DOEPA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
D iário o ficial
Belém, Sexta-feira 04 de Setembro de 2026 125 Páginas
ANO CXXXVI DA IOE 136º DA REPÚBLICA Nº 36.755
República Federativa do Brasil - Estado do Pará
NESTA EDIÇÃO
EXECUTIVO| GABINETE DA GOVERNADORA..................................................- PÁG. 4 |
|---|
| CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO ................................- PÁG. 4 |
| CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO ............................- PÁG. 7 |
| PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ..............................................- PÁG. 8 |
| SECRETARIA DE ESTADO DE |
| ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA ......................................................- PÁG. 8 |
| FUNDAÇÃO PARÁPAZ .....................................................................- PÁG. 9 |
| PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO........................................- PÁG. 10 |
|---|
| IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO .................................................- PÁG. 12 |
| INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ .............................................- PÁG. 12 |
| INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA |
| E PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ .................................- PÁG. 13 |
| SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA..................................- PÁG. 15 |
| BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. ...............................................- PÁG. 16 |
| SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA.......................- PÁG. 17 |
| HOSPITAL OPHIR LOYOLA ............................................................- PÁG. 26 |
| FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ ...................... - PÁG. 30 |
| FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA |
| E HEMATOLOGIA DO PARÁ ...........................................................- PÁG. 34 |
| FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL |
| DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA .....................................................- PÁG. 35 |
| SECRETARIA DE ESTADO DE |
| INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.............................................- PÁG. 37 |
| AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO |
| E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS ........................................- PÁG. 39 |
| SECRETARIA DE ESTADO |
|---|
| DE DESENVOLVIMENTO |
| AGROPECUÁRIO E DA PESCA...................................................- PÁG. 39 |
| AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA |
| DO ESTADO DO PARÁ ..................................................................- PÁG. 40 |
| EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA |
| E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ ...................................- PÁG. 42 |
| CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S.A. ...........................- PÁG. 43 |
| SECRETARIA DE ESTADO |
| DA AGRICULTURA FAMILIAR.............................................- PÁG. 43 |
| SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, |
| CLIMA E SUSTENTABILIDADE.................................................- PÁG. 44 |
| INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL |
| E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ .............................- PÁG. 47 |
| SECRETARIA DE ESTADO DE |
|---|
| SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL...............................- PÁG. 48 |
| POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ..........................................................- PÁG. 48 |
| FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR ..............- PÁG. 51 |
| CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ ...................................- PÁG. 52 |
| POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ ............................................. - PÁG. 53 |
| POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ ......................................................- PÁG. 63 |
| DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ .....................- PÁG. 66 |
| DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA...................................- PÁG. 69 |
|---|
| SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA...................................- PÁG. 76 |
|---|
| FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ ...................................................- PÁG. 78 |
| SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO........................- PÁG. 79 |
| FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO ..................................- PÁG. 80 |
| SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO................................- PÁG. 81 |
| UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ................................. - PÁG. 89 |
| SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA |
|---|
| SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA...............................- PÁG. 93 |
| FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ ........................................................- PÁG. 95 |
| SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA....................................- PÁG. 96 |
| RACIAL E DIREITOS HUMANOS...............................................- PÁG. 97 |
|---|
| SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES..............................- PÁG. 97 |
| SECRETARIA DE ESTADO DE |
|---|
| DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, |
| MINERAÇÃO E ENERGIA...........................................................- PÁG. 97 |
| COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ ..................................................- PÁG. 100 |
| COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO |
| ECONÔMICO DO PARÁ ...............................................................- PÁG. 100 |
| INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ ................. - PÁG. 100 |
| JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ..................................- PÁG. 101 |
| SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS..................- PÁG. 101 |
| COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ....................................- PÁG. 102 |
| COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ ...................- PÁG. 103 |
| AGÊNCIA DE REGULAÇÃO |
| E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
| DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁ ...................................- PÁG. 104 |
| SECRETARIA DE ESTADO DE |
| CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO |
| SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA......................- PÁG. 104 |
| FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO |
| A ESTUDOS E PESQUISAS..........................................................- PÁG. 104 |
| SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER....................- PÁG. 105 |
| SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO...............................- PÁG. 105 |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO......................................- PÁG. 106 |
| JUDICIÁRIO |
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ............................- PÁG. 110 |
| TRIBUNAIS DE CONTAS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ .............................- PÁG. 110 |
| MINISTÉRIO PÚBLICO |
| MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ..............................- PÁG. 111 |
| MUNICÍPIOS...........................................................................- PÁG. 115 |
| PARTICULARES......................................................................- PÁG. 124 |
| EMPRESARIAL........................................................................- PÁG. 124 |