Diário Oficial do Estado do Pará · 03/09/2026 · pág. 1

DOEPA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.754  1

Quinta-feira , 03 de SETEMBRO de 2026 D iário o ficial

Quinta-feira

Belém, Quinta-feira 03 de Setembro de 2026 120 Páginas

ANO CXXXVI DA IOE 136º DA REPÚBLICA Nº 36.754

República Federativa do Brasil - Estado do Pará

NESTA EDIÇÃO

ExEcutivo

GABiNEtE DA GovERNADoRA..................................................- Pág. 4
casa civil da goverNadoria do estado ................................- Pág. 5
casa Militar da goverNadoria do estado ............................- Pág. 6
ProcUradoria geral do estado ..............................................- Pág. 7
secretaria de estado de
articUlaÇÃo da cidadaNia ......................................................- Pág. 7
fUNdaÇÃo ParáPaz .....................................................................- Pág. 9

sEcREtARiA DE EstADo DE

PLANEJAMENto E ADMiNistRAção..........................................- Pág. 9
iMPreNsa oficial do estado .................................................- Pág. 11
iNstitUto de assistêNcia dos
servidores do estado do Pará .............................................- Pág. 11
escola de goverNaNÇa Pública
do estado do Pará ..................................................................- Pág. 12
sEcREtARiA DE EstADo DA fAzENDA..................................- Pág. 12
baNco do estado do Pará s.a. ...............................................- Pág. 14
sEcREtARiA DE EstADo DE sAúDE PúBLicA.......................- Pág. 14
HosPital oPHir loYola ............................................................- Pág. 28
fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará ...................... - Pág. 29
fUNdaÇÃo ceNtro de HeMoteraPia
e HeMatologia do Pará ...........................................................- Pág. 31
fUNdaÇÃo Pública estadUal HosPital
de clÍNicas gasPar viaNNa .....................................................- Pág. 32
sEcREtARiA DE EstADo DE
iNfRAEstRutuRA E LoGÍsticA.............................................- Pág. 36
agêNcia estadUal de regUlaÇÃo
e coNtrole de serviÇos Públicos ........................................- Pág. 36

sEcREtARiA DE EstADo
DE DEsENvoLviMENto
AGRoPEcuÁRio E DA PEscA...................................................- Pág. 36
iNstitUto de terras do Pará .................................................- Pág. 37
agêNcia de defesa agroPecUária
do estado do Pará ..................................................................- Pág. 39
eMPresa de assistêNcia técNica
e exteNsÃo rUral do estado do Pará ...................................- Pág. 42
sEcREtARiA DE EstADo
DA AGRicuLtuRA fAMiLiAR.............................................- Pág. 43
sEcREtARiA DE EstADo DE MEio AMBiENtE,
cLiMA E sustENtABiLiDADE.................................................- Pág. 43
iNstitUto de deseNvolviMeNto florestal
e da biodiversidade do estado do Pará .............................- Pág. 45
sEcREtARiA DE EstADo DE
sEGuRANçA PúBLicA E DEfEsA sociAL...............................- Pág. 45
PolÍcia Militar do Pará ..........................................................- Pág. 48
fUNdo de saúde da PolÍcia Militar .....................................- Pág. 52
corPo de boMbeiros Militar do Pará ...................................- Pág. 52
PolÍcia civil do estado do Pará ............................................. - Pág. 54
PolÍcia cieNtÍfica do Pará ......................................................- Pág. 54
dePartaMeNto de trâNsito do estado do Pará .....................- Pág. 55

sEcREtARiA DE EstADo DE ADMiNistRAção PENitENciÁRiA...................................- Pág. 56
sEcREtARiA DE EstADo DE cuLtuRA...................................- Pág. 61
fUNdaÇÃo cUltUral do Pará ...................................................- Pág. 62
fUNdaÇÃo carlos goMes ........................................................- Pág. 64

sEcREtARiA DE EstADo DE coMuNicAção..............	..........- Pág. 64
fUNdaÇÃo ParaeNse de radiodifUsÃo ........................	..........- Pág. 64
sEcREtARiA DE EstADo DE EDucAção......................	..........- Pág. 65
UNiversidade do estado do Pará .........................	........ - Pág. 79
sEcREtARiA DE EstADo DE AssistêNciA	á
sociAL, tRABALHo, EMPREGo E RENDA..................... fUNdaÇÃo de ateNdiMeNto	..........- Pg. 83
socioedUcativo do Pará ..............................................	..........- Pág. 84
sEcREtARiA DE EstADo DE JustiçA..........................	..........- Pág. 85
sEcREtARiA DE EstADo DE iGuALDADE
RAciAL E DiREitos HuMANos.....................................	..........- Pág. 87
sEcREtARiA DE EstADo DAs MuLHEREs....................	..........- Pág. 87
sEcREtARiA DE EstADo DE
DEsENvoLviMENto EcoNôMico,
MiNERAção E ENERGiA.................................................	..........- Pág. 87
coMPaNHia de gás do Pará ..........................................	..........- Pág. 88
coMPaNHia de deseNvolviMeNto
ecoNôMico do Pará .......................................................	..........- Pág. 88
jUNta coMercial do estado do Pará ..........................	..........- Pág. 89
sEcREtARiA DE EstADo DE oBRAs PúBLicAs..........	..........- Pág. 89
coMPaNHia de HabitaÇÃo do estado do Pará ...........	..........- Pág. 91
agêNcia de regUlaÇÃo
e coNtrole dos serviÇos Públicos
de traNsPorte do estado do Pará ...........................	..........- Pág. 92
sEcREtARiA DE EstADo DAs ciDADEs
E iNtEGRAção REGioNAL.............................................	......... - Pág. 92
sEcREtARiA DE EstADo DE
ciêNciA, tEcNoLoGiA E EDucAção
suPERioR, PRofissioNAL E tEcNoLÓGicA..............	..........- Pág. 93
fUNdaÇÃo aMazôNia de aMParo
a estUdos e PesqUisas..................................................	..........- Pág. 93
eMPresa de tecNologia da iNforMaÇÃo
e coMUNicaÇÃo do estado do Pará .............................	..........- Pág. 93
sEcREtARiA DE EstADo DE EsPoRtE E LAzER............	..........- Pág. 94
sEcREtARiA DE EstADo DE tuRisMo.......................	..........- Pág. 95
DEfENsoRiA PúBLicA Do EstADo..............................	..........- Pág. 97
JuDiciÁRio
tribUNal de jUstiÇa do estado do Pará ....................	..........- Pág. 99
tRiBuNAis DE coNtAs
tribUNal de coNtas do estado do Pará .....................	..........- Pág. 99
MiNistéRio PúBLico
MiNistério Público do estado do Pará......................	........- Pág. 102
MuNicÍPios...................................................................	........- Pág. 109
PARticuLAREs.............................................................. EMPREsARiAL................................................................	........- Pág. 119 ........- Pág. 119