DOEPA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.753  41

Quarta-feira , 02 de SETEMBRO de 2026

n.º 36.588 de 08 de abril de 2026.

considerando o disposto no decreto estadual nº 3.813/2024, 01 de abril de 2024.

resolve:

designar a servidora claudia dzimidas Haber - matrícula nº 54187974 como fiscal titular e o servidor Jaime Cruz Santos Neto - matrícula nº 57219938/1 como fiscal suplente, para acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato:

• CONTRATO Nº 121/2026 – NOVA MEDICA COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE ProdUtos Para saúde ltda. obJeto: aquisição de fixadores de cateter e PreveNÇÃo de lesÕes, para a fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna (fPeHcgv), por um período de 12 (doze) meses. vigêNcia: 12 (doze) meses, com início em 26/08/2026 e término em 26/08/2027.

Processo Nº 2446234/2024/fPeHcgv. Pae: 2026/3208538 Modalidade: PregÃo eletrôNico N.º 90023/2025.

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. aNa lYdia ledo castro ribeiro cabeÇa diretora PresideNte da fPeHcgv

servidor temporário: fraNcieleN da costa ribeiro Matrícula: 5909494/4 cargo/Órgão: tecNico de eNferMageM/fHcgv dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. aNa lYdia ledo de castro ribeiro cabeÇa diretora Presidente / fHcgv

Protocolo: 1368855

onde se lê: Modalidade: Pregão eletrônico n.º 900029/2026, regido pela lei federal nº 14.133/21

Leia-se: Modalidade: Pregão eletrônico n.º 90029/2026, regido pela lei federal nº 14.133/21 *Republicada por ter saido com incorreção, sob Protocolo nº 1368670, publicada no DoE nº 36.751, 01 de setembro de 2026. Protocolo: 1369101

a presente licitação tem por objeto a aquisição eventual de oPMes utilizadas em procedimentos de embolização endovascular, para atender a necessidade de 12 (doze) meses da fundação Pública estadual Hospital de Clinicas Gaspar Vianna, conforme especificações do Termo de Referência - anexo i, o qual é parte integrante do edital, para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.

divulgação do edital: www.comprasnet.gov.br,

https://pncp.gov.br/app/editais/22980973000177/2026/125 observação: o horário de abertura será referente ao horário de brasília. responsável pelo certame: leonardo rodrigues gemaque local de abertura: www.comprasnet.gov.br data de abertura: 15/09/2026.

Hora de abertura: 9h, Horário de brasília. diretora Presidente: ana lydia ledo de castro ribeiro cabeça

a presente licitação tem por objeto a aquisição eventual de oPMes utilizadas durante cirurgias cardíacas, por um período de 12 meses na fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna (fPeHcgv), conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante do edital, para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo. divulgação do edital: www.comprasnet.gov.br,

https://pncp.gov.br/app/editais/22980973000177/2026/131 observação: o horário de abertura será referente ao horário de brasília. responsável pelo certame: robson raphael oliveira de andrade local de abertura: www.comprasnet.gov.br data de abertura: 15/09/2026.

Hora de abertura: 9h, Horário de brasília.

diretora Presidente: ana lydia ledo de castro ribeiro cabeça

Protocolo: 1369331

obJeto: aquisição de fixadores de cateter e PreveNÇÃo de lesÕes, para a fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna (fPeHcgv), por um período de 12 (doze) meses. valor: r$ 46.900,00 (quarenta e seis mil e novecentos reais). Modalidade: Pregão eletrônico nº 90023/2025. vigêNcia: 12 (doze) meses, com início em 26/08/2026 e término em26/08/2027.

origeM do recUrso: estadual funcional Programática: 10.302.1507.8288; Natureza da despesa: 339030;

fonte de recurso: 01659000061, 01659000069, 01500100203, 01500000001, 01601000049 e suas respectivas subfontes e superavits; Plano interno: 1020008288c.

coNtratado: Nova Medica coMercio e iMPortaÇÃo de ProdUtos Para saúde ltda, cNPJ n° 19.769.575/0001-00 iNscriÇÃo estadUal: 15.440.338-5, endereço: trav. Haroldo veloso, Nº 202 –, bairro: taPaNÃ – ceP: 66.825-030 - beléM – Pará,

a chefe do serviço de Pessoal da fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria de 05 de dezembro de 2023, publicado no doe nº 35.665 de 02 de janeiro de 2024.

Pae nº e- 2026/2945870

exclUir, o nome do(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), da Portaria n° 570, publicada no doe nº 36.399 de 15/10/2025, que concedeu férias aos servidores da fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna – fHcgv, no mês de dezeMbro/2025.

telefone: (91) 3347-8469/3085-2757

e-mail: [email protected] / [email protected] ordeNadora: aNa lYdia ledo castro ribeiro cabeÇa

dê-se ciêNcia, registre-se e PUbliqUe-se ivoNe MitsUKo YosHiMarU cUNHa chefe do serviço de Pessoal / fHcgv

obJeto: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 148/2025, sem acréscimo de valor, com fulcro no art. 107 da lei 14.133/2021

valor total: r$ 18.373,60 (dezoito mil trezentos e setenta e três reais e sessenta centavos) Modalidade: PregÃo eletrôNico srP N° 36/2023 – UfPa – adesÃo a ata de registro de PreÇo Nº 001/2024 vigêNcia: 12 (doze) meses, com início em 19/09/2026 e término em 19/09/2027

funcional Programática: 10.302.1507.8288; Natureza da despesa: 339039;

fonte de recursos: 01659000061,01659000069,01500100203,01500000 001,01601000049 e suas respectivas subfontes e superavits; Plano interno: 1020008288c.

coNtratado: Mais gás iNdUstria de gases ltda ePP.

cNPJ/Mf sob Nº 25.089.951/0001-00, inscrição estadual n° 15.529.8747.

eNdereÇo: rua rodovia do tapanã, nº 75 b, tapanã - icoaraci, ceP: 66.825.522, belém - Pa,

telefoNe: (91) 3033-4653 2122+8579 e-Mail: [email protected]/ [email protected] ordeNador (a): aNa lYdia ledo de castro ribeiro cabeÇa.

a chefe do serviço de Pessoal da fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria de 05 de dezembro de 2023, publicado no doe nº 35.665 de 02 de janeiro de 2024.

Pae nº e-2026/2957751

resolve,

exclUir, o nome do(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), da Portaria n° 320 de 02/06/2026, publicada no doe nº 36.649 de 03/06/2026, que concedeu férias a servidora da fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna – fHcgv, no mês de JUlHo/2026.

dê-se ciêNcia, registre-se e PUbliqUe-se ivoNe MitsUKo YosHiMarU cUNHa chefe do serviço de Pessoal / fHcgv

Protocolo: 1369314

Protocolo: 1369221