DOEPA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6  diário oficial Nº 36.751

Terça-feira , 01 de SETEMBRO de 2026

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3313074, r e s o l v e:

i. exonerar Maria claUdia gUiMarÃes garcia de oliveira do cargo em comissão de secretário de diretoria, código geP-das-011.1, com lotação na secretaria de estado de desenvolvimento econômico, Mineração e energia, a contar de 1º de setembro de 2026.

ii. nomear HeliaNa do socorro PiNHeiro NiNa ribeiro para exercer o cargo em comissão de secretário de diretoria, código geP-das-011.1, com lotação na secretaria de estado de desenvolvimento econômico, Mineração e energia, a contar de 1º de setembro de 2026. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 31 de agosto de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3304504,

art. 1º- colocar à disposição do departamento de transito do estado do Pará o 3º sgt PM rg 37696 ferNaNdo NoNato de carvalHo aYres. art. 2°- esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de julho de 2026.

casa Militar da goverNadoria do estado, 31 de agosto de 2026. osMar vieira da costa jÚNior - cel qoPM rg 9916 chefe da casa Militar da governadoria do estado

o cHefe da casa Militar da goverNadoria do estado, usando as atribuições delegadas pelo inciso iii do art. 3° do decreto estadual n.º 2.766, de 21 de novembro de 2022, alterado pelo decreto estadual n.º 2.846, de 26 de dezembro de 2022;

considerando as informações constantes no Processo nº 2026/3150321. resolve:

art. 1º- colocar à disposição da secretaria de segurança Pública e defesa social, o sd PM rg 44994 edUardo Pereira dos saNtos. art. 2°- esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de agosto de 2026.

casa Militar da goverNadoria do estado, 31 de agosto de 2026. osMar vieira da costa jÚNior - cel qoPM rg 9916 chefe da casa Militar da governadoria do estado

r e s o l v e:

nomear erica de Matos farat para exercer o cargo em comissão de assessor técnico, código geP-das-011.4, com lotação no Hospital ophir loyola.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 31 de agosto de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3309885, r e s o l v e:

i. exonerar sUeleN Patricia rocHa correa do cargo em comissão de assessor técnico socioeducativo, código geP-das-011.4, com lotação na fundação de atendimento socioeducativo do estado do Pará, a contar de 1° de setembro de 2026.

ii. nomear lUcas aMerico da silva para exercer o cargo em comissão de assessor técnico socioeducativo, código geP-das-011.4, com lotação na fundação de atendimento socioeducativo do estado do Pará, a contar de 1° de setembro de 2026.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 31 de agosto de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3309885, r e s o l v e:

i. exonerar aMaNda o’ de alMeida de soUsa serrÃo PiNHeiro do cargo em comissão de ouvidor, código geP-das-011.4, com lotação na fundação de atendimento socioeducativo do estado do Pará, a contar de 1° de setembro de 2026.

ii. nomear sUeleN Patricia rocHa correa para exercer o cargo em comissão de ouvidor, código geP-das-011.4, com lotação na fundação de atendimento socioeducativo do estado do Pará, a contar de 1° de setembro de 2026.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se casa civil da goverNadoria do estado, 31 de agosto de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

ERRAtA Do itEM ii DA PoRtARiA Nº 1.753/2026-ccG, DE 28 DE AGosto DE 2026, PuBLicADA No DiÁRio oficiAL Do EstADo N° 36.749, DE 31 DE AGosto DE 2026, PÁGiNA 5, coLuNA 1: onde se lê: .. ., código GEP-DAS-011.4,... Leia-se: ..., código GEP-DAS-011.3,... lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

Protocolo: 1368851

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA

PoRtARiA Nº 433/2026 – GAB/cMG, DE 31 DE AGosto DE 2026. o cHefe da casa Militar da goverNadoria do estado, usando as atribuições delegadas pelo inciso iii do art. 3° do decreto estadual n.º 2.766, de 21 de novembro de 2022, alterado pelo decreto estadual n.º 2.846, de 26 de dezembro de 2022;

considerando as informações constantes no Processo nº 2026/3188182.

o cHefe da casa Militar da goverNadoria do estado, usando as atribuições delegadas pelo inciso iii do art. 3° do decreto estadual n.º 2.766, de 21 de novembro de 2022, alterado pelo decreto estadual n.º 2.846, de 26 de dezembro de 2022;

considerando as informações constantes no Processo nº 2026/3214436. resolve:

art. 1º- colocar à disposição da secretaria de estado de administração Penitenciária o sd PM rg 45775 reNaN de soUsa cUNHa.

art. 2°- esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

casa Militar da goverNadoria do estado, 31 de agosto de 2026. osMar vieira da costa jÚNior - cel qoPM rg 9916 chefe da casa Militar da governadoria do estado

o cHefe da casa Militar da goverNadoria do estado, usando as atribuições delegadas pelo inciso iii do art. 3º do decreto estadual nº 2.766, de 21 de novembro de 2022, alterado pelo decreto estadual nº 2.846, de 26 de dezembro de 2022;

Considerando as informações constantes no Processo nº 2026/3097043; resolve:

art.1º colocar à disposição da secretaria Nacional de segurança Pública – seNasP/MjsP o 2º sgt PM rg 33061 rUY gUilHerMe da silva costa jUNior. art. 2º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de julho de 2026, ficando revogada a Portaria nº 356/2026 – GAB/CMG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.705, de 22 de julho de 2026.

casa Militar da goverNadoria do estado, 31 de agosto de 2026. osMar vieira da costa jÚNior - cel qoPM rg 9916 chefe da casa Militar da governadoria do estado

Objetivo: com o intuito de participar de curso de capacitação; Destino: BRASÍLIA/DF; Período; 02 a 04/09/2026; Quantidade de diárias; 2,5; Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): Camila Caluff Rodrigues de Lima; Assessor Jurídico; 55209550/1; AJUR; 527,10; 1.317,75; Pedro Emanoel Lucas Vilhena Moreira; Assessor de Analise Normativa; 55208165/2; AJUR; 527,10; 1.317,75. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar viera da costa júnior.

objetivo: a serviço do governo do estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística; Destino: SALINÓPOLIS/PA; Período; 28 a 29/08/2026; Quantidade de diárias; 1,5; Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): Rhuan Warlley Costa Barra; Coordenador; 5973432/1; DGA; 247,07; 370,61; Camila Leandro Tavares; Assessor Administrativo III; 5903623/4; DGA; 247,07; 370,61. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar viera da costa júnior.

objetivo: a serviço do governo do estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística; Destino: SALINÓPOLIS/PA; Período; 28 a 29/08/2026; Quantidade de diárias; 2 (alimentação) 1 (pousada); Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): Alessandra de Paula Moura Braga; CB PM; 6039221/5; DGA; 131,76; 395,28. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar viera da costa júnior.