DOEPA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
diário oficial Nº 36.753 1
- Quarta-feira , 02 de SETEMBRO de 2026 D iário o ficial
Quarta-feira
Belém, Quarta-feira 02 de Setembro de 2026
ANO CXXXVI DA IOE 136º DA REPÚBLICA Nº 36.753República Federativa do Brasil - Estado do Pará
102 Páginas
NESTA EDIÇÃO
ExEcutivo| GABiNEtE DA GovERNADoRA..................................................- Pág. 4 |
|---|
| casa civil da goverNadoria do estado ................................- Pág. 4 |
| casa Militar da goverNadoria do estado ............................- Pág. 6 |
| ProcUradoria geral do estado ..............................................- Pág. 8 |
| secretaria de estado de articUlaÇÃo da cidadaNia ......................................................- Pág. 9 fUNdaÇÃo ParáPaz .....................................................................- Pág. 9 |
| PLANEJAMENto E ADMiNistRAção........................................- Pág. 10 |
|---|
| iMPreNsa oficial do estado .................................................- Pág. 11 |
| iNstitUto de assistêNcia dos |
| servidores do estado do Pará .............................................- Pág. 13 |
| iNstitUto de gestÃo PrevideNciária |
| e ProteÇÃo social do estado do Pará .................................- Pág. 13 |
| escola de goverNaNÇa Pública |
| do estado do Pará ..................................................................- Pág. 14 |
| sEcREtARiA DE EstADo DA fAzENDA..................................- Pág. 14 |
| baNco do estado do Pará s.a. ...............................................- Pág. 19 |
| sEcREtARiA DE EstADo DE sAúDE PúBLicA.......................- Pág. 19 |
| HosPital oPHir loYola ............................................................- Pág. 31 |
| fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará ...................... - Pág. 33 |
| fUNdaÇÃo ceNtro de HeMoteraPia |
| e HeMatologia do Pará ...........................................................- Pág. 38 |
| fUNdaÇÃo Pública estadUal HosPital |
| de clÍNicas gasPar viaNNa .....................................................- Pág. 40 |
| sEcREtARiA DE EstADo DE |
| iNfRAEstRutuRA E LoGÍsticA.............................................- Pág. 43 |
| coMPaNHia de Portos e Hidrovias |
| do estado do Pará ..................................................................- Pág. 43 |
| agêNcia estadUal de regUlaÇÃo |
| e coNtrole de serviÇos Públicos ........................................- Pág. 43 |
| sEcREtARiA DE EstADo |
|---|
| DE DEsENvoLviMENto |
| AGRoPEcuÁRio E DA PEscA...................................................- Pág. 44 |
| iNstitUto de terras do Pará .................................................- Pág. 44 |
| agêNcia de defesa agroPecUária |
| do estado do Pará ..................................................................- Pág. 45 |
| eMPresa de assistêNcia técNica |
| e exteNsÃo rUral do estado do Pará ...................................- Pág. 46 |
| sEcREtARiA DE EstADo |
| DA AGRicuLtuRA fAMiLiAR.............................................- Pág. 47 |
| sEcREtARiA DE EstADo DE MEio AMBiENtE, |
| cLiMA E sustENtABiLiDADE.................................................- Pág. 48 |
| iNstitUto de deseNvolviMeNto florestal |
| e da biodiversidade do estado do Pará .............................- Pág. 50 |
| sEcREtARiA DE EstADo DE |
| sEGuRANçA PúBLicA E DEfEsA sociAL...............................- Pág. 51 |
| PolÍcia Militar do Pará ..........................................................- Pág. 54 |
| fUNdo de assistêNcia social da PolÍcia Militar ..............- Pág. 58 |
| corPo de boMbeiros Militar do Pará ...................................- Pág. 58 |
| PolÍcia civil do estado do Pará ............................................. - Pág. 62 |
| PolÍcia cieNtÍfica do Pará ......................................................- Pág. 62 |
| dePartaMeNto de trâNsito do estado do Pará .....................- Pág. 63 |
| sEcREtARiA DE EstADo |
|---|
| DE ADMiNistRAção PENitENciÁRiA...................................- Pág. 64 |
| sEcREtARiA DE EstADo DE cuLtuRA...................................- Pág. 68 |
| fUNdaÇÃo cUltUral do Pará ...................................................- Pág. 68 |
| fUNdaÇÃo carlos goMes ........................................................- Pág. 69 |
| sEcREtARiA DE EstADo DE coMuNicAção |
|---|
| fUNdaÇÃo ParaeNse de radiodifUsÃo ..................................- Pág. 69 |
| sEcREtARiA DE EstADo DE EDucAção................................- Pág. 70 |
| UNiversidade do estado do Pará ................................. - Pág. 74 |
| fUNdaÇÃo de aPoio Para o deseNvolviMeNto |
| da edUcaÇÃo ParaeNse.........................................................................- Pág. 74 |
| sEcREtARiA DE EstADo DE AssistêNciA |
| sociAL, tRABALHo, EMPREGo E RENDA...............................- Pág. 74 |
| fUNdaÇÃo de ateNdiMeNto |
| socioedUcativo do Pará ........................................................- Pág. 75 |
| sEcREtARiA DE EstADo DE JustiçA....................................- Pág. 76 |
| sEcREtARiA DE EstADo DE |
| DEsENvoLviMENto EcoNôMico, MiNERAção E ENERGiA |
| coMPaNHia de gás do Pará ....................................................- Pág. 77 |
| coMPaNHia de deseNvolviMeNto |
| ecoNôMico do Pará .................................................................- Pág. 77 |
| iNstitUto de Metrologia do estado do Pará ................... - Pág. 77 |
| sEcREtARiA DE EstADo DE oBRAs PúBLicAs....................- Pág. 77 |
| coMPaNHia de saNeaMeNto do Pará ......................................- Pág. 78 |
| coMPaNHia de HabitaÇÃo do estado do Pará .....................- Pág. 78 |
| sEcREtARiA DE EstADo DE |
|---|
| ciêNciA, tEcNoLoGiA E EDucAção |
| suPERioR, PRofissioNAL E tEcNoLÓGicA........................- Pág. 79 |
| fUNdaÇÃo aMazôNia de aMParo |
| a estUdos e PesqUisas............................................................- Pág. 79 |
| eMPresa de tecNologia da iNforMaÇÃo |
| e coMUNicaÇÃo do estado do Pará .......................................- Pág. 81 |
| sEcREtARiA DE EstADo DE EsPoRtE E LAzER......................- Pág. 81 |
| sEcREtARiA DE EstADo DE tuRisMo.................................- Pág. 82 |
| DEfENsoRiA PúBLicA Do EstADo........................................- Pág. 83 |
| JuDiciÁRio |
| tribUNal de JUstiÇa do estado do Pará ..............................- Pág. 83 |
| LEGisLAtivo |
| asseMbleia legislativa do estado do Pará .......................- Pág. 84 |
| tRiBuNAis DE coNtAs |
| tribUNal de coNtas do estado do Pará ...............................- Pág. 86 |
| MiNistéRio PúBLico |
| MiNistério Público do estado do Pará................................- Pág. 88 |
| MuNicÍPios.............................................................................- Pág. 96 |
| PARticuLAREs......................................................................- Pág. 101 |
| EMPREsARiAL........................................................................- Pág. 102 |