Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte · 01/09/2026 · pág. 29

DOERN 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

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Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 1 de setembro de 2026

Ano 93 • Nº 16.227 - 29

Selecionado(a) para habilitação documen- tal - Suplente					Desclassifcado (a) - Análise de Mérito 12 Aões Culturais - 02200	1- OesteOeste / Amla Oeste / Amla Pessoa Físi	aORGULHO CULTURAL NO SER	- Geore André Almei-	3067	Não Desclassifcado (a) -
1.2 Ações Culturais - Faixa 02 022131- 2 Le	ste Leste / Pessoa Negra Leste / Pessoa Negra Pessoa Físic	a ANYRA EXPERIENCE – Música, Performance e Cultura Digital	Gustavo de Moura de Souza 74,33 Sim	Selecionado(a) para habilitação documen- tal - Suplente	. ç Faixa 02 5	p concorrência p concorrência	TÃO - FESTIVAL DE CULTURA MEMÓRIA, E DIVERSIDADE LGBTQIAPN+ DO OESTE	, g da de Andrade	,	Análise de Mérito
1.2 Ações Culturais - Faixa 02 022348- 2 Le	ste Leste / Pessoa Negra Leste / Pessoa Negra Pessoa Jurídica	GEOGRAFIA DOS AFETOS - DIFUSÃO NACIONAL VIGIL TORPOROSA - COLETIVO CIDA 10 ANOS	COLETIVO CIDA E CASA TOMADA PRODUCOES LTDA 72,33 Sim	Selecionado(a) para habilitação documen- tal - Suplente	1.2 Ações Culturais - Faixa 02 02280 2	8- Oeste Oeste / Ampla concorrência Oeste / Ampla concorrência Pessoa Jurídica	POTIGUAR Lugar nenhum	59.716.202 THA- LISSON MARINHO ASSIS	0	Não Desclassifcado (a) - Análise de Mérito
1.2 Ações Culturais - 022251- Le	ste Leste / Pessoa Leste / Pessoa Pessoa	Houssaca 11 Anos	44.361.823 FRANK 70,34 Sim	Selecionado(a) para	Não selecionado (a)
Faixa 02 5	Negra Negra Jurídica		FIDEL NOBRE ALEIXO	habilitação documen- tal - Suplente	1.2 Ações Culturais - Fi 02 02215 1	1- Oeste Oeste / P Oeste / P Pessoa Jídi	Projeto do Festival de Cinema Pti Iddt Itit	42.998.649 ERIC MAIRON	58	Sim Não selecionado (a)
1.2 Ações Culturais - Faixa 02 022281- 9 Le	ste Leste / Pessoa Negra Leste / Pessoa Negra Pessoa Jurídica	I Curto-Circuito Mostra Monstra	56.173.361 JOAO GABRIEL DE OLI- VEIRA SOARES 70,34 Sim	Selecionado(a) para habilitação documen- tal - Sulente	axa	essoa com Defciência essoa com Defciência urca	oguar nepenene nerane “Cinema A´gosto”	FERNANDES DE MENDONCA
1.2 Ações Culturais - Faixa 02 022005- 7 Le	ste Leste / Pessoa Negra Leste / Pessoa Negra Pessoa Jurídica	É COISA DE PRETO	46.034.176 ANDRE LIMA DA SILVA 69,34 Sim	p Selecionado(a) para habilitação documen-	1.2 Ações Culturais - Faixa 02 02237 3	2- Oeste Oeste / Pessoa com Defciência Oeste / Pessoa com Defciência Pessoa Jurídica	PROJETO DE EDIÇÃO E CIRCULAÇÃO DO LIVRO SAFO POTIGUAR	Empresa 67.699.952/0001-16	50,99	Sim Não selecionado (a)
1.2 Ações Culturais - Faixa 02 022615- 3 Le	ste Leste / Pessoa Negra Leste / Pessoa Negra Pessoa Jurídica	Circulação CELEBRAÇÃO	55.386.459 THALY- SON RODRIGO 67,34 Sim	tal - Suplente Selecionado(a) para habilitação documen-	Selecionado(a) para habilitação documental
1.2 Ações Culturais - 022525- Le	ste Leste / Pessoa Leste / Pessoa Grupo ou	Potências Ixtranhas – 2ª Edição:	DE OLIVEIRA DANTAS Casixtranha 66,33 Sim	tal - Suplente Selecionado(a) para	1.2 Ações Culturais - Faixa 02 02211 9	2- Oeste Oeste / Pes- soa Negra Oeste / Pes- soa Negra Pessoa Jurídica	DIVERSA POTIGUAR – Festival LGBTQIAPN+ de Arte e Cultura	58.417.704 WILLIAM VICTOR FIRMINO DE	70,34	Sim Selecionado(a) para habilitação documental
Faixa 02 4	Negra Negra Coletivo	Festival Ballroom		habilitação documen-				ARAUJO
Não selecionado (a)	(representa por PF)	o		tal - Suplente	Selecionado(a) para habilitação documen- tal - Suplente
1.2 Ações Culturais - Faixa 02 022103- 0 Le	ste Leste / Pessoa Negra Leste / Pessoa Negra Pessoa Físic	a RESENHA LGBTQIAPN+ BOM PASTOR: CULTURA, DIVERSI- DADE E CIDADANIA	ERICA GLAYCE CARVALHO BEZERRA 65,66 Sim	Não selecionado (a)	1.2 Ações Culturais - Faixa 02 02191 6	4- Oeste Oeste / Pes- soa Negra Oeste / Pes- soa Negra Pessoa Jurídica	Brilho Diverso: III Festival de Arte e Cultura LGBTQIAPN+	58.984.597 ROSE- MEIRE FERNAN- DES DA SILVA	66,33	Sim Selecionado(a) para habilitação documen- tal - Suplente
1.2 Ações Culturais - Faixa 02 022153- 2 Le	ste Leste / Pessoa Negra Leste / Pessoa Negra Pessoa Jurídica	TRANSbordas	40.723.951 ANDER- SON DE SOUZA LEAO 64,66 Sim	Não selecionado (a)	1.2 Ações Culturais - Faixa 02 02223 7	3- Oeste Oeste / Pes- soa Negra Oeste / Pes- soa Negra Pessoa Físic	a TELLUS - corpoetizando amores	Carlos Eduardo Silva Xavier	60,34	Sim Selecionado(a) para habilitação documen- tal - Sulente
1.2 Ações Culturais - 022560- Le	ste Leste / Pessoa Leste / Pessoa Pessoa Físic	a Lançamento DMZ Fantasy	Yago Matheus Costa 64,66 Sim	Não selecionado (a)	1.2 Ações Culturais - 02254	0- Oeste Oeste / Pes- Oeste / Pes- Pessoa Físic	a Fora do Eixo: Catálogo de Artistas	Gabriel Azevedo de	59	p Sim Selecionado(a) para
Faixa 02 5 1.2 Ações Culturais - Faixa 02 022599- 8 Le	Negra Negra ste Leste / Pessoa Negra Leste / Pessoa Negra Pessoa Físic	a Coisas Que Guardei Aqui Dentro	de Oliveira Pablo Roberto Vieira Ferreira 64,34 Sim	Não selecionado (a)	Faixa 02 6 Não selecionado (a)	soa Negra soa Negra	Visuais LGBTQIAPN+ do Interior do RN	Carvalho		habilitação documen- tal - Suplente
1.2 Ações Culturais - Faixa 02 022570- 0 Le	ste Leste / Pessoa Negra Leste / Pessoa Negra Pessoa Jurídica	Festival MAM	34.658.466 CA- MILLA KACIANE FREIRE DO 63,33 Sim	Não selecionado (a)	1.2 Ações Culturais - Faixa 02 02205 9	3- Oeste Oeste / Pes- soa Negra Oeste / Pes- soa Negra Pessoa Jurídica	Memórias Invisíveis – Histórias LGBTQIAPN+ do Oeste Potiguar	17.397.081 CAR- LINDO EMANOEL DA SILVA	53,33	Sim Não selecionado (a)
1.2 Ações Culturais - 022196- Le	ste Leste / Pessoa Leste / Pessoa Pessoa	AIRERÊ E KILEZUN: AMORES Ã	NASCIMENTO ARKHETYPOS 63 Sim	Não selecionado (a)	1.2 Ações Culturais - Faixa 02 02188 6	8- Oeste Oeste / Pes- soa Negra Oeste / Pes- soa Negra Pessoa Jurídica	A CARTA DE UMA VIDA INVISÍVEL	G G L NOGUEIRA	45	Sim Não selecionado (a)
Faixa 02 7 1.2 Ações Culturais - 022457- Le	Negra Negra Jurídica ste Leste / Pessoa Leste / Pessoa Pessoa Físic	DO SERTO a Festival Poesia Viva: Vozes LGBT+	GRUPO DE TEATRO Amanda Ionara 62,34 Sim	Não selecionado (a)	Selecionado(a) para habilitação documental
Faixa 02 5	Negra Negra	Potiguares	Farias de Oliveira		1.3 Ações de 02252	2- Agres- Agreste / Agreste / Pessoa	Urtigal Cultural: Clube de Leitura	47.270.563 AN-	66,33	Sim Selecionado(a)
1.2 Ações Culturais - Faixa 02 021892- 8 Le	ste Leste / Pessoa Negra Leste / Pessoa Negra Pessoa Jurídica	Menage a Truar	MOISES JOSE SOUSA FERREIRA 61,33 Sim	Não selecionado (a)	Formação 8	te Ampla con- corrência Ampla con- corrência Jurídica	LGBTQIAPN+	TONIO TEOFILO PINHEIRO NETO		para habilitação documental
1.2 Ações Culturais - Faixa 02 022267- 2 Le	ste Leste / Pessoa Negra Leste / Pessoa Negra Pessoa Jurídica	Festival Periferia Transborda	014.XXX.XXX-76 56.202.643 FRAN- CISCO JOSE ALEF DOUGLAS GOMES 59,67 Sim	Não selecionado (a)	Selecionado(a) para habilitação documen- tal - Suplente 1.3 Ações de 02218	0- Agres- Agreste / Agreste / Pessoa	CULTURA DIGITAL – Formação	RAPHAEL PINHEI-	54	Sim Selecionado(a) para
			DOS SANTOS		Formação 0	te Ampla con- Ampla con- Jurídica	em Audiovisual Mobile e Comuni-	RO FELIPE 088.		habilitação documen-
1.2 Ações Culturais - Faixa 02 022492- 6 Le	ste Leste / Pessoa Negra Leste / Pessoa Negra Pessoa Jurídica	Arco-íris Sonoro	44.096.306 ERICK ALLAN VICENTE DO NASCIMENTO 59,67 Sim	Não selecionado (a)	Desclassifcado (a) - Análise de Mérito	corrência corrência	cação Cultural LGBTQIAPN+	XXX.XXX-38		tal - Suplente
1.2 Ações Culturais - Faixa 02 022165- 8 Le	ste Leste / Pessoa Negra Leste / Pessoa Negra Grupo ou Coletivo (representad	o AGÚENTA OTA Festival	Casa de Acúenda 58 Sim	Não selecionado (a)	1.3 Ações de Formação 02280 6	5- Agres- te Agreste / Ampla con- corrência Agreste / Ampla con- corrência Pessoa Físic	a Formação em Danças Urbanas da Cultura Ballroom: Introdução ao Waacking e Vogue como Expres-	Hermesson dos Santos Pereira	39,34	Não Desclassifcado (a) - Análise de Mérito
1.2 Ações Culturais - Faixa 02 022224- 8 Le	por PF) ste Leste / Pessoa Negra Leste / Pessoa Negra Grupo ou Coletivo	2° Festival de Dança Popular de Parnamirim/RN	Danç’Art 57,67 Sim	Não selecionado (a)	Não selecionado (a)		sões Artísticas e de Resistência LGBTQIAPN+.
	(representad r PJ)	o			1.3 Ações de 02263	4- Cen- Central / Central / Pessoa Físic	a MEMÓRIA SAGRADA: Juven-	MARCOS PAULO	61	Sim Não selecionado (a)
1.2 Ações Culturais - 022827- Le	po ste Leste / Pessoa Leste / Pessoa Pessoa Físic	a PARAÍSO PERDIDO- Cartografas	Jordana Sara Silva 57,01 Sim	Não selecionado (a)	Formação 7	tral Ampla con- Ampla con-	tude, Terreiro e Ancestralidade	DA SILVA
Faixa 02 6 1.2 Ações Culturais - Faixa 02 022352- 4 Le	Negra Negra ste Leste / Pessoa Nera Leste / Pessoa Nera Pessoa Físic	do Desejo a 23ª JORNADA LÉSBICA E FEMINISTA - SHOW ALUSIVO	dos Santos MARLENE SILVA DE FREITAS 53 Sim	Não selecionado (a)	1.3 Ações de Formação 02277 7	corrência corrência 0- Cen- tral Central / Ampla con- Central / Ampla con- Pessoa Físic	LGBTQIAPN+ a Vozes do Orgulho – Escrita, Memó ria e Protagonismo LGBTQIA+	- CINTHIA KALINE VIEIRA DA SILVA	52,67	Sim Não selecionado (a)
	g g	AO DIA DA VISIBILIDADE LÉSBICA/2026. GAMI -RN - 23 ANOS DE LUTA E RESISTÊN- CIA LBT.			Selecionado(a) para habilitação documental	corrência corrência
1.2 Ações Culturais - Faixa 02 021998- 4 Le	ste Leste / Pessoa Negra Leste / Pessoa Negra Pessoa Jurídica	É Gostoso AMar - Festival da Diversidade	46.027.664 JOAO VICTOR DE SOUZA 50 Sim	Não selecionado (a)	1.3 Ações de Formação 02172 7	1- Cen- tral Central / Pes- soa Negra Central / Pes- soa Negra Pessoa Físic	a Olhares da Diversidade. Memórias e Narrativas LGBTQIAPN+ na Comunidade Roma através da	Jordan soares	47,66	Sim Selecionado(a) para habilitação documental
1.2 Ações Culturais - 022567- Le	ste Leste / Pessoa Leste / Pessoa Pessoa Físic	a O chão que piso é colorido - Capo-	Enzo dos Santos 48 Sim	Não selecionado (a)	Slid		Fotografa e do Audiovisual
Faixa 02 3 li	Negra Negra	eirapara todEs	Gromzynski i	li	eeconao(a) para habilitação
1.2 Ações Cuturas - Faixa 02 021930- 3 Le	ste Leste / Pessoa Negra Leste / Pessoa Negra Pessoa Jurídica	D(ELE)	35.462.344 MAR- CIO BENJAMIN 46,66 Sm	Não seeconado (a)	documental
1.2 Ações Culturais - Faixa 02 022424- 5 Le	ste Leste / Pessoa Negra Leste / Pessoa Negra Pessoa Jurídica	A República da Luz Vermelha - Abertura de Processo	COSTA RIBEIRO 44.366.348 BRUNA MONTE DE MORAIS 45,66 Sim	Não selecionado (a)	1.3 Ações de Formação 02201 0 Selecionado(a) para habilitaão documen-	1- Leste Leste / Ampla concorrência Leste / Ampla concorrência Pessoa Físic	a ÓRBITA – Ofcina de Desenho e Sessões de Observação (2º ciclo)	Yan Soares de Freitas	71,33	Sim Selecionado(a) para habilitação documental
1.2 Ações Culturais - Fi 02 022470- 6 Le	ste Leste / Pessoa N Leste / Pessoa N Pessoa Jídi	ENTRE O ALTAR E O ESPELHO	65.209.097 SAMYD GABRIEL OLIVEI 43 Sim	Não selecionado (a)	ç tal - Suplente
axa Desclassifcado(a)	egra egra urca		- RA CACIANO		1.3 Ações de Formação 02273 5	3- Leste Leste / Ampla concorrência Leste / Ampla concorrência Pessoa Físic	a “Para a Diversidade com Criativi- dade - Elaborando Projetos’’	Marcelo Farias de Souza	62	Sim Selecionado(a) para habilitação documen- tal - Suplente
Triagem Documental 1.2 Ações Culturais - Faixa 02 022101- 9 Le	ste Leste / Pessoa Negra Leste / Pessoa Negra Pessoa Jurídica	Baile Sáfco	28.334.486 RENATA DAS GRACAS 0 Não	Desclassifcado(a) Triagem Documental	1.3 Ações de Formação 02274 5	4- Leste Leste / Ampla concorrência Leste / Ampla concorrência Pessoa Físic	a Formação Artística e Profssional para DJs da Cena LGBTQIAPN+	Dumara Marinho Antonow	62	Sim Selecionado(a) para habilitação documen- tal - Sulente
1.2 Ações Culturais - Faixa 02 022167- 9 Le	ste Leste / Pessoa Negra Leste / Pessoa Negra Pessoa Jurídica	OURIÇO	COLETIVO ARTIS- TICO ATORES A DERIVA 0 Não	Desclassifcado(a) Triagem Documental	Desclassifcado(a) Triagem Documental					p
1.2 Ações Culturais - Faixa 02 022275- 6 Le	ste Leste / Pessoa Negra Leste / Pessoa Negra Grupo ou Coletivo (reresenta	o FREQUÊNCIAS DA CARNE - INTERCÂMBIO INTERNACIO- NAL DE CRIAÇÃO SONORA	Casa Tomada 0 Não	Desclassifcado(a) Triagem Documental	1.3 Ações de Formação 02192 9	0- Leste Leste / Ampla concorrência Leste / Ampla concorrência Grupo ou Coletivo (representad	o Simbiose – Da Outridade à Trans- cendência (2ª edição – RN)	Coletivo Cultural Ahoubo	0	Não Desclassifcado(a) Triagem Documental
	p por PF)	E COREOGRÁFICA - BRASIL/ MÉXICO			Selecionado(a) para habilitação documen-	por PF)
1.2 Ações Culturais - Faixa 02 022762- 3 Le	ste Leste / Pessoa Negra Leste / Pessoa Negra Grupo ou Coletivo (representad	o II Semana Benvenutty – Circuito de Arte, Ballroom e Formação em Territórios Periféricos	Ponto de Cultura Casa das Benvenutty 0 Não	Desclassifcado(a) Triagem Documental	tal - Suplente 1.3 Ações de Formação 02247 0	8- Leste Leste / Pessoa Negra Leste / Pessoa Negra Pessoa Físic	a Dramaturgias do corpo: imagens carnifcadas em danças CRIPQUE-	Alexandre Araújo de Oliveira	68,33	Sim Selecionado(a) para habilitação documen-
Selecionado(a)	por PJ)						ER(DEFCUIR)			tal - Suplente
para habilitação documental					1.3 Ações de Formação 02283 6	8- Leste Leste / Pessoa Negra Leste / Pessoa Negra Pessoa Físic	a Travessias	Angelita kleis Souza Moura	66,33	Sim Selecionado(a) para habilitação documen- tal - Suplente
1.2 Ações Culturais - Faixa 02 021956- 5 O	ste Oeste / Ampla concorrência Oeste / Ampla concorrência Pessoa Físi	a As Meninas Que Pintam	Yan Pedro de Souza Jacinto 70,34 Sim	Selecionado(a) para habilitação documental	1.3 Ações de Formação 02257 8	7- Leste Leste / Pessoa Negra Leste / Pessoa Negra Pessoa Jurídica	“TRAQUEJO: ciclo de formação cuir”	63.903.963 GILVAN ARAUJO DE ALMEIDA	59,33	Sim Selecionado(a) para habilitação documen- tal - Suplente
Selecionado(a) para habilitação documen-					Não selecionado (a)
tal - Suplente					1.3 Ações de 02198	2- Leste Leste / Pessoa Leste / Pessoa Pessoa Físic	a TODXS AS CORES DA LITE-	MÁRCIO BEN-	51,67	Sim Não selecionado (a)
1.2 Ações Culturais - Faixa 02 022231- 6 Oe	ste Oeste / Ampla concorrência Oeste / Ampla concorrência Pessoa Jurídica	ENCONTRO DE DAMAS JUNI- NAS DA DIVERSIDADE	RENATO SERVU- LO MONTEIRO CAVALCANTE SERVICO LTDA 63,66 Sim	Selecionado(a) para habilitação documen- tal - Suplente	Formação 7 Selecionado(a) para habilitação dtl	Negra Negra	RATURA	JAMIN COSTA RIBEIRO
Não selecionado (a) 1.2 Ações Culturais - Faixa 02 022502- 9 Oe	ste Oeste / Ampla concorrência Oeste / Ampla concorrência Grupo ou Coletivo	Ponto de Cultura Rádio Sarjeta: Nova Temporada	Rádio Sarjeta 60 Sim	Não selecionado (a)	ocumena 1.3 Ações de Formação 02229 8	0- Oeste Oeste / Ampla concorrência Oeste / Ampla concorrência Pessoa Físic	a Projeto de Formação “Dialogando Questões LGBTQIAPN+ nas ”	Emily Fernandes	61	Sim Selecionado(a) para habilitação
	(representad or PF)	o			Selecionado(a) para		Escolas Potiguares			documental
1.2 Ações Culturais - Faixa 02 022434- 0 Oe	p ste Oeste / Ampla concorrência Oeste / Ampla concorrência Pessoa Jurídica	Comboio Colorido – Circuito de Arte, Cultura LGBTQIAPN+ e	Empresa 67.696.206/0001-79 58,33 Sim	Não selecionado (a)	habilitação documen- tal - Suplente
12 Ações Culturais - 022307- O	steOeste / Ampla Oeste / Ampla Pessoa	Direitos Humanos Projeto de Circulação do Curta-Me-	52258925 JORIA- 5768Sim	Não selecionado (a)	1.3 Ações de Formação 02277 6	9- Oeste Oeste / Ampla concorrência Oeste / Ampla concorrência Pessoa Físic	a A DANÇA QUE CABE	Iuri Emanuel Alves da Silva	58,33	Sim Selecionado(a) para habilitação documen-
. Faixa 02 9	concorrência concorrência Jurídica	tragem “Meninas”	.. NA DE FREITAS PONTES ,		1.3 Ações de Formação 02255 4	8- Oeste Oeste / Ampla concorrência Oeste / Ampla concorrência Pessoa Jurídica	O Arco da Caracterização — caracterização como profssão	57.816.074 ANNA GABRIELA DAN-	53,99	tal - Suplente Sim Selecionado(a) para habilitação documen-
1.2 Ações Culturais - Faixa 02 022723- 0 Oe	ste Oeste / Ampla concorrência Oeste / Ampla concorrência Pessoa Jurídica	Festival Orgulho em Cena	65.109.151 VALTER CARLOS DE 50,33 Sim	Não selecionado (a)			da cultura	TAS MENDONCA		tal - Suplente
1.2 Ações Culturais - Faixa 02 022596- 1 Oe	ste Oeste / Ampla concorrência Oeste / Ampla concorrência Pessoa Físic	a Corpos que Resistem: Narrativas de Vidas Trans e Travestis do Alto Oeste Potiguar	MENEZES Francisco Genário Pinheiro Melo 48,34 Sim	Não selecionado (a)	Não selecionado (a) 1.3 Ações de Formação 02189 9	4- Oeste Oeste / Ampla concorrência Oeste / Ampla concorrência Pessoa Jurídica	Laboratório Continuado de Narrati vas Visuais e Zines Queer	DE ALMEIDA - 66.017.131 CRIS- TIAN EMANUEL	53,67	Sim Não selecionado (a)
1.2 Ações Culturais - Faixa 02 022209- 6 Oe	ste Oeste / Ampla concorrência Oeste / Ampla concorrência Grupo ou Coletivo (representad	o Arruaça nas Escolas: Teatro, Identi- dade e Orgulho LGBTQIAPN+	Grupo Arruaça de Teatro 47,33 Sim	Não selecionado (a)	1.3 Ações de 02180	9- Oeste Oeste / Ampla Oeste / Ampla Pessoa Físic	a Educar para incluir: Formação	MENDONCA DE OLIVEIRA Anikelly Alves	47,67	Sim Não selecionado (a)
1.2 Ações Culturais - Faixa 02 021850- 9 Oe	por PJ) ste Oeste / Ampla concorrência Oeste / Ampla concorrência Pessoa Jurídica	Zé Mulher: Arte de Existir	55.527.985 JOSE FRANCISCO NETO 44,67 Sim	Não selecionado (a)	Formação 5	concorrência concorrência	docente da rede municipal de ensino sobre Diversidade, Cultura Cidadania LGBTQIAPN+	e Cardoso Toscano