de suor em algodão para absorção e conforto, ilhoses para ventilação e fecho de ajuste traseiro em plástico_snapback_na cor do tecido ou aproximado. Atendendo ao tamanho único regulável (circunferência entre 56 cm e 59 cm). As identificações visuais serão aplicadas em processo de bordado de alta definição, distribuídas da seguinte forma: na frente, aplicação centralizada da assinatura―AGENTE CO UNITÁRIO DE SAÚDE‖na cor branca com largura de 10 cm e altura proporcional; na lateral direita, aplicação do logo do ―SUS‖ na cor branca com 6 cm de largura e altura proporcional; e na lateral esquerda, aplicação do logo da ―Prefeitura de Caraúbas-RN‖ na cor branca com largura máxima de 6 cm e altura proporcional. UND |
85 | PROPRIA | R$ 14,17 | R$ 1.204,45 | |
| BONÉ MASCULINO TIPO AMERICANO: Confeccionado em tecido brim 100% algodão de alta resistência, estruturado em 6 gomos com frente reforçada para manutenção do formato, na cor (Caqui Código #786948) ou (Verde Musgo Código #656149). O modelo possui aba curva com 6 costuras paralelas reforçadas, carneira interna de suor em algodão para absorção e conforto, ilhoses para ventilação e fecho de ajuste traseiro em plástico_snapback_na cor do tecido ou aproximado atendendo ao tamanho único regulável (circunferência entre 56 cm e 59 cm). As identificações visuais serão aplicadas em processo de bordado de alta definição, distribuídas da seguinte forma: na frente, aplicação centralizada da assinatura―AGENTE DE CO BATE ÀS ENDE IAS‖na cor preto com largura de 10 cm e altura proporcional; na lateral direita, aplicação do logo do ―SUS‖ na cor preto com 6 cm de largura e altura proporcional; e na lateral esquerda, aplicação do logo da ―Prefeitura de Caraúbas-RN‖ na cor preto com largura máxima de 6 cm e altura proporcional. UND |
53 | PROPRIA | R$ 14,06 | R$ 745,18 | |
| TOUCA DE SEGURANÇA TIPO ÁRABE, confeccionada em tecido brim 100% algodão ou brim misto (sarja), cor (Caqui Código #786948) ou (Verde Musgo Código #656149), com alta resistência a agentes abrasivos e escoriastes. FRENTE — TRIO DE LOGOS: ―PREFEITURA DE CARAÚBAS-RN‖ +―AGENTE DE CO BATE ÀS ENDE IAS + ―SUS‖ Aplicação dos três logos (―Prefeitura‖ + ―Saúde da Família‖ + ―SUS‖ — nesta ordem) todos na cor preto e compostos em linha, dispostos em processo de Serigrafia (Silk Screen) de alta definição. O conjunto deverá ter largura de 15cm a 18cm, dependendo do modelo do chapéu (com altura proporcional), e com visibilidade frontal total de todos os logos. Modelo compostopor boné com aba frontal rígida (tipo bico depato) epala UND |
53 | PROPRIA | R$ 15,57 | R$ 825,21 |
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