DOEPA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
30 DIÁRIO OFICIAL Nº 36.755
Sexta-feira , 04 de SETEMBRO de 2026
| 43 | MEPIVACAÍNA, CLORIDRATO 30MG/ML 1.8 ML SOLUCAO INJETAVEL |
FLACONETE | 250 | 100 | 0 | 350 | R$ 4,06 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 44 | PRILOCAÍNA, CLORIDRATO + FELIPRESSINA 30 MG + 0,03 UI/ML 1.8 ML SOLUÇÃO INJETÁVEL |
FLACONETE | 300 | 5.000 | 0 | 5.300 | R$ 4,70 |
Diretor Geral: HERALDO FRANCISCO DA COSTA PEDREIRA
Protocolo: 1370423 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2026 Processo nº E-2025/2766463FORNECEDOR: NZ EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
Valor Total: R$ 1.674.863,45 (um milhão seiscentos e setenta e quatro mil oitocentos e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos) Data de Assinatura: 31/08/2026
VIGÊNCIA: 08/09/2026 a 08/09/2027 (Cláusula 5.1 - A validade da Ata de Registro de Preços (SRP) será de 1 (um) ano, contado do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no Diário Oficial do Estado do Pará, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovada a vantajosidade do preço).
OBJETO: Aquisição de Medicamentos Gerais, Oftalmológicos e para Transplante, conforme abaixo:
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | UND | HOL | GASPAR VIANNA |
HEMOPA | QTD TOTAL |
VALOR UNITARIO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 02 | Imunoglobulina humana — Solução injetá- vel, conforme especifcação do Edital · |
FA | 15 | 20 | 0 | 35 | R$ 244,95 |
| 07 | Poliestirenossulfonato de cálcio — 900 mg/g — Pó para suspensão oral |
ENV | 530 | 0 | 0 | 530 | R$ 29,88 |
| 09 | Alteplase — Concentração 50 mg — Pó lióflo para injetável + diluente · |
FA | 10 | 100 | 0 | 110 | R$ 3.615,08 |
| 10 | Amiodarona — 50 mg/mL — conforme forma farmacêutica indicada no sistema · |
AMP | 2.500 | 7.500 | 400 | 10.400 | R$ 5,92 |
| 11 | Dantroleno sódico — Concentração 50 mg · | FA | 100 | 0 | 0 | 100 | R$ 314,11 |
| 12 | Dopamina — 5 mg/mL — Solução injetável | AMP | 1.600 | 2.200 | 400 | 4.200 | R$ 5,66 |
| 13 | Efedrina (sulfato) — 50 mg/mL — Solução injetável · |
AMP | 6.000 | 3.000 | 0 | 9.000 | R$ 10,94 |
| 14 | Epinefrina — 1 mg/mL — Solução injetável | AMP | 26.500 | 27.000 | 400 | 53.900 | R$ 1,78 |
| 15 | Esmolol cloridrato — 10 mg/mL — Injetável | AMP | 50 | 300 | 0 | 350 | R$ 63,86 |
| 16 | Hidralazina — 20 mg/mL — Solução injetável · |
AMP | 1.300 | 1.000 | 0 | 2.300 | R$ 11,66 |
| 17 | Sulfato de magnésio — Concentração 10% — Solução injetável · |
AMP | 12.000 | 15.000 | 0 | 27.000 | R$ 1,34 |
| 18 | Nitroglicerina — 5 mg/mL — Injetável · | AMP | 200 | 3.000 | 0 | 3.200 | R$ 56,00 |
| 19 | Protamina cloridrato — Concentração 1% — Solução injetável · |
AMP | 1.000 | 7.000 | 0 | 8.000 | R$ 5,20 |
| 20 | Suxametônio (cloreto) — 100 mg — Injetável · |
FA | 1.500 | 0 | 0 | 1.500 | R$ 29,09 |
| 35 | Acetilcisteína — 100 mg/mL — Solução injetável · |
AMP | 2.300 | 3.000 | 0 | 5.300 | R$ 8,44 |
| 36 | Acetilcisteína — 600 mg — Granulado para solução oral · |
ENVELOPE | 7.000 | 0 | 0 | 7.000 | R$ 0,86 |
| 37 | Dexametasona — 1 mg/g — Pomada oftálmica · |
BISN | 500 | 500 | 0 | 1.000 | R$ 3,45 |
| 38 | Diclofenaco sódico — 25 mg/mL — Solução injetável · |
AMP | 500 | 0 | 0 | 500 | R$ 1,71 |
| 39 | Difenidramina cloridrato — 50 mg/mL — Solução injetável · |
AMP | 7.000 | 200 | 0 | 7.200 | R$ 24,97 |
| 40 | Escopolamina butilbrometo — 20 mg/mL — Solução injetável · |
AMP | 50.000 | 8.000 | 400 | 58.400 | R$ 1,70 |
| 41 | Metilprednisolona succinato — 500 mg — Pó lioflizado para injetável · |
FA | 2.500 | 600 | 600 | 3.700 | R$ 28,95 |
| 42 | Prometazina cloridrato — 25 mg/mL — Solução injetável · |
AMP | 10.000 | 15.000 | 400 | 25.400 | R$ 5,93 |
Diretor Geral: HERALDO FRANCISCO DA COSTA PEDREIRA
Protocolo: 1370453
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
RESOLVE:CONCEDER, Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) ao servidor EDUARDO MIRANDA DE PAIVA, matrícula: 5829011/3, a contar de 02/09/2026, por 02 (dois) anos;
Poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço (Art. 93, § 1º);
A referida licença não implicará em substituição do servidor, de acordo com o Art. 3º, do Decreto nº 955/2020, de 12/08/2020, publicado no DOE nº 34.312, de 14/08/2020;
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém – PA, 02 de setembro de 2026. BRUNO MENDES CARMONA Presidente da FSCMPA
Protocolo: 1370632 PORTARIA Nº 724/2026 – GAPE/GP/FSCMPA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864.
CONSIDERANDO as atribuições legais e regulamentares da Presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA em observância a NR5, item 5.39.1, aprovado pela PORTARIA nº 3.214, de 08 de junho de 1978 do Ministério do Trabalho e Emprego.
CONSIDERANDO os termos do Processo nº E-2026/3310166; RESOLVE:
TORNAR PÚBLICO o cronograma do Processo Eleitoral da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará para a Gestão 2026/2028. O cronograma, em sua íntegra, encontra-se disponibilizado no link abaixo, para fins de consulta, acompanhamento e conhecimento dos interessados, observadas as disposições e os prazos nele estabelecidos. https://drive.google.com/file/d/12eT-AELa0GKsJcI2QsvG9y9ifwR7xf_/view?usp=drive_link REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Belém, 02 de setembro de 2026. BRUNO MENDES CARMONA Presidente da FSCMPA
Protocolo: 1370440 LICENÇA MATERNIDADE 1. PORTARIA Nº 725/2026 - GAPE/GP/FSCMPAO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/04/2019, publicado no DOE n° 33.864, de 02/05/2019. CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Processo nº E-2026/3329636. R E S O L V E:
CONCEDER de acordo com o Art. 88 da Lei nº 5.810, de 24/01/1994, em combinação com a EC nº 44 que altera o inciso XII do Art. 31 da Constituição do Estado do Pará, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a servidora ALICE AZEVEDO TEIXEIRA, Id. Funcional nº 5955093/4, Servidora em Regime de Contrato Temporário, Técnica de Enfermagem, no período de 29/08/2026 a 24/02/2027.
Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de agosto de 2026. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém – PA, 03 de setembro de 2026. BRUNO MENDES CARMONA Presidente da FSCMPA
Protocolo: 1370615 DESIGNAR SERVIDOR PORTARIA Nº 727/2026 – GAPE/GP/FSCMPA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864, CONSIDERANDO os termos do Processo nº E-2026/3288340; RESOLVE:
DESIGNAR o(a) servidor(a) MARCILENE PIMENTEL GOMES, Id. Funcional nº 5854466/3, para exercer a função de Referência Técnica de Enfermagem do PARAPAZ Integrado à Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará (FSCMPA), a contar de 25/08/2026, até ulterior deliberação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém – PA, 03 de setembro de 2026. BRUNO MENDES CARMONA Presidente da FSCMPA
Protocolo: 1370485 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE NOVA DATA PORTARIA PORTARIA Nº 720/2026 – GAPE/GP/FSCMPAO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
CONSIDERANDO o disposto no art.93, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994; CONSIDERANDO os autos do processo nº 2026/2370944.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90029/2026-NPEL/FSCMPA Tipo Menor Preço. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES.
Data e hora: 17/09/2026 às 09:30 (Horário Brasília/DF) Local: www.compras.gov.br.
O Edital poderá ser adquirido nos sites: www.compras.gov.br ou pelo ComprasPará: www.compraspara.pa.gov.br
Ordenador responsável Bruno Mendes Carmona.
Protocolo: 1370222