Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte · 04/09/2026 · pág. 48

DOERN 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

48 - Ano 93 • Nº 16.230

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

o Rio Grande do Norte Natal,4 de sete mbro de 2026
Processo Nome do Servidor Matrícula/
vínculo
Cargo/Função Adicional
%
Vigência
00610788.000948/2026-
23
JESSICA STEPHANIE
GOMES DA SILVA
OLIVEIRA
2556626/1 TECNICO EM
ENFERMAGEM
Insalubridade
20
25/05/2026
Portaria-SEI Nº 3756, de 02 de setembro de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº 00610722.000069/2026-66,

RESOLVE:

Art. 1º. Retificar PORTARIA n° 1854, de 19 de maio de 2026, publicado no DOE n° 16.160, de 27 de maio de 2026, em nome de ANA CLECIA DO NASCIMENTO, Matrícula n° 2529211. ONDE SE LÊ:

LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN

Processo Nome do Servidor Matrícula/vínculo Cargo/Função Adicional % Vigência
00610722.000069/2026-66 ANA CLECIA DO NASCI-
MENTO
2529211/1 TECNICO EM ENFER-
MAGEM
Insalubridade 40 29/01/2026
LEIA-SE:
Processo Nome do Servidor Matrícula/vínculo Cargo/Função Adicional % Vigência
00610722.000069/2026-66 ANA CLECIA DO NASCI-
MENTO
2529211/1 TECNICO EM ENFER-
MAGEM
Insalubridade 40 02/02/2026
Portaria-SEI Nº 3763, de 02 de setembro de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.

Processo Nome do Servidor Matrícula/
vínculo
Cargo/Função Adicional %
Vigência
00610282.001004/2026-
64
TAYZA DA ROCHA
VIANA
2552795/1 TECNICO EM
LABORATORIO
Insalubridade 20
26/03/2026 a
31/05/2026

Portaria-SEI Nº 3757, de 02 de setembro de 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:

LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN

Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.

Portaria-SEI Nº 3764, de 02 de setembro de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:

Processo Nome do Servidor Matrícula/
vínculo
Cargo/Função Adicional % Vigência
00610184.003009/2026-
30
YURI CRAVEIRO
SILVA
2557983/1 TECNICO EM
RADIOLOGIA
Insalubridade 40 08/06/2026

Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.

Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN

Processo Nome do Servidor Matrícula/
vínculo
Cargo/Função Adicional %
Vigência
01510160.000678/2026-
19
KALLYNE REBECA
DA COSTA DANTAS
2550890/1 TECNICO EM
LABORATORIO
Insalubridade 20
12/03/2026
Portaria-SEI Nº 3758, de 02 de setembro de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:

LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN

Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.

Portaria-SEI Nº 3765, de 02 de setembro de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:

Processo Nome do Servidor Matrícula/
vínculo
Cargo/Função Adicional % Vigência
00610145.001110/2026-
12
IRIS CAMILA DO
NASCIMENTO MARINHO
MELO

2153980/2
ENFERMEIRO Insalubridade 20 07/05/2026

Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.

Processo Nome do Servidor Matrícula/
vínculo
Cargo/Função Adicional % Vigência
00610282.000395/2026-
08
THEREZA
JACKEIRES ARAUJ
SILVA
O
2552736/1
TECNICO EM
ENFERMAGEM
Insalubridade 20 20/03/2026

Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN

LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN

Portaria-SEI Nº 3759, de 02 de setembro de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:

Portaria-SEI Nº 3767, de 02 de setembro de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.

Processo Nome do Servidor Matrícula/
vínculo
Cargo/Função Adicional % Vigência
00610282.000836/2026-
63
SERGIO BERNARDO
FERNANDES DE
OLIVEIRA
2551659/1 TECNICO EM
ENFERMAGEM
Insalubridade 20 19/03/2026

Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.

Processo Nome do Servidor
Matrícula/
vínculo
Cargo/Função Adicional %
Vigência
00610184.002907/2026-71 STHEFANE ALBUQUERQUE
MENDES ALENCAR
2549484/1
TECNICO EM RADIO-
LOGIA
Insalubridade 40
16/03/2026

Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN

LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN

Portaria-SEI Nº 3760, de 02 de setembro de 2026. Portaria-SEI Nº 3774, de 02 de setembro de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.

Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.

Processo Nome do Servidor Matrícula/
vínculo
Cargo/Função
Adicional
%
Vigência
00611356.000927/2026-51 MONICA REGINA VERISSI-
MO DA SILVA
2259010/1 TECNICO EM ENFERMAGEM Insalubridade
20
02/05/2026
Processo
Nome do Servidor Matrícula/
vínculo
Cargo/Função Adicional % Vigência
00610788.000571/2026-
11

VANESSA VIEIRA
BATISTA DA COSTA
2548178/1 TECNICO EM
ENFERMAGEM
Insalubridade 20 09/03/2026

LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN

Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN

Portaria-SEI Nº 3768, de 02 de setembro de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:

Portaria-SEI Nº 3761, de 02 de setembro de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.

Processo Nome do Servidor
Matrícula/
vínculo
Cargo/Função
Adicional
%
Vigência
00611430.000500/2026-12 LUZIANE PEREIRA COSTA 2554941/1 TECNICO EM ENFERMAGEMInsalubridade 40
06/05/2026

Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.

LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN

Processo
Nome do Servidor
Matrícula/
vínculo
Cargo/Função Adicional % Vigência
00610269.000956/2024-
77
THIAGO MOURA DE
ARAUJO
2018896/2 ENFERMEIRO Insalubridade 20 04/09/2024
Publique-se e Cumpra-se.
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIR
Secretária de Estado Adjunta-SESAP/
OZ
RN
Portaria-SEI Nº 3770, de 02 de setembro de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.

Portaria-SEI Nº 3762, de 02 de setembro de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:

Processo
00610282.000474/2026-19
Nome do Servidor
Matrícula/
vínculo
PATRICIA DO AMARAL
GOMES
2548704/1
Cargo/Função
Adicional
TECNICO EM ENFERMAGEMInsalubridade
%
Vigência
20
15/03/2026

Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.

LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN