DOEPA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.753  35

05.109.384/0001-07 e a fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará - fscMPa, pessoa jurídica de direito público, inscrita no cNPJ/Mf sob o nº 04.929.345/0001-85, tendo como objeto a aqUisiÇÃo de MedicaMeNtos coMPriMidos.

ii - desigNar para fiscal sUbstitUto, em atenção ao decreto estadual 3.813/2024, o servidor Walter de liMa MeNdes gil goMes, cargo: administrador, Matricula: 5957402, lotado na diretoria adminsitrativo financeira - diaf, email: [email protected], telefone: (91) 3251-7335. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. belém-Pa, 26 de agosto de 2026.

brUNo MeNdes carMoNa PresideNte fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará

o PresideNte da fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei nº 6.178, de 30 de dezembro de 1998, e posteriores alterações, e, coNsideraNdo o Pae e-2024/2302184

resolve:

i - desigNar a servidora gleNda lUciaNa costa braga, cargo: farmacêutica, Matrícula: 5904397, lotada na coordenação de suprimentoscsUP, e-mail: [email protected], telefone: (91) 32517363, para exercer o encargo de fiscal do coNtrato nº 196/2026/ fscMPa, oriundo da reNovaÇÃo de ata de registro de PreÇo Nº 035/2025/fscMPa - PregÃo eletroNico srP Nº 90005/2025/fscMPa; firmados pela empresa A J COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E ProdUtos HosPitalar ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cNPJ/Mf sob o n.º 32.137.731/0001-70 e a fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará - fscMPa, pessoa jurídica de direito público, inscrita no cNPJ/Mf sob o nº 04.929.345/0001-85, tendo como objeto a aqUisiÇÃo de MedicaMeNtos coMPriMidos.

ii - desigNar para fiscal sUbstitUto, em atenção ao decreto estadual 3.813/2024, o servidor Walter de liMa MeNdes gil goMes, cargo: administrador, Matricula: 5957402, lotado na diretoria adminsitrativo financeira - diaf, email: [email protected], telefone: (91) 3251-7335. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. belém-Pa, 26 de agosto de 2026.

brUNo MeNdes carMoNa PresideNte fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará

o PresideNte da fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo decreto do dia 02/05/2019, publicado no doe n° 33.864;

coNsideraNdo o disposto no art. 98, da lei nº 5.810/94, de 24.01.1994, e as deliberações contidas nos autos do Pae 4.0 nº 2026/3210061; r e s o l v e:

coNceder licença-Prêmio para o(a) servidor(a) Jose de ariMateia correa de Medeiros, id. funcional nº 57196093/1, ocupante do cargo de agente de artes Práticas, lotado(a) no(a) coordenação do Núcleo interno de regulação (cNir), no período de 17/09/2026 a 16/10/2026 (30 dias), referente ao triênio de 23/04/2014 a 21/04/2017.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. belém – Pa, 27 de agosto de 2026. brUNo MeNdes carMoNa Presidente da fscMPa

obJeto: coNtrataÇÃo de eMPresa esPecializada Para a PrestaÇÃo de treiNaMeNto teÓrico e Prático do cUrso de brigada de iNcêNdio, coM coNteúdo de brigada básica NÍvel i e brigada básica NÍvel ii, Para 300 servidores efetivos, teMPorários e resideNtes desta fscMPa

data de assiNatUra: 31/08/2026 vigêNcia: 31/08/2026 a 30/08/2027 valor: r$ 50.640,00

funcional programática: 10.302.1507.8288, 10.128.1507.8924 e 10.128.1508.2245, fontes de recurso: 01500100203-000000, 01659000069-000000, 01600000049-006489 e seus respectivos superavits, elemento de despesa: 339039

coNtratada: r. Mota PiNHeiro de Morais, cNPJ/Mf sob o nº 08.532.930/0001-06,

eNdereÇo: rodovia dos trabalhadores, nº 25, loteamento 28 de agosto, quadra: 04, lote: 03, bairro: quarenta hora (coqueiro), ceP: 67.120-527, ananindeua-Pa

ordeNador: bruno Mendes carmona PresideNte da fscMPa

objeto: o presente instrumento tem como objeto a aqUisiÇÃo de MedicaMeNtos coMPriMidos.

data de assinatura: 26/08/2026 vigência: 26/08/2026 a 25/08/2027 valor: r$ 179.082,50

dotação orçamentária: fUNcioNal PrograMática: 10.302.1507.8288; foNtes: 01500000001-000000, 01501000001-000000, 01501000001013373, 01500100203-000000, 01501000061-000000, 01659000061000000, 01659000069-000000, 01659000069-003264, 01659000069006841, 01659000069-006842, 01659000069-006962, 01659000069008053, 01659000069-008054, 01659000069-008067, 01659000069008100, 01659000069-008101, 01659000069-008102, 01659000069009829, 01659000069-011825, 01659000069-012736, 01659000069006653, 01659000069-009936, 01659000069-014092, 01600000049006653, 01600000049-009936, 01600000049-013571, 01600311049012529, 01600000049-001609, 01600000049-006489 02600311049010520, 02600312049-009679, 02600312049-011801, 02600312049012678, 02600000049-011828, 02600000049-006489 e seus respectivos

superavits;

eleMeNto de desPesa: 339030.

contratada: a J coMercio atacadista de MedicaMeNtos e ProdUtos HosPitalar ltda, cNPJ/Mf nº 32.137.731/0001-70

endereço: rua ajax de oliveira nº 519, bairro: bengui, belém/Pa, ceP: 66.630-000

ordenador: bruno Mendes carmona Presidente da fscMPa

objeto: o presente contrato tem como objeto a aqUisiÇÃo de MedicaMeNtos coMPriMidos.

data de assinatura: 26/08/2026 vigência: 26/08/2026 a 25/08/2027 valor: r$ 36.995,00

dotação orçamentária: fUNcioNal PrograMática: 10.302.1507.8288; foNtes: 01500000001-000000, 01501000001-000000, 01501000001013373, 01500100203-000000, 01501000061-000000, 01659000061000000, 01659000069-000000, 01659000069-003264, 01659000069006841, 01659000069-006842, 01659000069-006962, 01659000069008053, 01659000069-008054, 01659000069-008067, 01659000069008100, 01659000069-008101, 01659000069-008102, 01659000069009829, 01659000069-011825, 01659000069-012736, 01659000069006653, 01659000069-009936, 01659000069-014092, 01600000049006653, 01600000049-009936, 01600000049-013571, 01600311049012529, 01600000049-001609, 01600000049-006489 02600311049010520, 02600312049-009679, 02600312049-011801, 02600312049012678, 02600000049-011828, 02600000049-006489 e seus respectivos superavits;

eleMeNto de desPesa: 339030.

contratada: f cardoso & cia ltda, cNPJ/Mf nº 04.949.905/0001-63 endereço: rua João Nunes de souza nº 125, bairro: águas brancas, br 316 KM 08, ananindeua/Pa, ceP: 67.033-030 ordenador: bruno Mendes carmona Presidente da fscMPa

objeto: o presente contrato tem como objeto a aqUisiÇÃo de MedicaMeNtos coMPriMidos.

data de assinatura: 26/08/2026 vigência: 26/08/2026 a 25/08/2027 valor: r$ 15.635,00

dotação orçamentária: fUNcioNal PrograMática: 10.302.1507.8288; foNtes: 01500000001-000000, 01501000001-000000, 01501000001013373, 01500100203-000000, 01501000061-000000, 01659000061000000, 01659000069-000000, 01659000069-003264, 01659000069006841, 01659000069-006842, 01659000069-006962, 01659000069008053, 01659000069-008054, 01659000069-008067, 01659000069008100, 01659000069-008101, 01659000069-008102, 01659000069009829, 01659000069-011825, 01659000069-012736, 01659000069006653, 01659000069-009936, 01659000069-014092, 01600000049006653, 01600000049-009936, 01600000049-013571, 01600311049012529, 01600000049-001609, 01600000049-006489 02600311049010520, 02600312049-009679, 02600312049-011801, 02600312049012678, 02600000049-011828, 02600000049-006489 e seus respectivos superavits;

eleMeNto de desPesa: 339030.

contratada: ParaMed distribUidora de MedicaMeNtos ltda, cNPJ/ Mf nº 16.647.278/0001-95

endereço: Pass. José de alencar nº 130, bairro castanheira, belém/Pa, ceP: 66.645-020

ordenador: bruno Mendes carmona Presidente da fscMPa

Protocolo: 1368963

Protocolo: 1369354