DOMRN 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte ,
Nutricionista – Educação
R$ 2.138,03
30H|04 de Setem
01|bro de 2026 • Diário Oficial dos M
04
01|unicípios do Estad
0|o do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3871
0
CURSO SUPERIOR EM NUTRIÇÃO E REGISTRO
NO CONSELHO COMPETENTE.| |---|---|---|---|---| |Nutricionista – Emulti
R$ 2.138,03
40H|01|02
01|0|0
CURSO SUPERIOR EM NUTRIÇÃO E REGISTRO
NO CONSELHO COMPETENTE.| |Odontólogo UBS
R$ 2.962,32
40H|02|04
02|0|0
CURSO SUPERIOR EM ODONTOLOGIA E
REGISTRO NO CONSELHO COMPETENTE.| |Procurador
Jurídico
–
Câmar
Municipal
R$ 2.500,00
40H|a
01|02
01|0|0
CURSO SUPERIOR
EM DIREITO E
REGISTRO NA
ORDEM DOS
ADVOGADOS DO
BRASIL – OAB| |Professor de Arte
R$ 6.156,76
40H|01|02
01|0|0
CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA PLENA
EM
ARTE,
ARTES
VISUAIS,
EDUCAÇÃO
ARTÍSTICA, TEATRO, DANÇA, MÚSICA OU
ÁREA
CORRELATA
COM
HABILITAÇÃO
LEGAL PARA O ENSINO DE ARTE.| |Professor de Ciências
R$ 4.617,56
30H|01|04
01|0|0
CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA EM
CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS,
CIÊNCIAS
DA
NATUREZA OU ÁREA CORRELATA COM
HABILITAÇÃO LEGAL PARA O ENSINO DE
CIÊNCIAS| |Professor de Educação Especial
R$ 6.156,76
40H|03|06
02|0|.
01
CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA PLENA
EM PEDAGOGIA, EDUCAÇÃO ESPECIAL OU
LICENCIATURA COM ESPECIALIZAÇÃO EM
EDUCAÇÃO ESPECIAL/INCLUSIVA.| |Professor de Educação Física
R$ 4.617,56
30H|01|04
01|0|0
CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA PLENA
EM EDUCAÇÃO FÍSICA E REGISTRO NO
CONSELHO COMPETENTE, QUANDO EXIGIDO.| |Professor de Geografia
R$ 4.617,56
30H|02|04
02|0|0
CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA PLENA
EM GEOGRAFIA OU ÁREA CORRELATA COM
HABILITAÇÃO LEGAL PARA O ENSINO DE
GEOGRAFIA.| |Professor de História
R$ 4.617,56
30H|0|02
0|0|0
CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA PLENA
EM HISTÓRIA OU ÁREA CORRELATA COM
HABILITAÇÃO LEGAL PARA O ENSINO DE
HISTÓRIA.| |Professor de Língua Inglesa
R$ 4.617,56
30H|01|04
01|0|0
CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA PLENA
EM LETRAS COM HABILITAÇÃO EM LÍNGUA
INGLESA
OU
ÁREA
CORRELATA
COM
HABILITAÇÃO LEGAL PARA O ENSINO DE
INGLÊS.| |Professor de Língua Portuguesa
R$ 4.617,56
30H|01|04
01|0|0
CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA PLENA
EM LETRAS COM HABILITAÇÃO EM LÍNGUA
PORTUGUESA OU ÁREA CORRELATA COM
HABILITAÇÃO LEGAL PARA O ENSINO DE
LÍNGUA PORTUGUESA.| |Professor de Matemática
R$ 4.617,56
30H|01|04
01|0|0
CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA PLENA
EM MATEMÁTICA OU ÁREA CORRELATA
COM HABILITAÇÃO LEGAL PARA O ENSINO
DE MATEMÁTICA.| |Professor de Música
R$ 6.156,76
40H|01|02
01|0|0
CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA EM
MÚSICA
OU
ÁREA
CORRELATA
COM
HABILITAÇÃO LEGAL PARA O ENSINO DE
MÚSICA.| |Professor de Tecnologias Digitais
R$ 6.156,76
40H|01|02
01|0|0
CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA EM
INFORMÁTICA,
COMPUTAÇÃO
OU
COMPUTAÇÃO
EDUCACIONAL,
OU
LICENCIATURA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO
COM
ESPECIALIZAÇÃO
EM
EDUCAÇÃO
DIGITAL
E/OU
TECNOLOGIAS
EDUCACIONAIS.| |Professor Polivalente
R$ 4.617,56
30H|15|30
09|01|05
CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA PLENA
EM PEDAGOGIA.| |Psicólogo
R$ 2.371,48
30H|02|04
02|0|0
CURSO
SUPERIOR
EM
PSICOLOGIA
E
REGISTRO NO CONSELHO COMPETENTE.| |Psicólogo – Educação
R$ 2.371,48
30H|01|04
01|0|0
CURSO
SUPERIOR
EM
PSICOLOGIA
E
REGISTRO NO CONSELHO COMPETENTE.| |Psicólogo – Emulti
R$ 2.371,48
40H|01|02
01|0|0
CURSO
SUPERIOR
EM
PSICOLOGIA
E
REGISTRO NO CONSELHO COMPETENTE.| |Terapeuta Ocupacional – Educação
R$ 2.138,03
30H|01|02
01|0|0
CURSO
SUPERIOR
EM
TERAPIA
OCUPACIONAL E REGISTRO NO CONSELHO
COMPETENTE.| |Terapeuta Ocupacional – Emulti
||
||
CURSO
SUPERIOR
EM
TERAPIA
| |R$ 2.138,03
30H|01|02
01|0|0
OCUPACIONAL E REGISTRO NO CONSELHO
COMPETENTE.|

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Atuar na condução dos processos de contratação pública no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos da legislação vigente, especialmente a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos); conduzir procedimentos licitatórios, inclusive na modalidade pregão, atuando como agente responsável pelo processamento e julgamento das propostas, lances e habilitação dos licitantes; coordenar e executar as etapas dos processos de contratação, desde a fase preparatória até a homologação, assegurando o cumprimento dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; elaborar, revisar e acompanhar editais, termos de referência, estudos técnicos preliminares e demais documentos necessários às contratações públicas; promover a análise de propostas e documentos apresentados pelos licitantes, verificando a conformidade com as exigências legais e editalícias; conduzir sessões públicas, presenciais ou eletrônicas, garantindo transparência e regularidade dos atos; responder a impugnações, pedidos de esclarecimento e recursos administrativos, elaborando manifestações técnicas; acompanhar a execução contratual em articulação com os fiscais de contrato, quando necessário; manter registros e sistemas atualizados relativos aos processos de contratação; prestar apoio técnico aos demais setores da administração quanto à aplicação da legislação de licitações e contratos; participar de capacitações, treinamentos e atualizações normativas; atuar com ética, responsabilidade e sigilo no exercício das funções; cumprir e

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