DOEES 01/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
25
Vitória (ES), terça-feira, 1 de Setembro de 2026.
| 1568531 52 | MARCOS ANTONIO MARTINS | AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS |
2026-HFHLH | INDETERMI- NADO |
|---|---|---|---|---|
| 1532111 52 | MARIA DA PENHA RIBEIRO DE ASSIS BICKEL |
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS |
2026-6LPQS | INDETERMI- NADO |
| 1532855 52 | PAULO ROBERTO LOPES CAETANO | AUXILIAR ADMINISTRATI- VO I |
2026-LS35X | INDETERMI- NADO |
| 1545590 52 | RACHID REZENDE BUAIZ | RECEPCIONISTA | 2026-L824P | INDETERMI- NADO |
| 1550969 52 | RENATA BAPTISTA DA FONSECA | ALMOXARIFE | 2026-64PJ0 | INDETERMI- NADO |
| 1532812 52 | ROSEMERE DAS NEVES BONINI | AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS |
2026-SJBKS | INDETERMI- NADO |
| 1566350 52 | VALDIR PINHEIRO | AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS |
2026-8TP61 | INDETERMI- NADO |
| 1553682 52 | WAGNER OLINTO NOGUEIRA | MOTORISTA | 2026-HQL0R | INDETERMI- NADO |
| 1558234 52 | WANTUIL DUARTE DA SILVA | AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS |
2026-JSBM7 | INDETERMI- NADO |
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da publicação, com efeitos retroativos na forma mencionada no artigo 2º.
MARCELO CALMON DIASSecretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos
Protocolo 1860542 Departamento de Imprensa Oficial - DIO - RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.000009.28202.01 PROCESSO Nº 2025-Z7SJ3CONTRATANTE: Departamento de Imprensa Oficial do Espírito Santo - DIO/ES.
CONTRATADA: Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo - PRODEST OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2025.000009.28202.01, por 12 (doze) meses, a partir de 22/07/2026 até 21/07/2027, conforme autorização prevista em sua Cláusula Quarta, na forma do art.107 da Lei 14.133/2021. VALOR: O valor mensal estimado npara os serviços objeto do Contrato será de R$ 51.313,13, perfazendo o valor total de R$ 615.757,60. A Contratada não poderá requerer reequilíbrio a qualquer título (revisão, repactuação, recomposição ou reajuste) decorrente de fato ou período anterior à assinatura deste Termo Aditivo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : atividade0466200492153 e do Elemento de Despesas 33.9 1.40, previstos no orçamento de 2026.
Vitória-ES, 31 de agosto de 2026
SANDRA SHIRLEY DE ALMEIDA Diretora Geral do DIO/ES
Protocolo 1860040Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo - PRODEST -
EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0037/2022Contratante: Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo - PRODEST Processo Nº: 2022-SNJ8M
Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 027/2022
Contratado: AR RP Certificação Digital Ltda CNPJ: 21.308.480/0001-22
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo prazo de 12 meses e reajuste de 5,13%. Valor: R$ 80.076,95
Vigência: 06/09/2026 a 05/09/2027 Fonte: 501
ID CidadES TCEES:2022.500E0100006.01.0009
Sandro José Carvalho Alves Diretor Setorial Técnico
Marcelo Azeredo Cornélio Diretor Geral - DIGER
Protocolo 1860228 Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ - REGIME ESPECIAL - REOA Nº 018/2026Beneficiária : VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA Processo: 2026-0V335 CNPJ/MF: 09.452.900/0007-30
Objeto: AUTORIZA A EMISSÃO DE CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - CT-e, GLOBALIZADO, AO FINAL DE CADA PERÍODO DE APURAÇÃO.
Prazo de Vigência : Este Regime Especial ora concedido, terá vigência no período de 01.10.2026 a 30.11.2028.
Vitória, 25 de Agosto de 2026.
GUSTAVO JULIANO LEITÃO DA CRUZ Gerente Tributário Protocolo 1860147Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2026 às 22:24:46 Código de Autenticação: 9fcb1d34