DOEPA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

48  diário oficial Nº 36.754

Quinta-feira , 03 de SETEMBRO de 2026

o secretário adjunto de gestão administrativa, no uso de suas atribuições legais, coNsideraNdo decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado doe n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no doe n° 35.877 de 01/07/2024; e

coNsideraNdo o processo n° 2026/3260353;

resolve:

i - autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para o município de abaetetUba/Pa, no período de 01 à 16.09.2026:

ii - conceder de acordo com as bases legais vigentes 16 (dezesseis) alimentação e 15 (quinze) Pousada para militar no valor unitário de R$ 146,87 para nível de Sargento, totalizando a importância a ser paga de r$ 4.552,97 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item i. iii– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de segUraNÇa Pública e defesa social, 02 de setembro de 2026.

reNaN HeNriqUe Nabor de oliveira

o secretário adjunto de gestão administrativa, no uso de suas atribuições legais,

coNsideraNdo decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado doe n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no doe n° 35.877 de 01/07/2024; e

coNsideraNdo o processo n° 2026/3260580; resolve:

i - autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para o município de breves/Pa, no período de 31.08 à 16.09.2026:

ii - conceder de acordo com as bases legais vigentes 17 (dezessete) alimentação e 16 (dezesseis) Pousada para militar no valor unitário de R$ 146,87 para nível de Sargento, totalizando a importância a ser paga de r$ 4.846,71 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item i. iii– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de segUraNÇa Pública e defesa social, 02 de setembro de 2026.

reNaN HeNriqUe Nabor de oliveira

o secretário adjunto de gestão administrativa, no uso de suas atribuições legais,

coNsideraNdo decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado doe n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no doe n° 35.877 de 01/07/2024; e

coNsideraNdo o processo n° 2026/3294310;

i - autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de castaNHal/Pa, no período de 27 à 30.08.2026:

ii - conceder de acordo com as bases legais vigentes 03 ½ (três e meia) diária para civil no valor unitário de r$ 247,07 para nível ii, e conceder 04 (quatro) alimentação e 03 (três) Pousada para militar no valor unitário de R$ 146,87 para nível de Sargento, totalizando a importância a ser paga de r$ 2.920,92 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item i. iii– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de segUraNÇa Pública e defesa social, 02 de setembro de 2026.

reNaN HeNriqUe Nabor de oliveira

descrição: aquisição de veículos especiais, referente ao contrato de nº 68/2025 – FESPDS e PROCESSO: 2025/3092599, firmado com a STELLANTIS aUtoMoveis brasil ltda– cNPj: 16.701.716/0001-56 rP: 97043 a 97045. fraNcisco gilvaN loPes da NÓbrega júNior – secretário execUtivo do fesPds/segUP / – raiMUNdo beNassUlY Maúes júNior – delegado geral da PolÍcia civil do estado do Pará – PcPa.

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POLÍCIA MILITAR DO PARÁ

fiscal nomeado:Maj qoPM rg 32551 rôMUlo dos saNtos da silva,contrato administrativo nº 024/2025–PMPa,celebrado entre a PMPa e a empresa PlaNeta food ltda. cel qoPM WagNer lUiz de aviz carNeiro–diretor de aPoio logÍstico.

Protocolo: 1369883

objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento continuado, sob demanda, de reagentes e de todos os consumíveis necessários à execução, com cessão, instalação e manutenção de analisador automatizado em comodato para atender ao laboratÓrio de aNálises e diagNoses - lad da Polícia Militar do Pará - PMPa.

data e hora de abertura: 18/09/2026, às 09h00min (horário de brasília). local: www.gov.br/compras. informações: (91) 98409-4158. Pregoeira: Patricia lobato dias - sd PM rg 43884.

o edital se encontra disponível nos sites: www.compraspara.pa.gov.br e www.gov.br/compras.

belém-Pa, 03 de setembro de 2026.

Marcelo aMaro da gaMa – cel qoPM rg 29201 diretor de licitação

suprido claUdia PiNHeiro rUfiNo rabelo,,Maj , Mf: 5911271/1, do efetivo do (a) cMv; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 1.000,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aqUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa: saNdro WagNer de aNdrade do carMo,cel qoPM.

suprido NelsoN josé vidal PiNto,caP , Mf: 51916370/1, do efetivo do (a) PM1/eMg; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 500,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aqUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa: saNdro WagNer de aNdrade do carMo,cel qoPM.

PoRtARiA nº 0801/2026-Df-suP fuNDos;

suprido aNdré costa carvalHo,1ºteN , Mf: 5419310/1, do efetivo do (a) dPcPM/sec; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 1.000,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aqUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa: saNdro WagNer de aNdrade do carMo,cel qoPM.

PoRtARiA nº 0802/2026-Df-suP fuNDos;

suprido jereMias MoUra Maciel,teN cel , Mf: 54193374/1, do efetivo do (a) 12ºbPM; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 1.000,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aqUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa: saNdro WagNer de aNdrade do carMo,cel qoPM.

suprido WerversoN HerMiNio da silva,teN cel , Mf: 571983361, do efetivo do (a) cPr 03; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 2.000,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aqUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa: saNdro WagNer de aNdrade do carMo,cel qoPM.

suprido lUciaNo Morais ferreira,teN cel , Mf: 5614686/1, do efetivo do (a) cPrxii; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 2.000,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aqUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa: saNdro WagNer de aNdrade do carMo,cel qoPM.

Protocolo: 1369789