DOEES 03/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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Vitória (ES), quinta-feira, 3 de Setembro de 2026.Vitória (ES), quinta-feira, 3 de Setembro de 2026. DIÁRIO OFICIAL

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Vitória (ES), quinta-feira, 3 de Setembro de 2026

Edição N26.803

Defensoria Pública do Estado - DPES -

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Vitória, 02 de setembro de 2026

Defensoria Pública-Geral

PORTARIA DPES Nº1214, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

LOTAR PROVISORIAMENTE a Exma. Defensora Pública Julia Mansour Siqueira na Defensoria Pública da Infância e Juventude , Órfãos , Sucessões e Proteção à Pessoa com Transtorno Mental e Deficiência Intelectual , e Acidente de Trabalho de Viana , revogando-se a Portaria DPES Nº 1200, de 31 de agosto de 2026.

Vitória, 02 de setembro de 2026. VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO Defensor Público-Geral

Protocolo 1862096

PORTARIA DPES Nº1215, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Rafaela Fernandes Correa Calixto para atuar, por acumulação, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, na 1ª Defensoria Pública Criminal de Viana , revogando-se, parcialmente, a Portaria DPES Nº 298, de 11 de fevereiro de 2026.

Vitória, 02 de setembro de 2026.

VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO Defensor Público-Geral

Protocolo 1862157

PORTARIA Nº. 1209, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR , de acordo com o Art. 7º, inciso XII, da Lei Complementar no. 55, de 23.12.94, TALYTA SILVA DE SANTANA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Defensoria CCDPES-07, da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, a partir de 03 / 09 / 2026 .

VINÍCIUS CHAVES DE ARAUJO Defensor Público-Geral

Protocolo 1862435

Subdefensoria Pública-Geral

PORTARIA DPES Nº 1210, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

DEFERIR o gozo de licença compensatória do (a) Exmo. (a) Defensor (a) Público (a) Anna Paula de Salles nos dias úteis compreendidos no período de 21/09/2026 a 14/10/2026 e DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014,o (a) Exmo. (a) Defensor (a) Público (a) Roberta Ferraz Barbosa Silva , para responder pela 3ª Defensoria Pública de Atendimento Inicial e Solução Extrajudicial de Conflitos de Vila Velha , e o (a) Exmo. (a) Defensor (a) Público (a) Erika Avancini Casagrande , para responder pela 2ª Defensoria Pública de Família de Vila Velha .

MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA Primeira Subdefensora Pública-Geral

Protocolo 1861952

PORTARIA DPES Nº 1211, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

DEFERIR o gozo de licença compensatória do (a) Exmo. (a) Defensor (a) Público (a) Elias Gemino de Carvalho nos dias úteis compreendidos no período de 09/09/2026 a 17/09/2026 e DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, Resolução CSDPES nº 002/2014, o (a) Exmo. (a) Defensor (a) Público (a) Adriana Gomes Martins Soares , para responder pela 4ª Defensoria Pública de Família de Vitória , e o (a) Exmo. (a) Defensor (a) Público (a) Rodrigo Teixeira Pinto , para responder pelo Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica de Serra - 1ª Vara Criminal .

MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA Primeira Subdefensora Pública-Geral

Protocolo 1861958

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2026 às 21:42:56 Código de Autenticação: 903bd416