DOERN 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Natal, 2 de setembro de 2026
Ano 93 • Nº 16.228 - 37
| 1.3 Ações de Formação 022805- 6 A |
greste Agreste / Ampla con- corrência Agreste / Ampla con- corrência Pessoa Física Formação em Danças Urbanas da Cultura Ballroom: Introdução ao Waacking e Vogue como Expressões Hermesson dos Santos Pereira 45,34 Sim |
Selecionado(a) para habilitação documen- tal - Suplente |
Selecionado(a) para habilitação documental |
||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Não selecionado (a) | Artísticas e de Resistência LGB- TQIAPN+. |
1.1 Ações culturais - Faixa 01 0 1 |
22482- Leste Leste / Ampla concorrência Leste / Ampla concorrência Pessoa Física |
JUREMA VIVA: Salvaguarda do Patrimônio Biocultural da Caatinga Potiguar |
Edilany Galvão dos Santos 92, |
66 Sim Selecionado(a) para habilitação documental |
|
1.3 Ações de Formação 022634- 7 C |
entral Central / Ampla con- corrência Central / Ampla con- corrência Pessoa Física MEMÓRIA SAGRADA: Juven- tude, Terreiro e Ancestralidade LGBTQIAPN+ MARCOS PAULO DA SILVA 70 Sim |
Não selecionado (a) | 1.1 Ações culturais - Faixa 01 0 6 |
22139- Leste Leste / Ampla concorrência Leste / Ampla concorrência Pessoa Jurídica |
Festa de Erê | 66.090.215 ADOLFO DE OLIVEIRA RAMOS 85 |
Sim Selecionado(a) para habilitação documental |
| 1.3 Ações de Formação 022770- 7 C |
entral Central / Ampla con- corrência Central / Ampla con- corrência Pessoa Física Vozes do Orgulho – Escrita, Memó- ria e Protagonismo LGBTQIA+ CINTHIA KALINE VIEIRA DA SILVA 60,67 Sim |
Não selecionado (a) | 1.1 Ações culturais - Faixa 01 0 7 |
21813- Leste Leste / Ampla concorrência Leste / Ampla concorrência Pessoa Física |
Ako Ipilese | Auana da Câmara Lima 84 |
Sim Selecionado(a) para habilitação documental |
| Selecionado(a) para habilitação documental |
1.1 Ações culturais - Faixa 01 0 9 |
22579- Leste Leste / Ampla concorrência Leste / Ampla concorrência Pessoa Física |
Criação do Primeiro Afoxé Obatalá do Ilê Asé Olorum Malé “ |
CLAUDIO PASCO- AL MACARIO DE OLIVEIRA 83, |
67 Sim Selecionado(a) para habilitação documental |
||
| 1.3 Ações de Formação 021721- 7 C |
entral Central / Pes- soa Negra Central / Pes- soa Negra Pessoa Física Olhares da Diversidade. Memórias e Narrativas LGBTQIAPN+ na Comunidade Roma através da Fotorafa e do Audiovisual Jordan soares 59,66 Sim |
Selecionado(a) para habilitação documental |
1.1 Ações culturais - Faixa 01 0 6 Slid |
1925- Leste Leste / Ampla concorrência Leste / Ampla concorrência Pessoa Jurídica |
Contos do Reino de Palmares: Literatura, Memória e Esculturas da Resistência Negra” |
57.403.793 JUNIOR CESAR OLIVEIRA DIAS 80 |
Sim Selecionado(a) para habilitação documental |
| Selecionado(a) para habilitação |
g | eeconao(a) para habilitação documen- tal - Suplente |
|||||
| documental 1.3 Ações de Formação 022011- 0 L |
este Leste / Ampla concorrência Leste / Ampla concorrência Pessoa Física ÓRBITA – Ofcina de Desenho e Sessões de Observação (2º ciclo) Yan Soares de Freitas 83,33 Sim |
Selecionado(a) para habilitação |
1.1 Ações culturais - Faixa 01 0 3 |
22100- Leste Leste / Ampla concorrência Leste / Ampla concorrência Pessoa Física |
EXTREMOZ ANGOLA - 2° Encontro de Capoeira Angola e Cultura Negra |
Antonio Marcos Serafm da Rocha 78, |
67 Sim Selecionado(a) para habilitação documen- tal - Suplente |
| Selecionado(a) para habilitação documen- |
documental | 1.1 Ações culturais - Faixa 01 0 0 |
22423- Leste Leste / Ampla concorrência Leste / Ampla concorrência Pessoa Jurídica |
Pele de Ébano | 66.739.363 EDJA ALVES DO NASCI- MENTO 76, |
33 Sim Selecionado(a) para habilitação documen- tal - Suplente |
|
| tal - Suplente 1.3 Ações de Formação 022744- 5 L |
este Leste / Ampla concorrência Leste / Ampla concorrência Pessoa Física Formação Artística e Profssional para DJs da Cena LGBTQIAPN+ Dumara Marinho Antonow 73 Sim |
Selecionado(a) para habilitação documen- |
1.1 Ações culturais - Faixa 01 0 8 |
22419- Leste Leste / Ampla concorrência Leste / Ampla concorrência Pessoa Física |
Samba Representação na Quinta Que Te Quero Samba |
JANE CORTEZ FIRMINO 74, |
34 Sim Selecionado(a) para habilitação documen- tal - Suplente |
tal - Suplente |
1.1 Ações culturais - 0 |
22630- Leste Leste / Ampla Leste / Ampla Pessoa |
AS TRÊS RAINHAS SAMBISTA | LIVIA PACHECO 70, |
34 Sim Selecionado(a) para |
||
| Não selecionado (a) |
Faixa 01 5 |
concorrência concorrência Física |
NA CULTURA NEGRA | DA SILVA | habilitação documen- tal - Suplente |
||
| 1.3 Ações de Formação 022733- 5 L Selecionado(a) para |
este Leste / Ampla concorrência Leste / Ampla concorrência Pessoa Física “Para a Diversidade com Criativida- de - Elaborando Projetos’’ Marcelo Farias de Souza 71 Sim |
Não selecionado (a) | 1.1 Ações culturais - Faixa 01 0 9 |
22811- Leste Leste / Ampla concorrência Leste / Ampla concorrência Pessoa Física |
Natal Negra: Caminhada de Memó- ria, Patrimônio e Resistência |
Jean Carlos Estanis- lau Ferreira 70 |
Sim Selecionado(a) para habilitação documen- |
| habilitação documen- tal - Sulente |
1.1 Ações culturais - 0 |
22487- Leste Leste / Ampla Leste / Ampla Pessoa |
9° YLÊ AYÊ CAPOEIRA: Herança | ROGÉRIO DOS 69 |
tal - Suplente Sim Selecionado(a) para |
||
| p 1.3 Ações de Formação 022478- 0 L |
este Leste / Pessoa Negra Leste / Pessoa Negra Pessoa Física Dramaturgias do corpo: imagens carnifcadas em danças CRIPQUE- Alexandre Araújo de Oliveira 78,33 Sim |
Selecionado(a) para habilitação documen- |
Faixa 01 9 11 Aõ li 0 |
concorrência concorrência Física 2190 L L / Al L / Al P |
Negra A |
SANTOS FER- NANDES Cldil Ri d 64 |
habilitação documen- tal - Suplente Si Slid |
| 13 Ações de 022838- L |
ER(DEFCUIR) este Leste / Pessoa Leste / Pessoa Pessoa Travessias Angelita kleis Souza 7233Sim |
tal - Suplente Selecionado(a) para |
. çes cuturas - Faixa 01 4 |
- este este mpa concorrência este mpa concorrência essoa Física |
zoane | auene egna e Medeiros Pereira |
m eeconao(a) para habilitação documen- |
| . Formação 6 |
Negra Negra Física Moura , |
habilitação documen- |
tal - Suplente |
||||
| 1.3 Ações de Formação 022577- 8 L |
este Leste / Pessoa Negra Leste / Pessoa Negra Pessoa Jurídica “TRAQUEJO: ciclo de formação cuir” 63.903.963 GILVAN ARAUJO DE 69,33 Sim |
tal - Suplente Selecionado(a) para habilitação documen- |
1.1 Ações culturais - Faixa 01 0 9 |
2395- Leste Leste / Ampla concorrência Leste / Ampla concorrência Pessoa Jurídica |
ENCANTOS NEGROS | 57.913.223 KALLI- TON FELIPE DE MOURA PAIVA 59, |
33 Sim Selecionado(a) para habilitação documen- tal - Suplente |
| ALMEIDA | tal - Suplente | 1.1 Ações culturais - Faixa 01 0 0 |
22322- Leste Leste / Ampla concorrência Leste / Ampla concorrência Pessoa Jurídica |
passistas Imperiais | GREMIO RECREATIVO 53, |
68 Sim Selecionado(a) para habilitação documen- |
|
| Não selecionado (a) 1.3 Ações de Formação 021982- 7 L |
este Leste / Pessoa Negra Leste / Pessoa Negra Pessoa Física TODXS AS CORES DA LITE- RATURA MÁRCIO BEN- JAMIN COSTA RIBEIRO 57,67 Sim |
Não selecionado (a) | Desclassifcado (a) - |
ESCOLA DE SAM- BA IMPERATRIZ ALECRINENSE |
tal - Suplente |
||
| Selecionado(a) para habilitação documental |
Análise de Mérito 1.1 Ações culturais - Faixa 01 0 4 |
21862- Leste Leste / Ampla concorrência Leste / Ampla concorrência Pessoa Física |
Projeto Cultural de Capoeira Vida em Movimento |
José Freire da Silva Neto 39, |
33 Não Desclassifcado (a) - Análise de Mérito |
||
| 1.3 Ações de Formação 022290- 8 O |
este Oeste / Ampla concorrência Oeste / Ampla concorrência Pessoa Física Projeto de Formação “Dialogando Questões LGBTQIAPN+ nas Escolas Potiguares” Emily Fernandes 73 Sim |
Selecionado(a) para habilitação documental |
1.1 Ações culturais - Faixa 01 0 0 |
22447- Leste Leste / Ampla concorrência Leste / Ampla concorrência Pessoa Jurídica |
Dançar Waacking | 22.282.256 ARIAD- NA MEDEIROS CARDOSO 15, |
67 Não Desclassifcado (a) - Análise de Mérito |
| Selecionado(a) para habilitação documen- tal - Suplente |
1.1 Ações culturais - Faixa 01 0 5 |
22516- Leste Leste / Ampla concorrência Leste / Ampla concorrência Pessoa Física |
Juventudes Quilombolas em Movi- mento: Formação, Comunicação e |
Vitório Augusto Dias Firmiano 5 |
Não Desclassifcado (a) - Análise de Mérito |
||
| 1.3 Ações de Formação 022779- 6 O |
este Oeste / Ampla concorrência Oeste / Ampla concorrência Pessoa Física A DANÇA QUE CABE Iuri Emanuel Alves da Silva 67,33 Sim |
Selecionado(a) para habilitação documen- tal - Sulente |
1.1 Ações culturais - Faixa 01 0 8 |
22772- Leste Leste / Ampla concorrência Leste / Ampla concorrência Pessoa Física |
Protagonismo Juvenil Transformando Vidas por Meio da Cultura,Esporte e Cidadania |
Alexandre da Silva 0 |
Não Desclassifcado (a) - Análise de Mérito |
| 1.3 Ações de Formação 021894- 9 O |
este Oeste / Ampla concorrência Oeste / Ampla concorrência Pessoa Jurídica Laboratório Continuado de Narrati- vas Visuais e Zines Queer 66.017.131 CRIS- TIAN EMANUEL 65,67 Sim |
p Selecionado(a) para habilitação documen- |
1.1 Ações culturais - Faixa 01 0 4 Selecionado(a) |
22569- Leste Leste / Ampla concorrência Leste / Ampla concorrência Pessoa Física |
GINGA QUE EDUCA NO RE- CANTO VERDE |
José Eudes dos Santos Aguiar 0 |
Não Desclassifcado (a) - Análise de Mérito |
| MENDONCA DE OLIVEIRA |
tal - Suplente | para habilitação |
|||||
| Não selecionado (a) 1.3 Ações de Formaão 022558- 4 O |
este Oeste / Ampla concorrência Oeste / Ampla concorrência Pessoa Jurídica O Arco da Caracterização — carac- terizaão como rofssão da cultura 57.816.074 ANNA GABRIELA DAN- 63,99 Sim |
Não selecionado (a) | documental 1.1 Ações culturais - Faixa 01 0 1 |
22817- Leste Leste / Pessoas com Leste / Pessoas com Pessoa Física |
Exposição Individual o Naif de V. Maria |
Veronica Maria Silva 72 | Sim Selecionado(a) para habilitação |
| ç |
ç p TAS MENDONCA DE ALMEIDA |
Desclassifcado (a) - Análise de Mérito |
Defciência Defciência |
documental | |||
| 1.3 Ações de Formação 021809- 5 O |
este Oeste / Ampla concorrência Oeste / Ampla concorrência Pessoa Física Educar para incluir: Formação docente da rede municipal de Anikelly Alves Cardoso Toscano 58,67 Sim |
Não selecionado (a) | 1.1 Ações culturais - 0 |
22260- Leste Leste / Leste / Pessoa |
AFROrÉSer | GERALDO ANDRE 5 |
Não Desclassifcado (a) - |
| li | ensino sobre Diversidade, Cultura e Cidadania LGBTQIAPN+ |
Faixa 01 4 Selecionado(a) |
Pessoas com Defciência Pessoas com Defciência Física |
DO NASCIMENTO CAMARA |
Análise de Mérito | ||
| Não seeconado (a) 13 Ações de 022090- O |
este Oeste / Pessoa Oeste / Pessoa Pessoa Cirandando o Palavras Queer: Jéssica Thaís Cle- 4766Sim |
Não selecionado (a) | para habilitação |
||||
| . Formação 0 |
Negra Negra Física Círculos de Saberes do Arco-Íris mentino Gurgel , |
documental 1.1 Ações culturais - 0 |
22133- Oeste Oeste / Ampla Oeste / Ampla Pessoa |
HISTÓRIAS, SABERES E MEMÓ | - ASSOCIACAO 85 |
Sim Selecionado(a) |
|
| * Republicado por in | para o Mundo correção. |
Faixa 01 3 |
concorrência concorrência Jurídica |
RIAS: MESTRES E MESTRAS DE PICADAS |
COMUNITARIA SOCIO CULTURAL DA PICADA |
para habilitação documental |
|
| POLÍTICA NACIO | NAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB | 1.1 Ações culturais - Faixa 01 0 2 |
22727- Oeste Oeste / Ampla concorrência Oeste / Ampla concorrência Grupo ou Coletivo (represen- |
Heranças do Saco |
Grupo de Dança Folclórico de Itajá 76, |
34 Sim Selecionado(a) para habilitação documental |
|
| GOVERNO DO RIO SECRETARIA DE E |
GRANDE DO NORTE STADO DA CULTURA |
tado por PF) |
|||||
| BLOCO IV - Edital | de Apoio à Cultura Negra 14/2026* | Selecionado(a) para habilitação documen- |
|||||
Confra abaixo o Re |
sultado Preliminar da Análise de Mérito Cultural, etapa em que a comissão |
de pareceristas | tal - Suplente |
||||
analisou e atribuiu p É de extrema import |
ontuação às propostas inscritas, conforme os critérios de avaliação estabeleci ância que cada proponente observe independentemente de sua nota a sua sit |
dos no edital. uação: |
1.1 Ações culturais - Faixa 01 0 6 |
22529- Oeste Oeste / Ampla concorrência Oeste / Ampla concorrência Pessoa Física |
A Palavra Negra no RN: memória, autoria e representação negra na literaturapotiguar |
THIAGO JEFFER- SON DOS SANTOS GALDINO 73, |
33 Sim Selecionado(a) para habilitação documen- tal - Suplente |
Selecionado(a) para idd d t |
, , a habilitação documental: inscrição habilitada para a próxima etapa, pois está lid n itm 31 |
dentro da quan- |
1.1 Ações culturais - Faixa 01 0 9 |
21997- Oeste Oeste / Ampla concorrência Oeste / Ampla concorrência Pessoa Física |
Projeto Social Céu Aberto: Vivência Ancestral e Intercâmbio Cultural no Quilombo do Arrojado |
VALÉRIA DA COSTA SILVA 69 |
Sim Selecionado(a) para habilitação documen- tal - Suplente |
| ae e vagas esa Selecionado(a) para d idd d |
eecas o e .; a habilitação documental - Suplente: inscrição habilitada para a próxima etap blid i 12 |
a, pois está den- | 1.1 Ações culturais - Faixa 01 0 2 |
21799- Oeste Oeste / Ampla concorrência Oeste / Ampla concorrência Pessoa Física |
Escrituras Negras RN: Pretas Potiguares |
Jeovânia Pinheiro do Nascimento 63 |
Sim Selecionado(a) para habilitação documen- tal - Suplente |
| ro a quantae e Não selecionado(a): |
vagas estaeecas no tem .9; inscrição não habilitada para a próxima etapa, pois não está dentro da quan |
tidade de vagas | 1.1 Ações culturais - Faixa 01 0 7 |
21798- Oeste Oeste / Ampla concorrência Oeste / Ampla concorrência Pessoa Física |
Trançando Raízes: Formação e Vivências da Cultura Negra em Riacho da Crz/RN |
HELLEN JOSEANE DA SILVA SOARES 61 |
Sim Selecionado(a) para habilitação documen- tal - Slente |
| estabelecidas no item |
12.9; |
1.1 Ações culturais - 0 |
21762- Oeste Oeste / Ampla Oeste / Ampla Pessoa |
u Festival de Viola João Jales |
DAMIÃO AUGUS- 55 |
up Sim Selecionado(a) para |
|
| Desclassifcado(a) n |
a análise de mérito: inscrição desclassifcada por não atingir a nota mínima | estabelecida no | Faixa 01 0 |
concorrência concorrência Física |
Rodrigues | TO PEREIRA | habilitação documen- |
| item 12.3. Esta é uma lista prov |
isória das inscrições aptas a seguir para a etapa de habilitação documental; |
1.1 Ações culturais - Faixa 01 0 2 |
22315- Oeste Oeste / Ampla concorrência Oeste / Ampla concorrência Pessoa Jurídica |
Vozes Negras, a História do Samba | 55.607.736 LEO- NARDO WAGNER 44, |
tal - Suplente 67 Sim Selecionado(a) para habilitação documen- |
|
| Os recursos a esta et |
apa serão aceitos entre os dias 02 e 04 de setembro de 2026 e devem ser feitos |
exclusivamente | Slid h | iliã dl | DA SILVA | tal - Suplente | |
| por meio da platafor Os proponentes pode cadastro na platafor |
ma maiscultura.rn.gov.br; m consultar os fundamentos da análise de mérito cultural da sua inscrição dir ma maiscultura.rn.gov.br; |
etamente no seu |
eeconao(a) para a 1.2 Ações culturais - Faixa 02 0 2 |
taço ocumenta 22278- Agreste Agreste / Ampla con- corrência Agreste / Ampla con- corrência Pessoa Jurídica |
Ancestralidade Negra do Museu Gideo Veio: Memórias, Saberes e Expressões Culturais |
64.845.201 MARIA LUCIA SANTOS DO NASCIMENTO ANGELINO 94 |
Sim Selecionado(a) para habilitação documental |
| A próxima etapa pod | erá alterar a situação da inscrição, a posição na classifcação geral e/ou as n | otas atuais, pois | 1.2 Ações culturais - 0 |
21935- Agreste Agreste / Agreste / Pessoa |
Encontro Interestadual Mãe Angola | : 60.371.886 AR- 81, |
01 Sim Selecionado(a) |
será preciso cumprir no caso das cotas e p |
novas exigências documentais e comprovar os critérios autodeclarados no a ontuações extras; |
to da inscrição, |
Faixa 02 0 Selecionado(a) para |
Ampla con- corrência Ampla con- corrência Jurídica |
Saberes, Resistência e Artes da Cultura Afro-Brasileira |
NAUD DE MELO |
para habilitação documental |
A convocação para a candidatos melhor p |
habilitação documental representa mera expectativa de direito. Somente ser ontuados dentro do número de vagas estabelecido no item 3.1 conforme critér |
ão premiados os ios deste Edital. |
habilitação documen- tal - Suplente 12 Aõ lti 0 |
1634 AtAt / At / P |
Ftil Aé Ihé d Clt | Klb F 78 |
33Si Slid |
Categoria Inscri- R |
, egiãoReserva de Reserva de Natureza Nome do Projeto Agente Cultural Nota Habilita- |
Situação |
. çes cuuras - Faixa 02 4 |
- grese grese Ampla con- grese Ampla con- essoa Física |
esva x nar e uura Negra |
eer onseca Coelho , |
m eeconao(a) para habilitação documen- |
| ção Selecionado(a) para habilitação |
Vagas na inscrição Vagas na seleção do(a) |
1.2 Ações culturais - Faixa 02 0 2 |
corrência corrência 22738- Agreste Agreste / Ampla con- corrência Agreste / Ampla con- corrência Pessoa Jurídica |
FORRÓ DE GAMELEIRA:ME- MÓRIA, JUVENTUDE E IDENTI- DADEQUILOMBOLA |
61.532.246 JOAO PAULO DOMIN- GOS DOS SANTOS 68, |
tal - Suplente 67 Sim Selecionado(a) para habilitação documen- tal - Suplente |
|
| documental 1.1 Ações culturais - Faixa 01 022117- 6 A |
greste Agreste / Ampla con- Agreste / Ampla con- Pessoa Física Festival do Tambor – Ancestralida- de Ritmo e Resistência Rafael de Melo 46 Sim |
Selecionado(a) para habilitação |
Desclassifcado (a) - Análise de Mérito 1.2 Ações culturais - 0 |
22618- Agreste Agreste / Agreste / Pessoa |
Mulheres que Pintam o Futuro | ERIVANILDO SI- 5 |
Não Desclassifcado (a) - |
| Desclassifcado (a) - Aáli d Méi |
corrência corrência , |
documental |
Faixa 02 0 Selecionado(a) para hab |
Ampla con- corrência Ampla con- corrência Física ilitação documental |
MIAO ESTEVAM | Análise de Mérito |
|
| nse e rto 1.1 Ações culturais - 021933- A |
greste Agreste / Agreste / Pessoa Os Contos das Mulheres Ciganas Whellison Ronnan 22,34 Não |
Desclassifcado (a) - | 1.2 Ações culturais - 0 |
22156- Agreste Agreste / Agreste / Pessoa |
Circo Agreste - Espetáculo Circense | José Adriano Lima de 49 |
Sim Selecionado(a) |
Faixa 01 0 Selecionado(a) ara habilitaão |
Ampla con- corrência Ampla con- corrência Física Pretas – Rezadeiras e Benzadeiras Dos remédios targino ocumental |
Análise de Mérito |
Faixa 02 9 Selecionado(a) para hab |
Pessoas com Defciência Pessoas com Defciência Física ilitação documental |
Efciente pelo Agreste |
Almeida |
para habilitação documental |
| p ç 1.1 Ações culturais - Faixa 01 022742- 4 C |
entral Central / Ampla con- Central / Ampla con- Pessoa Física Acordes da Memória Negra: Ma- peamento e Sistematização da Traje- Cláudio Patrício Batista 78,67 Sim |
Selecionado(a) para habilitação |
1.2 Ações culturais - 0 |
22794- Central Central / Central / Pessoa |
Cortejo dos Negros do Rosário: a |
RAEL MARIANO 85 |
Sim Selecionado(a) |
| corrência corrência tória de Músicos Afro-brasileiros de Florânia/RN |
documental | Faixa 02 8 |
Ampla con- corrência Ampla con- corrência Física |
resistência da ancestralidade negra do Seridópotiguar |
DOS SANTOS | para habilitação documental |
- Republicado por incorreção.
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
BLOCO IV - Edital de Apoio à Cultura Negra 14/2026*
Confira abaixo o Resultado Preliminar da Análise de Mérito Cultural, etapa em que a comissão de pareceristas analisou e atribuiu pontuação às propostas inscritas, conforme os critérios de avaliação estabelecidos no edital. É de extrema importância que cada proponente observe, independentemente de sua nota, a sua situação:
Selecionado(a) para a habilitação documental: inscrição habilitada para a próxima etapa, pois está dentro da quantidade de vagas estabelecidas no item 3.1;
Selecionado(a) para a habilitação documental - Suplente: inscrição habilitada para a próxima etapa, pois está dentro da quantidade de vagas estabelecidas no item 12.9;
Não selecionado(a): inscrição não habilitada para a próxima etapa, pois não está dentro da quantidade de vagas estabelecidas no item 12.9; Desclassificado(a) na análise de mérito: inscrição desclassificada por não atingir a nota mínima estabelecida no item 12.3.
Esta é uma lista provisória das inscrições aptas a seguir para a etapa de habilitação documental;
Os recursos a esta etapa serão aceitos entre os dias 02 e 04 de setembro de 2026 e devem ser feitos exclusivamente por meio da plataforma maiscultura.rn.gov.br;
Os proponentes podem consultar os fundamentos da análise de mérito cultural da sua inscrição diretamente no seu cadastro na plataforma maiscultura.rn.gov.br; A próxima etapa poderá alterar a situação da inscrição, a posição na classificação geral e/ou as notas atuais, pois será preciso cumprir novas exigências documentais e comprovar os critérios autodeclarados no ato da inscrição, no caso das cotas e pontuações extras;
A convocação para a habilitação documental representa mera expectativa de direito. Somente serão premiados os
candidatos melhor pontuados dentro do número de vagas estabelecido no item 3.1, conforme critérios deste Edital.