DOERN 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

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Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 2 de setembro de 2026

Ano 93 • Nº 16.228 - 7

Bittencourt Rodrigues da Silva, 11.52, 6.16, 17.68 / 10003576, Gabriela Bianca Albuquerque de Souza, 9.35, 5.85, 15.20 / 10005920, Heloysa Caldas Galvao Melo, 9.86, 21.01, 30.87 / 10001135, Hildeglenia Thaisa Ferreira de Mendonca, 14.86, 19.83, 34.69 / 10003331, Isabela Maria Pereira Paes de Barros, 14.72, 13.70, 28.42 / 10000250, Joao Victor Garcia Dantas, 17.17, 16.56, 33.73 / 10005688, Josimar Falcao Batista dos Santos, 12.51, 9.49, 22.00 / 10002282, Juliana Ester Martins Gomes, 13.42, 8.32, 21.74 / 10000383, Kaio Cesar Coelho Nunes, 12.02, 4.48, 16.50 / 10003590, Kalliany Elias dos Santos, 14.30, 14.66, 28.96 / 10003921, Luiz Fernando Gomes Pimentel, 12.81, 16.06, 28.87 / 10000433, Marciano Marques de Oliveira Filho, 10.63, 11.31, 21.94 / 10005184, Maria Natalia de Souza Lopes, 9.21, 5.39, 14.60 / 10002286, Mateus Lucas Pereira dos Santos, 7.06, 9.03, 16.09 / 10002057, Matheus Pereira Souza, 9.36, 9.50, 18.86 / 10005003, Nahima Maura Rego Chaves, 12.34, 16.13, 28.47 / 10000184, Nikole Favero Baia, 17.67, 16.08, 33.75 / 10004897, Paulo Henrique Oliveira da Silva, 7.55, 5.46, 13.01 / 10000634, Rafael Natan do Nascimento Silva, 17.45, 16.54, 33.99 / 10001131, Rayssa Soares Cavalcante, 9.58, 5.08, 14.66 / 10006817, Renato Eduardo Silveira Roselot, 6.53, 7.07, 13.60 / 10000018, Ronie Peterson Rodrigues de Franca, 10.74, 11.34, 22.08 / 10004865, Taritza Toenniges Puggina, 10.87, 12.32, 23.19 / 10001292, Tiago Lo Davila, 7.38, 8.63, 16.01 / 10006219, Vitor Pedro Gomes de Amorim, 14.77, 17.26, 32.03 / 10006623, Wagner Tenorio Cavalcante Brito de Medeiros, 15.85, 14.11, 29.96.

4.1.2 Resultado provisório dos candidatos negros (pretos e pardos) na prova discursiva, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota provisória na questão 1 da prova discursiva (P3), nota provisória na questão 2 da prova discursiva (P3) e nota provisória na prova discursiva (P3). 10005220, Adailson Vieira da Silva, 19.27, 18.92, 38.19 / 10003628, Aline Ramos Moreira, 11.89, 8.48, 20.37 / 10004193, Amanda Alana Lima da Silva, 12.50, 12.35, 24.85 / 10004760, Ana Luisa Diniz de Souza, 10.78, 3.52, 14.30 / 10000587, Andressa Rafaelly Maia Dias, 14.02, 7.16, 21.18 / 10005914, Andreyna Karlla da Silva, 15.67, 18.46, 34.13 / 10006679, Andreza Rodrigues Bezerra, 3.79, 15.30, 19.09 / 10004229, Carlos Eduardo de Oliveira Costa, 13.63, 21.69, 35.32 / 10003650, Daniel Alexandre Freire, 8.31, 13.71, 22.02 / 10000158, Danielle Heloisa Bandeira Mendes, 12.92, 12.50, 25.42 / 10001207, Dayene da Silva, 8.68, 2.42, 11.10 / 10006309, Duanne Renata Cavalcanti Pinto, 7.13, 10.64, 17.77 / 10004495, Ellen Cristina de Lima, 12.64, 18.86, 31.50 / 10000940, Eloisa Damasio de Azevedo, 9.60, 16.36, 25.96 / 10001731, Erika Lopes Holanda Correia, 8.51, 7.77, 16.28 / 10000484, Eriverton Felipe de Souza, 16.84, 20.30, 37.14 / 10006517, Felipe Nunes de Freitas, 7.19, 3.76, 10.95 / 10000774, Flavio Romulo Sousa da Silva, 4.07, 10.47, 14.54 / 10006292, Giovana Yasmin Pacheco Pereira de Paula, 16.00, 14.76, 30.76 / 10001135, Hildeglenia Thaisa Ferreira de Mendonca, 14.86, 19.83, 34.69 / 10004578, Isabelle Cristina Bertuleza Sousa, 14.38, 20.06, 34.44 / 10000444, Jackson Antonio Alves Santos, 11.76, 10.49, 22.25 / 10006097, Joao Victor de Sousa Cardoso Santos, 15.36, 10.94, 26.30 / 10000806, Jorge Costa de Lima, 3.82, 4.91, 8.73 / 10000720, Jose Eudes Lemos da Silva, 6.02, 10.24, 16.26 / 10002282, Juliana Ester Martins Gomes, 13.42, 8.32, 21.74 / 10003470, Julio Emanuel Silva Santos, 11.69, 4.94, 16.63 / 10004575, Lavinia Mendes Dias, 14.83, 10.68, 25.51 / 10005123, Licia Vitoria de Aquino Magalhaes, 9.56, 15.97, 25.53 / 10004725, Livia Vieira Almeida, 5.76, 11.50, 17.26 / 10003526, Lucas Marcelo da Silva, 11.66, 7.86, 19.52 / 10001297, Lucas Sampaio Dias Lourenco, 9.35, 20.12, 29.47 / 10003356, Luiz Eduardo Pereira Lima, 4.14, 12.78, 16.92 / 10001811, Maria Julia Barbosa dos Santos, 4.24, 10.50, 14.74 / 10002051, Maria Julia Sousa Monteiro da Silva, 13.17, 20.40, 33.57 / 10004269, Maria Kalyana da Silva Vieira, 13.40, 6.15, 19.55 / 10000003, Maria Leticia de Araujo Madeira Cantuario, 3.38, 7.54, 10.92 / 10001792, Mariana da Silva Macedo, 13.00, 12.01, 25.01 / 10001712, Matheus Chaves Claudino de Queiroga, 14.66, 20.23, 34.89 / 10000521, Matheus Lima Neri, 14.08, 8.82, 22.90 / 10004104, Micaela Julia Lourenco de Almeida, 23.29, 17.71, 41.00 / 10004924, Rafaela Vitelba Candido Campelo, 16.49, 19.61, 36.10 / 10003399, Raphael Anderson Lopes de Sena, 4.99, 8.99, 13.98 / 10001062, Raul Menezes de Paiva Pacheco, 12.14, 16.16, 28.30 / 10004888, Renan da Silva Mesquita, 16.43, 14.38, 30.81 / 10000731, Renato de Lima Dantas Caldas, 14.62, 8.88, 23.50 / 10000590, Reynaldo Gytman Vitoria Santiago, 17.01, 5.69, 22.70 / 10001764, Roberto Dantas dos Santos Filho, 16.02, 20.68, 36.70 / 10005988, Rodrigo da Silva Andrade, 19.29, 17.46, 36.75 / 10001665, Samia Loanne Oliveira de Assuncao, 11.11, 15.83, 26.94 / 10004202, Sammuel Brunno Herculano Rezende, 18.67, 6.66, 25.33 / 10001740, Tacio Barreto Sabino de Araujo, 17.17, 9.47, 26.64 / 10004642, Tulio Martins Lima de Melo, 13.38, 19.13, 32.51 / 10005844, Vanessa Silva Alves, 11.65, 8.93, 20.58 / 10003896, Victor da Silva Morais, 11.36, 6.93, 18.29 / 10002124, Viviane Pessoa Martins, 12.69, 17.63, 30.32 / 10001092, Weverton Bento da Cunha, 8.00, 9.97, 17.97.

5.1 Os candidatos poderão ter acesso à imagem da prova discursiva e aos espelhos de avaliação e interpor recurso contra o resultado provisório na prova discursiva, das 10 horas do dia 2 de setembro de 2026 às 18 horas do dia 3 de setembro de 2026 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/pge_rn_26, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão e nem de disponibilização da imagem da prova discursiva.

5.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização da imagem da prova discursiva avaliada e do espelho de avaliação, bem como a interposição de recursos.

5.3 O candidato deverá apresentar seu pleito de forma clara, consistente e objetiva. 5.4 O recurso não pode conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que identifique seu autor, sob pena de ser preliminarmente indeferido.

5.5 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.

5.6 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 – PGE/RN, de 9 de março de 2026, e suas alterações, ou com este edital.

6 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 6.1 As justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos recursos interpostos contra o resultado provisório no procedimento de análise telepresencial para a caracterização da deficiência e contra o resultado provisório no procedimento de confirmação complementar à autodeclaração para candidatos negros (pretos e pardos) estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 8 de setembro de 2026, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/pge_rn_26.

6.1.1 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento. 6.2 O edital de resultado final na prova discursiva e de convocação para a avaliação de títulos será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte e divulgado no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/ concursos/pge_rn_26, na data provável de 18 de setembro de 2026. ANTENOR ROBERTO SOARES MEDEIROS PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO ADJUNTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, I e II, da Lei Complementar Estadual n.º 240, de 27 de junho de 2002 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), c/c o disposto nos art. 1º e art.2º, V, da Portaria nº 001/2019-GPGE, de 03 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 14.325, de 04 de janeiro de 2019.

Considerando o Atestado Médico datado de 08/08/2026 - Processo Administrativo (SEI) nº 01110044.002076/2026-44, R E S O L V E: Art. 1º Conceder a Procuradora do Estado de 1ª Classe IRIS DE CARVALHO MEDEIROS, matrícula n.º 157.8006, na forma do artigo 88, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994 (Regime Jurídico Único

dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte), c/c art. 107, I, da Lei Complementar Estadual nº 240/2002 (Lei Orgânica da PGE/RN), 04 (quatro) dias de Licença Médica para tratamento de saúde, no período de 08 a 11 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de agosto de 2026. Publique-se. Gabinete do Procurador-Geral do Estado Adjunto, em Natal/RN, 01 de setembro de 2026. José Duarte Santana, Procurador-Geral do Estado Adjunto

PORTARIA-SEI Nº 598, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 11, inciso XV, da Lei Complementar Estadual nº 240, de 27 de junho de 2002 (Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado), e

Considerando que o Processo SEI de nº 01110125.001319/2026-27 está devidamente instruído, na forma do Parecer Referencial que dispõe sobre Licença Prêmio;

Considerando que o Procurador do Estado, na sua respectiva Especializada, preenche os requisitos da Portaria nº 029/2016, naquilo que não colide com a Resolução do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado (CSPGE);

Considerando o disposto na Portaria nº 242, de 24 de abril de 2026, que designa o Procurador do Estado João Fernandes Silva Neto para substituir o Procurador do Estado, Chefe do Núcleo Regional de Mossoró (NRM), nas ausências, afastamentos, impedimentos e férias, sem prejuízo de suas atuais atribuições (Processo SEI nº 01110112.000327/2026-03); e

Considerando a concessão de 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Procurador do Estado João Fernandes Silva Neto, no período de 10 de setembro de 2026 a 9 de outubro de 2026, referente ao segundo período aquisitivo de 2025, nos termos da Portaria nº 572, de 19 de agosto de 2026, R E S O L V E:

Art. 1º Conceder ao Procurador do Estado de 1ª Classe JESUALDO MARQUES FERNANDES, matrícula nº 151.838-0, 3 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o art. 102 da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado e das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais), c/c os artigos 107, inciso X, e 117 da Lei Complementar Estadual nº 240, de 27 de junho de 2002, referente ao quinquênio de 1999/2004, a serem usufruídas no interstício de 13 de outubro de 2026 a 10 de janeiro 2027. Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 580, de 24 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado, Edição nº 16222, de 25 de agosto de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Procurador-Geral do Estado, Natal/RN, 1º de setembro de 2026.

ANTENOR ROBERTO SOARES DE MEDEIROS, Procurador-Geral do Estado

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