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Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte · 02/09/2026 · pág. 29

DOERN 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Natal, 2 de setembro de 2026

Ano 93 • Nº 16.228 - 29

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Processo
Nome do Servidor
Matrícula/
vínculo
Cargo/Função
Adicional
% Vigência
00610290.000557/2026-09 JOSICLEIDE MONTENEGRO
DA COSTA FIGUEIREDO
2547163/1
TECNICO EM ENFERMAGEM Insalubridade 20 06/03/2026
Publique-se e Cumpra-se.
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ
Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 3568, de 28 de agosto de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.

Processo Nome do Servidor Matrícula/
vínculo
Cargo/Função
Adicional
%
Vigência
00610717.000073/2026-01 DIEGO MARTINS DA SILVA
2544202/1
TECNICO EM ENFERMAGEM Insalubridade 40
14/03/2026

Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN

Portaria-SEI Nº 3569, de 28 de agosto de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.

Processo Nome do Servidor Matrícula/
vínculo
Cargo/Função
Adicional
%
Vigência
00611109.000165/2026-12 KELIANE CRISTINA COSME
DA SILVA

2542226/1
TECNICO EM ENFERMAGEMInsalubridade
40
23/02/2026

Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN

Portaria-SEI Nº 3570, de 28 de agosto de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.

Processo
Nome do Servidor
Matrícula/
vínculo
Cargo/Função Adicional % Vigência
00610151.000274/2026-43 ELAINE GILMARA DA
ROCHA SANTOS
2543656/1 TECNICO EM ENFERMA-
GEM
Insalubridade 20 22/02/2026
Publique-se e Cumpra-se.
LEIDIANE FERNANDES DE QUE
Secretária de Estado Adjunta-SESAP
IROZ
/RN
Portaria-SEI Nº 3571, de 28 de agosto de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.

Processo
Nome do Servidor Matrícula/
vínculo
Cargo/Função
Adicional
%
Vigência
00611414.000258/2026-85

SALOMAO JANUARIO
SALDANHA SILVA
2159813/3 TECNICO EM ENFERMAGEMInsalubridade
40
21/02/2026

LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ, Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN

Portaria-SEI Nº 3572, de 28 de agosto de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.

Processo
Nome do Servidor
Matrícula/
vínculo
Cargo/Função
Adicional
%
Vigência
00610151.000302/2026-22
WANECA WEZELLY MAURI-
CIO DE LIMA
2302993/1
TECNICO DE ENFERMAGEM Insalubridade 20
01/02/2026 a
01/03/2026

Publique-se e Cumpra-se.

LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ, Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN

Portaria-SEI Nº 3573, de 28 de agosto de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.

Processo Nome do Servidor Matrícula/
vínculo
Cargo/Função Adicional
%
Vigência
00610269.000029/2026-19 FERNANDA BEATRIZ MAIA
CARLOS
2521768/1 MEDICO Insalubridade
20
11/12/2025

Publique-se e Cumpra-se.

LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ, Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN

Portaria-SEI Nº 3574, de 28 de agosto de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.

Processo
Nome do Servidor
Matrícula/
vínculo
Cargo/Função Adicional % Vigência
00610282.000742/2026-94 KENIA DANIELLY DE MENE-
SES VIEIRA SOUZA
2546795/1
TECNICO EM ENFERMAGEM Insalubridade 20 22/02/2026
Publique-se e Cumpra-se.
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ
Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN

Portaria-SEI Nº 3575, de 28 de agosto de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.

Processo
Nome do Servidor
Matrícula/
vínculo
Cargo/Função Adicional % Vigência
00610282.000408/2026-31 MARIA CAROLINA FREITAS
GOMES MIRANDA
2328208/2
ENFERMEIRO Insalubridade 20 01/03/2026
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ
Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 3576, de 28 de agosto de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.

Processo Nome do Servidor Matrícula/
vínculo
Cargo/Função Adicional % Vigência
00610248.000733/2026-
10
PAULO JOHNSON
GUIMARAES GUEDES
2116847/2 TECNICO EM
ENFERMAGEM
Insalubridade 20 19/02/2026

LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN

Portaria-SEI Nº 3577, de 28 de agosto de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.

Processo
Nome do Servidor
Matrícula/
vínculo
Cargo/Função Adicional % Vigência
00610252.000262/2026-
81
LUIZ CARLOS DANTAS
DE SENA JUNIOR
2300249/3
TECNICO EM
ENFERMAGEM
Insalubridade 20 06/05/2026
Publique-se e Cumpra-se.
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ
Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 3578, de 28 de agosto de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.

Processo
Nome do Servidor
Matrícula/
vínculo
Cargo/Função Adicional % Vigência
00610282.000619/2026-
73
MARIA ROSILDA DA
SILVA
2243415/2 TECNICO EM
ENFERMAGEM
Insalubridade 20 10/03/2026
Publique-se e Cumpra-se.
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIR
OZ
Secretária de Estado Adjunta-SESAP/ RN
Portaria-SEI Nº 3579, de 28 de agosto de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.

Processo
Nome do Servidor
Matrícula/
vínculo
Cargo/Função Adicional % Vigência
00610282.000696/2026-
23
ALANA AMORIM
CARNEIRO
2547155/1 TECNICO EM
ENFERMAGEM
Insalubridade 20 10/02/2026
Publique-se e Cumpra-se.
LEIDIANE FERNANDES DE QUE
IROZ
Secretária de Estado Adjunta-SESA P/RN
Portaria-SEI Nº 3580, de 28 de agosto de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.

Processo
Nome do Servidor
Matrícula/
vínculo
Cargo/Função Adicional % Vigência
00610292.000507/2026-
01
GRAZIELE
DOMINGOS SILVA
2326850/2 TECNICO EM
LABORATORIO
Insalubridade 40 26/02/2026
Publique-se e Cumpra-se.
LEIDIANE FERNANDES DE QUE
Secretária de Estado Adjunta-SESA
IROZ
P/RN
Portaria-SEI Nº 3581, de 28 de agosto de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994,

RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o e
discriminado(s), integrante do Quad
xercício de ativ
ro Geral de pe
idade penosa, insalu
ssoal da Secretaria d
bre ou periculosa, ao(s) ser
e Estado da Saúde Pública.
vidor(es) abaixo
Processo
Nome do Servidor
Matrícula/
vínculo
Cargo/Função Adicional
%
Vigência
00610290.000644/2026-
58
EMILY ARAUJO
FERNANDES
2550326/1 TECNICO EM
LABORATORIO
Insalubridade
20
14/03/2026
Publique-se e Cumpra-se.
LEIDIANE FERNANDES DE QU
Secretária de Estado Adjunta-SESA
EIROZ
P/RN