Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 01/09/2026 · pág. 68

DOEES 01/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

D I V E R S O S

5

Vitória (ES), terça-feira, 1 de Setembro de 2026.

COMUNICADO

“LEANDRO CARNIELLI, torna público que obteve da SEMMAM, através do protocolo n° 11589/2024, Licença Prévia (LP Nº 55/2024) e Licença de Instalação (LI Nº 55/2024), para atividade de terraplenagem, áreas de empréstimo e/ou bota-fora, sem comercialização e sem objetivo agropecuário, na localidade de Rod. Pedro Cola, KM 04, s/n, Providência, Venda Nova do Imigrante - ES.

COMUNICADO

FELIX RENAN COUTO, torna público que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rio Bananal, através do processo n° 000077/2026, Licença Municipal Prévia e de Instalação -LPLI, para atividade de Secagem mecânica de grãos associada ou não a pilagem na localidade de Rio Bananal - ES.

Protocolo 1859877

Protocolo 1859780

COMUNICADO

COMUNICADO

VOLKMAR BERGER , 881.XXX.XXX-53, Estrada Santa Maria x Recreio, Virada, zona rural, Santa Maria de Jetibá/ES, torna público que OBTEVE da SECMAM, através do processo nº 2025 - DSPVB a Licença Municipal de Operação - LMO nº 190 / 2026 para atividade Avicultura de Postura, Estrada Santa Maria x Recreio, Virada, zona rural, Santa Maria de Jetibá/ES.

Protocolo 1859795

COMUNICADO

VOLKMAR BERGER , 881.XXX.XXX-53, Estrada Santa Maria x Recreio, Virada, zona rural, Santa Maria de Jetibá/ES, torna público que OBTEVE da SECMAM, através do processo nº 2025 - 3F7Z5 a Licença Municipal de Operação - LMO nº 187 / 2026 para atividade Avicultura de Postura, Estrada Santa Maria x Recreio, Virada, zona rural, Santa Maria de Jetibá/ES.

Protocolo 1859803

CAROLINA INGLE KERCKHOFF , 095.XXX.XXX-18, Rodovia Kurt Carl Ludwig Kerckhoff, S/Nº, Alto São Sebastião, Santa Maria de Jetibá/ES, torna público que OBTEVE da SECMAM, através do processo nº 2026 - 47GR9 a Licença Municipal Simplificada - LMS nº 194 / 2026 para atividade LAVAGEM DE VEÍCULOS COM OU SEM RAMPA OU FOSSO Rodovia Kurt Carl Ludwig Kerckhoff, S/Nº, Alto São , Sebastião, Santa Maria de Jetibá/ES.

Protocolo 1859885

JRF MINERADORA E AREAL LTDA, CNPJ: 61.619.338 / 0001 - 10 , torna público que obteve da PMVV/SEMMA, através do proc. 117112/2025, a Licença Municipal de Operação - LMO nº 011/2026 - Classe I 1.04, para atividade de extração de agregados da construção civil, tais como areia, argila, saibro, cascalho, quartzito friável e outros, exceto pedra britada, na Rodovia Governador Mário Covas, s/nº, BR 101 Sul, KM 311, Zona Rural, Vila Velha/ES.

Protocolo 1859888

COMUNICADO ASSEF AGRONEGÓCIO LTDA , torna público que obteve da SEMMA/PMG, através do Processo Nº 1123/2026, Licença Municipal Prévia - LMP n⁰007/2026, para a atividade de Loteamento Predominantemente Residencial na localidade do Bairro Tartaruga, Guarapari - ES.

Protocolo 1859807

COMUNICADO

ADENILSON STRELA DE PAULA, torna público que Obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Governador Lindenberg, através do processo n° 125525/2026, Licença Municipal Simplificada -LMS, para atividade de 02.15 - Secagem mecânica de grãos associada ou não a pilagem na localidade de Governador Lindenberg - ES..

Protocolo 1859809

TOTAL PEST CONTROL IMUNIZAÇÃO ES LTDA

torna público que

requereu da SEMDEC/SUB-MA Cariacica, ES através do processo n° 28113/2026 a Licença (LAC ), para (ATIVIDADE de IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS) na localidade da Rua Alagoas, nº 09, Campina Grande, Cariacica/ES, CEP: 29144-246.

Protocolo 1859939

Anderson Rodrigues De Oliveira torna público que requereu à SEMACULT, através do processo n.º AL00000112/2026, a Licença Municipal de Regularização, para Secagem mecânica de grãos, associada a pilagem, situada na localidade Córrego Santa Clara, Município de Ibatiba/ES.

Protocolo 1859982

COMUNICADO

VOLKMAR BERGER , 881.XXX.XXX-53, Estrada Santa Maria x Recreio, Virada, zona rural, Santa Maria de Jetibá/ES, torna público que OBTEVE da SECMAM, através do processo nº 2025 - 28VXH a Licença Municipal Simplificada - LMS nº 188 / 2026 para atividade Classificação de Ovos, Estrada Santa Maria x Recreio, Virada, zona rural, Santa Maria de Jetibá/ES.

Protocolo 1859813

COMUNICADO

Anderson Jean Boninsegna torna público que requereu da SEMMA, através do processo nº 007081/2026, a Licença Municipal de Regularização para atividade de Secagem mecânica de grãos, associada ou não à pilagem, no município de Sooretama/ES.<#DIOES#1860130#5#2012235/>

Protocolo 1860130

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2026 às 22:24:46 Código de Autenticação: 9fcb1d34