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Diário Oficial do Estado do Pará · 01/09/2026 · pág. 1

DOEPA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.751  1

Terça-feira

Belém, Terça-feira 01 de Setembro de 2026

ANO CXXXVI DA IOE 136º DA REPÚBLICA Nº 36.751

República Federativa do Brasil - Estado do Pará

136 Páginas

NESTA EDIÇÃO

ExEcutivo
GABiNEtE DA GovERNADoRA..................................................- Pág. 4
casa civil da goverNadoria do estado ................................- Pág. 4
casa Militar da goverNadoria do estado ............................- Pág. 6
ProcUradoria geral do estado ..............................................- Pág. 8
secretaria de estado de
articUlaÇÃo da cidadaNia ......................................................- Pág. 8
coNtroladoria-geral do estado ........................................- Pág. 10
fUNdaÇÃo ParáPaz ...................................................................- Pág. 10
sEcREtARiA DE EstADo DE
PLANEJAMENto E ADMiNistRAção........................................- Pág. 10
iMPreNsa oficial do estado .................................................- Pág. 12
iNstitUto de gestÃo PrevideNciária
e ProteÇÃo social do estado do Pará .................................- Pág. 12
sEcREtARiA DE EstADo DA fAzENDA..................................- Pág. 13
baNco do estado do Pará s.a. ...............................................- Pág. 15
sEcREtARiA DE EstADo DE sAúDE PúBLicA.......................- Pág. 15
HosPital oPHir loYola ............................................................- Pág. 19
fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará ...................... - Pág. 20
fUNdaÇÃo ceNtro de HeMoteraPia
e HeMatologia do Pará ...........................................................- Pág. 22
fUNdaÇÃo PÚblica estadUal HosPital
de clÍNicas gasPar viaNNa .....................................................- Pág. 23
sEcREtARiA DE EstADo DE
iNfRAEstRutuRA E LoGÍsticA.............................................- Pág. 24
agêNcia estadUal de regUlaÇÃo
e coNtrole de serviÇos PÚblicos ........................................- Pág. 24
sEcREtARiA DE EstADo
DE DEsENvoLviMENto
AGRoPEcuÁRio E DA PEscA...................................................- Pág. 25
iNstitUto de terras do Pará .................................................- Pág. 26
agêNcia de defesa agroPecUária
do estado do Pará ..................................................................- Pág. 26
eMPresa de assistêNcia técNica
e exteNsÃo rUral do estado do Pará ...................................- Pág. 28
ceNtrais de abasteciMeNto do Pará s.a. ...........................- Pág. 28
sEcREtARiA DE EstADo
DA AGRicuLtuRA fAMiLiAR.............................................- Pág. 28
sEcREtARiA DE EstADo DE MEio AMBiENtE,
cLiMA E sustENtABiLiDADE.................................................- Pág. 44
iNstitUto de deseNvolviMeNto florestal
e da biodiversidade do estado do Pará .............................- Pág. 46
sEcREtARiA DE EstADo DE
sEGuRANçA PúBLicA E DEfEsA sociAL...............................- Pág. 47
PolÍcia Militar do Pará ..........................................................- Pág. 49
fUNdo de assistêNcia social da PolÍcia Militar ..............- Pág. 52
corPo de boMbeiros Militar do Pará ...................................- Pág. 53
PolÍcia civil do estado do Pará ............................................. - Pág. 53
PolÍcia cieNtÍfica do Pará ......................................................- Pág. 53
dePartaMeNto de trâNsito do estado do Pará .....................- Pág. 55
sEcREtARiA DE EstADo
sEcREtARiA DE EstADo DE cuLtuRA...................................- Pág. 57
fUNdaÇÃo cUltUral do Pará ...................................................- Pág. 60
sEcREtARiA DE EstADo DE coMuNicAção
fUNdaÇÃo ParaeNse de radiodifUsÃo ..................................- Pág. 61
sEcREtARiA DE EstADo DE EDucAção................................- Pág. 62
UNiversidade do estado do Pará ............................... - Pág. 115
sEcREtARiA DE EstADo DE AssistêNciA
sociAL, tRABALHo, EMPREGo E RENDA.............................- Pág. 116
fUNdaÇÃo de ateNdiMeNto
socioedUcativo do Pará ......................................................- Pág. 117
sEcREtARiA DE EstADo DE JustiçA..................................- Pág. 120
sEcREtARiA DE EstADo DAs MuLHEREs............................- Pág. 120
sEcREtARiA DE EstADo DE
DEsENvoLviMENto EcoNôMico,
MiNERAção E ENERGiA.........................................................- Pág. 121
coMPaNHia de gás do Pará ..................................................- Pág. 122
jUNta coMercial do estado do Pará ..................................- Pág. 123
sEcREtARiA DE EstADo DE oBRAs PúBLicAs..................- Pág. 123
coMPaNHia de saNeaMeNto do Pará ....................................- Pág. 123
coMPaNHia de HabitaÇÃo do estado do Pará ...................- Pág. 123
NÚcleo de gereNciaMeNto de
traNsPortes MetroPolitaNo ..............................................- Pág. 123
agêNcia de regUlaÇÃo
e coNtrole dos serviÇos PÚblicos
de traNsPorte do estado do Pará ...................................- Pág. 124
sEcREtARiA DE EstADo DAs ciDADEs
E iNtEGRAção REGioNAL.................................................... - Pág. 124
sEcREtARiA DE EstADo DE
ciêNciA, tEcNoLoGiA E EDucAção
suPERioR, PRofissioNAL E tEcNoLÓGicA......................- Pág. 124
fUNdaÇÃo aMazÔNia de aMParo
a estUdos e PesqUisas..........................................................- Pág. 125
eMPresa de tecNologia da iNforMaÇÃo
e coMUNicaÇÃo do estado do Pará .....................................- Pág. 125
sEcREtARiA DE EstADo DE EsPoRtE E LAzER....................- Pág. 126
sEcREtARiA DE EstADo DE tuRisMo...............................- Pág. 126
DEfENsoRiA PúBLicA Do EstADo......................................- Pág. 127
JuDiciÁRio
tribUNal de jUstiÇa do estado do Pará ............................- Pág. 128
tRiBuNAis DE coNtAs
tribUNal de coNtas do estado do Pará .............................- Pág. 128
MiNistéRio PúBLico
MiNistério PÚblico do estado do Pará..............................- Pág. 129
MuNicÍPios...........................................................................- Pág. 131
EMPREsARiAL........................................................................- Pág. 136

DE ADMiNistRAção PENitENciÁRiA ...................................- Pág. 56