DOEES 03/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quinta-feira, 3 de Setembro de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46, alínea “o” da Lei nº 3043/75, resolve :

CESSAR , os efeitos da Portaria Nº 997-S, de 31/07/2025, publicada no DOE em 01/08/2025, que designou o (a) servidor (a) LIDIANE BEZERRA QUEIROZ , NF. 3736946, para exercer a Função Gratificada de Membro de Comissão Processante - FG-MCP, da Secretaria de Estado da Justiça, a contar de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46, alínea “o” da Lei nº 3043/75, resolve :

DESIGNAR MARCOS GILBERTO DE REZENDE , Policial Penal, NF. 3159094, para responder como Chefe de Equipe - FG-CE, no (a) Centro de Detenção Provisória de Guarapari - CDPG, pelo período de 05/09/2026 a 04/10/2026, durante as férias do (a) titular FLAVIA LUDMILA ROCHA BARBOZA - NF. 3637557.

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46, alínea “o” da Lei nº 3043/75, resolve :

DESIGNAR MAKS DAMIANI GALLI , Policial Penal, NF. 3635937, para responder como Chefe de Equipe - FG-CE, no (a) Centro de Detenção Provisória de São Domingos do Norte - CDPSDN, pelo período de 09/09/2026 a 07/12/2026, durante as férias prêmio do (a) titular KAIO CEZAR SILER - NF. 3634850.

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46, alínea “o” da Lei nº 3043/75, resolve :

ELEUTERIO , Policial Penal, NF. 3189686, para responder como Chefe de Equipe - FG-CE, no (a) Centro de Detenção Provisória de Cachoeiro de Itapemirim - CDPCI, pelo período de 16/09/2026 a 15/10/2026, durante as férias do (a) titular ANDRE RODRIGUES DUARTE - NF. 3191184.

Secretário de Estado da Justiça

LOCALIZAR , o (a) servidor (a) abaixo, por interesse da Gerência de Administração do Sistema Penitenciário - GASP, com base no Art. 35, Inciso I, da Lei Complementar n° 46/94 e Art. 75 do Decreto nº 5749-R, de 02 de julho de 2024, a contar de sua publicação.

LIDIANE BEZERRA QUEIROZ - NF. 3736946 - PSC I.

Subsecretário de Estado de Administração do Sistema Penitenciário

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 34 Lei Complementar n.º 233 de 10/04/2002, resolve:

NF. 3237001, Diretor Adjunto de Unidade, Ref. QCE-05, localizado (a) no (a) Penitenciária Estadual de Vila Velha V - PEVV V, a Gratificação de Risco de Vida no percentual de 40% (quarenta por cento) do seu vencimento básico, a contar de 01/09/2026.

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 34 Lei Complementar n.º 233 de 10/04/2002, resolve:

NF. 3635660, Diretor de Unidade, Ref. QCE-04, localizado (a) no (a) Centro de Triagem de Viana -

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2026 às 21:42:56 Código de Autenticação: 903bd416