DOMRN 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3871

Competências socioemocionais. Intervenção institucional. Trabalho interdisciplinar. O papel do psicólogo na escola. Orientação educacional. Políticas públicas de educação.

PSICÓLOGO – EMULTI

Abordagem psicanalítica do tratamento individual e grupal. Aconselhamento psicológico. Avaliação psicológica. Sistema de avaliação dos testes psicológicos. Psicodiagnóstico. Entrevistas psicológicas. Testes psicológicos. Psicologia do desenvolvimento. Desenvolvimento humano. Grupo social e familiar. Psicologia Social. Psicologia Escolar. Psicologia da Saúde. Psicologia Hospitalar. Psicologia Organizacional e do Trabalho. Psicopatologia geral. Saúde mental. Transtornos mentais. Transtornos de personalidade. Transtornos de ansiedade. Transtornos do humor. Esquizofrenia. Autismo. Deficiência intelectual. Dependência química. Psicoterapia individual. Psicoterapia de grupo. Grupos operativos. Psicodinâmica. Métodos de pesquisa em Psicologia. Código de Ética Profissional. Estatuto da Criança e do Adolescente. Atendimento à família. Trabalho em equipe multiprofissional. Políticas públicas de saúde mental. Sistema Único de Saúde. Atenção Primária. Estratégia Saúde da Família. EMULTI. Apoio matricial. Clínica ampliada. Projeto Terapêutico Singular. Saúde Mental. Rede de Atenção Psicossocial. Humanização. Educação em Saúde. Trabalho multiprofissional. Atendimento domiciliar. Reabilitação psicossocial. Matriciamento em saúde mental. Vigilância em Saúde.

TERAPEUTA OCUPACIONAL – EDUCAÇÃO

Anatomia aplicada à Terapia Ocupacional. Cinesiologia. Biomecânica. Desenvolvimento infantil. Desenvolvimento do adolescente. Desenvolvimento do adulto e do idoso. Processos de aprendizagem. Terapia Ocupacional em ambiente escolar. Inclusão escolar. Educação Especial. Tecnologia assistiva. Adaptação curricular. Atividades de Vida Diária. Atividades Instrumentais de Vida Diária. Psicomotricidade. Integração sensorial. Avaliação terapêutica ocupacional. Recursos terapêuticos. Trabalho interdisciplinar. Ética profissional.

TERAPEUTA OCUPACIONAL – EMULTI

Anatomia aplicada à Terapia Ocupacional. Aparelho locomotor. Atenção em Saúde. Biologia celular. Cinesiologia. Biomecânica. Cinesioterapia. Clínica em Terapia Ocupacional. Saúde da criança. Saúde do adolescente. Saúde do adulto. Saúde do idoso. Atividades de Vida Diária. Atividades Instrumentais de Vida Diária. Estudo do brincar. Estudo do lazer. Estudo do trabalho. Neuroanatomia. Neurologia. Patologia. Psicopatologia. Tecnologia assistiva. Órteses. Avaliação funcional. Intervenção terapêutica ocupacional. Processos de inclusão social. Trabalho multiprofissional. Sistema Único de Saúde. Atenção Primária. Estratégia Saúde da Família. EMULTI. Ética profissional.

NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO

AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS

Sistema Tributário Nacional. Constituição Federal: Sistema Tributário. Código Tributário Nacional. Código Tributário Municipal. Tributos municipais: IPTU, ISS, ITBI, taxas e contribuição de melhoria. Obrigação tributária. Crédito tributário. Lançamento tributário. Isenção, imunidade e anistia. Decadência e prescrição tributária. Processo administrativo tributário. Fiscalização tributária. Poder de polícia administrativa. Autos de infração. Notificação fiscal. Dívida ativa. Certidão de Dívida Ativa. Execução Fiscal. Cadastro mobiliário e imobiliário. Arrecadação municipal. Auditoria fiscal. Documentação fiscal. Contabilidade básica aplicada à fiscalização. Noções de Direito Administrativo. Administração Pública. Ética no serviço público. Atendimento ao contribuinte. Informática aplicada à fiscalização. AGENTE DE TRÂNSITO

Código de Trânsito Brasileiro. Sistema Nacional de Trânsito. Sinalização de trânsito. Engenharia de tráfego. Educação para o trânsito. Fiscalização de trânsito. Infrações de trânsito. Penalidades e medidas administrativas. Processo administrativo de trânsito. Segurança viária. Acidentes de trânsito. Primeiros socorros. Mobilidade urbana. Transporte coletivo. Circulação de veículos. Pedestres. Ciclistas. Legislação complementar de trânsito. Ética profissional. Atendimento ao público.

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Administração Pública. Organização administrativa. Atendimento ao público. Comunicação oficial. Redação oficial. Arquivologia. Gestão documental. Protocolo. Correspondências oficiais. Noções de Administração. Planejamento administrativo. Organização e controle. Gestão de pessoas. Licitações e contratos (noções). Processo administrativo. Ética no serviço público. Informática. Microsoft Word. Microsoft Excel. Internet. Correio eletrônico. Sistemas informatizados. Relações interpessoais. Trabalho em equipe. Atendimento telefônico. Gestão de documentos. Noções de administração financeira.

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – CÂMARA MUNICIPAL

Administração Pública. Organização do Poder Legislativo Municipal. Processo Legislativo. Regimento Interno da Câmara. Lei Orgânica Municipal. Redação Oficial. Arquivologia. Atendimento ao público. Gestão documental. Comunicação oficial. Processo administrativo. Licitações e contratos. Protocolo. Informática. Word. Excel. Internet. Ética no serviço público.

ASSISTENTE LEGISLATIVO

Organização dos Poderes. Poder Legislativo Municipal. Processo Legislativo. Lei Orgânica Municipal. Regimento Interno da Câmara Municipal. Elaboração e tramitação de proposições legislativas. Redação oficial. Correspondência oficial. Arquivologia. Gestão documental. Protocolo. Atendimento ao público. Administração pública. Princípios constitucionais da Administração Pública. Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD). Noções de licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021). Informática: Windows, Microsoft Word, Excel, PowerPoint, internet, correio eletrônico e sistemas informatizados de gestão legislativa. Ética profissional.

AUXILIAR DE FARMÁCIA BÁSICA

Organização da farmácia. Assistência farmacêutica. Dispensação de medicamentos. Armazenamento de medicamentos. Controle de estoque. Conservação de medicamentos. Medicamentos sujeitos a controle especial. Receituário. Noções de farmacologia. Formas farmacêuticas. Medicamentos genéricos. Biossegurança. Atendimento ao usuário. Sistema Único de Saúde. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais. Ética profissional. Boas práticas de armazenamento. Boas práticas de dispensação.

FISCAL DE OBRAS

Noções de Engenharia Civil. Materiais de construção. Técnicas construtivas. Leitura e interpretação de projetos arquitetônicos. Leitura e interpretação de projetos estruturais. Topografia básica. Desenho técnico. Código de Obras. Plano Diretor. Uso e ocupação do solo. Parcelamento do solo urbano. Licenciamento de obras. Alvarás de construção. Habite-se. Acessibilidade. Normas da ABNT aplicáveis às edificações. Fiscalização de obras públicas e particulares. Infrações administrativas. Autos de infração. Embargos de obras. Ética no serviço público. Atendimento ao público. FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

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