DOEES 02/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
33
Vitória (ES), quarta-feira, 2 de Setembro de 2026.
Secretaria de Estado de Turismo - SETUR -
EXTRATO COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO
Altera a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Fomento celebrado por intermédio da Secretaria de Estado do Turismo. Processo: 2026-BXSM2, 2026-8THGK, 2026-76T72, 2026-09W27, 2026-BCK5N, 2026-0G9CV, 2026-BHGNP, 2026-LXB3R, 2026-L8RP8, 2026-DRMZT, 2026-TWKJM, 2026-99FH7, 2026-97N55, 2026-FLVRP, 2026-FKPGW, 2026-131JV, 2026-6MZ5V, 2026-S86M7, 2026-GNP3H, 2026-2FZ8B, 2026-S4RMM, 2026-TD17S, 2026-3304H e 2026-8XSQH.
O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA , no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO os Termos de Fomento de 2026,
AVISO DE DEPÓSITO DE PATROCÍNIO - LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE CAPIXABA - LIEC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER , no uso de suas atribuições, torna público, para amplo conhecimento, o Depósito de Recurso Financeiro pelo Contribuinte Patrocinador abaixo indicado:
1-Patrocinador: CAJUGRAM GRANITOS E MÁRMORES DO BRASIL LTDA CNPJ: 32.440.901/0001-90 IE: 8136038-0
Valor do crédito presumido: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) - Depósito feito em 31/08/2026 Beneficiário: ESTRELA DO NORTE FUTEBOL CLUBE Projeto: ESTRELA DO FUTURO
Vitória, 01 de Setembro de 2026.
Paulo Marcos Lemos Secretário de Estado de Esportes e Lazer<#DIOES#1861243#33#2013447/> Protocolo 1861243
RESOLVE , alterar a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação:
Excluindo:
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO SESPORT 165/2026
DENNER DA SILVA PINHEIRO - NF 3324109
Incluindo:
MARIA EDUARDA VERONESE ARAUJO MACHADO - NF 4726871
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições.
Vitória, 01 de setembro de 2026. RONALDO DIAS JUNIOR
Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa
Protocolo 1861287
Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT -
RESUMO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 044/2026
Processo nº 2026-T5DN2
Autorizante: Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT
Autorizatário: SOLUTION TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
CNPJ: 13.469.249/0001-92
Objeto: O objeto da AUTORIZAÇÃO DE USO é a utilização de forma onerosa, dos espaços do Complexo Esportivo - Estádio Kleber Andrade, situado à Av. Rio Branco, s/n - Rio Branco, Cariacica/ES, e dos bens que lhe guarnecem, para realização da Partida de Futebol Amador “Confraternização EXIM” no dia 27/11/2026. PERÍODO DE USO: 17h às 21h.
Prazo: Realizado no dia no dia 27/11/2026 das 17h às 21h.
Valor: R$ 10.026,13 (Dez mil e vinte e seis reais e treze centavos) Vitória, 1 de setembro de 2026.
PAULO MARCOS LEMOS
Secretária de Estado de Esportes e Lazer
Protocolo 1861079
Processo : EDOCS 2026-SLLRQ Registro SIGEFES: 260672
Administração Pública: Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT
Organização da Sociedade Civil: FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL DE GUARAPARI
CNPJ: 03.768.464/0001-30
Objeto: “CAMPEONATO MUNDIAL DE WINDSURF 2026”
Valor: R$ 197.289,33 (cento e noventa e sete mil e duzentos e oitenta e nove reais e trinta e três centavos)
Vigência: a partir do primeiro dia subsequente ao da publicação até 31/12/2026 Dotação Orçamentária: 10.39.101.
27.812.0159.2596
Elemento de Despesa: 3.3.50.41 Fonte: 1500000000
Gestor Titular: WANDER COSTA - Nº Funcional 38078-0
Comissão de Avaliação e Monitoramento: Conforme portaria nº. 055-S, de 18 de setembro de 2024.
Vitória, 1 de setembro de 2026.
Paulo Marcos Lemos
Secretário de Estado de Esportes e Lazer
Protocolo 1861426
RESUMO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 046/2026
Processo nº 2026-7G5SJ
Autorizante: Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT Autorizatário: Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES) CNPJ: 02.133.636/0001-37
Objeto: O objeto da AUTORIZAÇÃO DE USO, isenta de pagamento, nos termos do §1° do art.
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 1 de Setembro de 2026 às 21:19:00 Código de Autenticação: 46ed5e39