DOEPA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4  diário oficial Nº 36.751

Terça-feira , 01 de SETEMBRO de 2026

ExEcutivo

cb PM KelvYN crisÓstoMo Pires da silva sd PM caio coUto silva

art. 2º este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio do goverNo, 31 de agosto de 2026.

governadora do estado

.

a goverNadora do estado do Pará, usando de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso xvii, da constituição estadual e decreto estadual nº 212, de 11 de junho de 1991 e a resolução nº 006, de 11 de dezembro de 2015, e

considerando que a Medalha “ CORONEL BARROS E AROUCK ” destina-se adestacar os relevantes serviços prestados, pela demonstração de dedicação, zelo e esforço no aprimoramento técnico profissional em favor da PMPA; Considerando o Parecer Técnico nº 042/2026 – PM/3-EMG, de 8 de junho de 2026; considerando o Parecer nº 49/2026 - coNjUr/iv, de 28 de julho de 2026, d e c r e t a:

art. 1º fica concedida a Medalha “coroNel barros e aroUcK” aos Policiais Militares abaixo nominados:

cel qoPM alfeU bUlHÕes leite Maj qoPM érica aMaNda da silva batista caP qoaPM lUiz carlos silva de caMPos jÚNior

2º teN qoaPM rr beNedito PiNto da silva

2º sgt PM aNa lÚcia MartiNs de MacHado

2º sgt PM fraNciMar MartiNs ribeiro

2º sgt PM fábio alexaNdre qUeiroz rodrigUes

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA

a coordeNadora de relaÇÕes goverNaMeNtais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº. 3.337/2023-ccg, de 14 de dezembro de 2023, publicada no doe nº. 35.645, de 14/12/2023 e, coNsideraNdo o que dispõe o art. 74 da lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e o Decreto nº. 1.462 de 12 de Abril de 2021 e; coNsideraNdo ainda o Processo Nº. 2026/3306943. . resolve:

coNceder 15 (quinze) dias de férias residuais, a servidora abaixo relacionada.

3º sgt PM celso lUis veloso Peixoto da costa

3º sgt PM KedsoN dos saNtos corrêa

cb PM Marcelo de soUsa carNeiro

cb PM evelYNe cristiNa Modesto da silva

cb PM brUNo soUza faHd

cb PM brUNo tadeU da silva costa

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. casa civil da goverNadoria do estado, 31 de agosto de 2026. KariNa liMa coordenadora de relações governamentais.

cb PM HeWellY deMetrio itaParica rodrigUes

art. 2º este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio do goverNo, 31 de agosto de 2026.

HANA GHAssAN tuMA governadora do estado

a goverNadora do estado do Pará, usando de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso xvii, da constituição estadual e decreto estadual nº 212, de 11 de junho de 1991 e a resolução nº 006, de 11 de dezembro de 2015, e

considerando que a Medalha “ CORONEL BARROS E AROUCK ”destina-se a destacar os relevantes serviços prestados, pela demonstração de dedicação, zelo e esforço no aprimoramento técnico profissional em favor da PMPA; considerando o Parecer técnico nº 048/2026 – PM/3-eMg, de 10 de agosto de 2026;

considerando o Parecer nº 53/2026 - coNjUr/iv, de 12 de agosto de 2026, d e c r e t a:

art. 1º fica concedida a Medalha “ CORONEL BARROS E AROUCK ” aos Policiais Militares abaixo nominados:

caP qoPM dà MacHado de Paiva

1º teN qoaPM edUardo jUaN de jesUs

2º sgt PM Heraldo dos saNtos rodrigUes

2º sgt PM Marcos viNiciUs MartiNs da silva

cb PM davissoN HeNriqUe raMos batista

cb PM ivaN MoNteiro barbosa

art. 2º este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio do goverNo, 31 de agosto de 2026.

HANA GHAssAN tuMA governadora do estado

a goverNadora do estado do Pará, usando de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso xvii, da constituição estadual e decreto estadual nº 212, de 11 de junho de 1991 e a resolução nº 006, de 11 de dezembro de 2015, e

considerando que a Medalha “ CORONEL BARROS E AROUCK ”destina-se a destacar os relevantes serviços prestados, pela demonstração de dedicação, zelo e esforço no aprimoramento técnico profissional em favor da PMPA; considerando o Parecer técnico nº 046/2026 – PM/3-eMg, de 28 de julho de 2026;

considerando o Parecer nº 51/2026 - coNjUr/iv, de 29 de julho de 2026, d e c r e t a:

art. 1º fica concedida a Medalha “ CORONEL BARROS E AROUCK ” aos Policiais Militares abaixo nominados:

Maj qoPM jaNete PalMira MoNteiro serrÃo 1º teN qoPM aNdré lUiz lobato qUaresMa al cfo 1º aNo qP-esP rodiNelsoN de liMa saNcHes 2º sgt PM HaMiltoN siqUeira Maciel saUNier 3º sgt PM MicHele KaroliNe araÚjo da silva

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3309618, r e s o l v e:

i. exonerar daNiellY PotigUar Porto Maia do cargo em comissão chefe de serviços, código geP-das-011.1, com lotação na Polícia civil do estado do Pará, a contar de 31 de agosto de 2026.

ii. nomear brUNo loPes braga para exercer o cargo em comissão de chefe de serviços, código geP-das-011.1, com lotação na Polícia civil do estado do Pará, a contar de 31 de agosto de 2026. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 31 de agosto de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3309660, r e s o l v e:

i. exonerar jorge fabricio dos saNtos do cargo em comissão de assessor jurídico, código geP-das-012.5, com lotação na casa Militar da governadoria do estado.

ii. nomear alex gabriel goNÇalves da silva para exercer o cargo em comissão assessor jurídico, código geP-das-012.5, com lotação na casa Militar da governadoria do estado.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 31 de agosto de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3309660, r e s o l v e:

nomear jorge fabricio dos saNtos para exercer o cargo em comissão chefe de departamento, código geP-das-012.6, com lotação na casa Militar da governadoria do estado.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 31 de agosto de 2026. lUiziel gUedes

chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3309181,