DOEPA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

52  diário oficial Nº 36.754

Quinta-feira , 03 de SETEMBRO de 2026

FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR

N° doe: 36.749 - data: 31/08/2026 - Processo n° 2026/2698693 - onde se lê: Programa de trabalho: 06.182.1510.8833; - Leia-se: Programa de trabalho: 06.128.1510.8833; - jaYMe de aviz beNjÓ – cel qobM - comandantegeral do cbMPa e coordenador estadual de Proteção e defesa civil

objeto: Majorar o valor inicial do contrato para o acréscimo de 01 (um) profissional da área administrativa (Analista de Contas Médicas)/Valor atualizado: r$ 719.217,00 (setecentos e dezenove mil, duzentos e dezessete reais)/fontes: 01759000050 (recurso Próprio) 02759000050 (recurso Próprio – superávit)/funcional Programática: 06.303.1510.8277/Pi: 1030008277c/Natureza de despesa: 339039/contratante: fundo de saúde da Polícia Militar - fUNsaU/contratada: f.M.s do NasciMeNto aUditoria e coNsUltoria Médica ltda/ordenador: alfeU bUlHÕes leite - cel qoPM rg 27267 - diretor do fUNsaU

r$130,46 (cento e trinta reais e quarenta e seis centavos). objeto: contratação de empresa especializada na exploração de serviços de restaurante no qcg. Pregoeiro titular: 1º teN qobM bruna Naila Pessoa Pereira Pregoeiros substitutos: Maj qobM renata de aviz batista e Maj qobM sandro da costa tavares data de abertura: 21/09/2026, às 09h30min (horário de brasília). entrega do edital: www.gov.br/compras/pt-br, www.compraspara.pa.gov.br e www.bombeiros.pa.gov.br. belém-Pará, 02 de setembro de 2026 jayme de aviz benjó - cel qobM comandante-geral do cbMPa e coordenador estadual de Proteção e defesa civil

Protocolo: 1369575

objeto: Prestação de serviços na área da saúde/vigência: 10/09/2026 a 09/09/2027/fontes: 01500000001 (recurso do tesouro estadual) 01759000050 (recurso Próprio) 02759000050 02759000050 (recurso Próprio – superávit)/funcional Programática: 06.303.1510.8277/Pi: 1030008277c/Natureza de despesa: 339039/valor: r$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)/contratante: fundo de saúde da Polícia Militar - fUNsaU/ contratada: HosPital carajas ltda - HosPital sÃo lUcas/ordenador: alfeU bUlHÕes leite - cel qoPM rg 27267 - diretor do fUNsaU.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ

PAE: 2026/3312107 - objeto: onde se lê : 3.1 Pela contratação dos serviços previstos no item 1.1, a coNtrataNte pagará ao coNtratado referente ao valor por hora-aula executada, totalizando r$ 6.050,00 (seis mil e cinquenta reais), incluídos todos os valores relativos à prestação de serviços e tributos, de acordo a resolução no 484/2024 – coNsUP. - Leiase: 3.1 Pela contratação dos serviços previstos no item 1.1, a coNtrataNte pagará ao coNtratado referente ao valor por hora-aula executada, totalizando r$ 4.550,00 (quatro mil quinhentos e cinquenta reais), incluídos todos os valores relativos à prestação de serviços e tributos, de acordo a resolução no 484/2024 – coNsUP. - contratado: teN qoPM fábio josé loPes saMPaio - cPf: 944.731.022-20,

ordenador de despesas: jayme de aviz benjó – cel qobM.

o coMaNdaNte-geral do cbMPa e coordeNador estadUal de ProteÇÃo e defesa civil, no uso de suas atribuições legais, e; considerando a lei estadual n° 6.626, de 03 de fevereiro de 2004, artigos 1° inciso v, 19 inciso i, 28 inciso iii e art. 37; o edital n° 01 – cbMPa – CFO/BM, de 24 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará n° 35.585 de 25 de outubro de 2023; e os editais de convocação nº 10, 11 e 14/2026 - srsi/dgP/cbMPa, e os resultados das Homologações documentais finais dos candidatos do Concurso Público destinado à admissão ao Curso de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar e declaração de desistência do cadete bM MatHeUs PaMPloNa de Matos, referenciada através do Processo administrativo eletrônico nº 2026/3269830.

suprido: cb qPbM glover bUcHiNger da costa, no valor de r$ 5.000,00, elemento de despesa: 339030, fonte do recurso: 01500000001. Prazo de 60 dias para aplicação, e 15 dias para prestação de contas, ordeNador: jaYMe de aviz beNjÓ.

suprido: sgt qbM aNtôNio josé MagalHÃes NegrÃo, no valor de r$ 4.000,00, elemento de despesa: 339039, fonte do recurso: 01500000001. Prazo de 60 dias para aplicação, e 15 dias para prestação de contas, ordeNador: jaYMe de aviz beNjÓ.

suprido: sgt qbM cHarles de freitas PiNHeiro, no valor de r$ 4.000,00, elemento de despesa: 339039, fonte do recurso: 01500000001. Prazo de 60 dias para aplicação, e 15 dias para prestação de contas, ordeNador: jaYMe de aviz beNjÓ.

considerando o Processo administrativo eletrônico no 2026/3322664, resolve:

Art.1° Matricular no Curso de Formação de Oficiais BM Combatentes - CFO -bM/2026 e incorporar no estado efetivo do corpo de bombeiros Militar do Pará, o candidato, abaixo relacionado, aprovado e habilitado no concurso Público cfo-bM/2023, a contar de 01 de setembro de 2026: 10000396, juan Pinto freitas, 50.92, 142

art. 2° esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a contar de 01 de setembro de 2026.

jaYMe de aviz beNjÓ – cel qobM

comandante-geral do cbMPa e coordenador estadual de Proteção e defesa civil

Protocolo: 1369532

N° doe: 36.749 - data: 31/08/2026 - Processo n° 2026/2698693 - onde se lê: Programa de trabalho: 06.182.1510.8833; - Leia-se: Programa de trabalho: 06.128.1510.8833; - jaYMe de aviz beNjÓ – cel qobM - comandantegeral do cbMPa e coordenador estadual de Proteção e defesa civil

Protocolo: 1369614

N° doe: 36.749 - data: 31/08/2026 - Processo n° 2026/2698693 - onde se lê: Programa de trabalho: 06.182.1510.8833; - Leia-se: Programa de trabalho: 06.128.1510.8833; - jaYMe de aviz beNjÓ – cel qobM - comandantegeral do cbMPa e coordenador estadual de Proteção e defesa civil

conceder aos militares: steN bM Marcio NataliNo da Mata cUNHa, Mf: 5539099 e sgt bM carlos alberto da silva barros, Mf: 3389154, 01 (UMa) diária de alimentação para cada, perfazendo um valor total de r$ 293,74 (dUzeNtos e NoveNta e três reais e seteNta e qUatro ceNtavos), para seguirem em viagem de belém - Pa para são Miguel do guamá - Pa, no dia 18 de Novembro de 2024, a serviço da dal do cbMPa. esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ordeNador: jaYMe de aviz beNjÓ - cel qobM. comandante - geral do cbMPa e coordenador estadual de defesa civil.

conceder aos militares relacionados em planilha anexa, diárias de alimentação e pousada, perfazendo um valor total de r$ 8.358,90 (oito Mil e trezeNtos e ciNqUeNta e oito reais e NoveNta ceNtavos), para seguirem em viagem de belém - Pa para seus respectivos municípios e localidades, no período de 24 de agosto a 20 de setembro de 2026, a serviço do ceNtroPat do cbMPa. esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ordeNador: jaYMe de aviz beNjÓ - cel qobM. comandante - geral do cbMPa e coordenador estadual de defesa civil.

Protocolo: 1369607