DOEES 03/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quinta-feira, 3 de Setembro de 2026.

CARGA HORÁRIA TOTAL DO ITINERÁRIO FORMATIVO 1.320 H/A = 1.100 H/R ESTÁGIO SUPERVISIONADO NÃO OBRIGATÓRIO - CARGA HORÁRIA TOTAL DO CURSO: 3720 H/A = 3100 H/R ACRESCIDASDE 200 (DUZENTAS) HORAS DE INTEGRAÇÃO ENTRE A FORMAÇÃO GERAL BÁSICA E O 1320 1100:00 1200 1000:00 1200 1000:00 ITINERÁRIO FORMATIVO DO CURSO

Renova o credenciamento da Escola Técnica e Formação Profissional de Saúde de Vitória Professora Ângela Maria Campos da Silva - ETSUS.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE-ES nº. 10.100/2026 (Processo E-Docs nº. 2026-1R777/CEE-ES nº. 267/2026), aprovado na Sessão Plenária do dia 11-08-2026, com fundamento na Resolução CEE-ES nº. 3.777/2014,

Renovar o credenciamento da Escola Técnica e Formação Profissional de Saúde de Vitória Professora Ângela Maria Campos da Silva - ETSUS, situada na Rua Maria de Lourdes Garcia, nº. 474, Bairro Ilha de Santa Maria, município de Vitória, ES, mantida pela Prefeitura Municipal de Vitória, pelo período de 05 (cinco) anos, a partir da publicação desta resolução, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2026.

Vitória, ES, 31 de agosto de 2026.

Homologo Em 31 de agosto de 2026.

ANDRÉA GUZZO PEREIRA Secretária de Estado da Educação

Art. 2º ALTERAR de 35 horas para 40 horas semanais, a carga horária da servidora MARIA APARECIDA RIGUETTE PERIM , MaPP, nº funcional 406044, vínculo 62, nos termos da Lei Complementar Nº 928/2019, alterada pela Lei Complementar Nº 1.010/2022, a partir da publicação até 23/12/2026. (2026-9CQXH)

Vitória, 02 de setembro de 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. 46, da Lei nº 3.043, de 31 de dezembro de 1975, e CONSIDERANDO:

• o Decreto nº 4.999-R, de 25 de outubro de 2021, (DIO/ES de 26/10/2021), que regulamenta os critérios de avaliação do cumprimento dos requisitos para fins de aprovação em Estágio Probatório aplicáveis aos servidores públicos do Poder Executivo Estadual;

• que os servidores abaixo relacionados foram aprovados na Avaliação Especial de Desempenho:

Art. 1º Declarar estáveis os servidores efetivos, na forma do art. 23 do Decreto nº 4.999-R/2021, conforme discriminado abaixo, a partir das respectivas datas:

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.043/1975,

Art. 1º DISPENSAR , a partir de 31/08/2026, VIVIAN MATTOS MOREIRA , nº funcional 3231690, vínculo 5, MaPB, da função de Coordenador Escolar, FM. CE.4, da EEEFM PROFESSORA MARIA DE

LOURDES SANTOS SILVA , no município de Cariacica. (2024-M1KQ0)

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2026 às 21:42:56 Código de Autenticação: 903bd416