DOEES 03/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quinta-feira, 3 de Setembro de 2026.

PRORROGAR por 2 (dois) anos, os efeitos da Portaria nº 1043-S, publicada em 05 de novembro de 2025, que concedeu a licença para trato de interesses particulares, sem remuneração à servidora POLYANA SOARES BARCELLOS , nº funcional 4032390, vínculo 1.

<#DIOES#1862039#16#2014316/>Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos Protocolo 1862039

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso da delegação de competência atribuída pelo inciso I do art. 1º, do Decreto nº 5797-R, publicado em 15 de agosto de 2024 e, tendo em vista o que consta do processo nº 2025-MDFL1,

CONCEDER afastamento da servidora CLARISSE SOUZA BARBOZA , ocupante do cargo de Professor B, nº funcional 4748492, vínculo 1, vinculado à Secretaria de Estado de Educação - SEDU, fundamentado no Artigo 57, inciso I, da Lei Complementar nº 46 de 31 de janeiro de 1994, para participar do evento DERMEVAL SAVIANI E A PEDAGOGIA HISTÓRICO-CRÍTICA UMA TRAJETÓRIA NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA, em Vitória/ES, no período de 03 a 05 de novembro de 2026.

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso da delegação de competência atribuída pelo inciso I do art. 1º, do Decreto nº 5797-R, publicado em 15 de agosto de 2024 e, tendo em vista o que consta do processo nº 2026-M84HW.

CONCEDER afastamento ao servidor ARIEL CHERXES BATISTA , nº funcional 3560422, vínculo 6, ocupante do cargo de Professor B, vinculado à Secretaria da Educação - SEDU, fundamentado no Artigo 57, inciso I, da Lei Complementar nº 46 de 31 de janeiro de 1994, para participar do VI Seminário Internacional História do Tempo Presente, na Universidade de Santa Catarina (UDESC) a ser realizado no período de 15 a 18 de setembro de 2026, em Florianópolis/SC.

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

PORTARIA N.º 1011-S, DE 02 SETEMBRO DE 2026.

no uso da delegação de competência atribuída pelo inciso I do art. 1º, do Decreto nº 5797-R, publicado em 15 de agosto de 2024 e, tendo em vista o que consta do processo nº 2025-BQSP6, RESOLVE:

CONCEDER afastamento à servidora MARILIA MAJESKI COLOMBO , nº funcional 3606180 vínculo 1, ocupante do cargo de Médica, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, fundamentado no Artigo 57, inciso I, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, que participou do SEBRADII - Semana Brasileira das Doenças Inflamatórias Intestinais, no período de 19 a 22 de agosto de 2026 que foi realizado em Campinas/SP

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso da delegação de competência atribuída pelo inciso III, Art. 31 do Decreto nº 5593-R, publicado em 11 de janeiro de 2024, e tendo em vista o que consta no processo e-Docs nº 2026 - B03DB.

CONSIDERANDO a Resolução do TRE nº 92/2017.

COLOCAR a servidora EMANUELLY ALVES SANTOS DE CARVALHO , nº funcional 4737040, vínculo 1, ocupante do cargo de Agente de Suporte Educacional da Secretaria de Estado da Educação - SEDU, à disposição do Tribunal Regional Eleitoral, nos termos da Lei nº 6.999/1982 c/c Art. 51, parágrafo único do Decreto nº 5593-R/2024, com ônus para o Poder Executivo Estadual, a partir de 01 de setembro de 2026 até 31 de agosto de 2031.

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

Contratante: Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ. Processo nº 2026-5RLFR.

ID CidadES / TCE - ES: 2025.500E0600002.01.0008

Forma de Contratação: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2026 SEGER.

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2026 às 21:42:56 Código de Autenticação: 903bd416