DOMES 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Vitória (ES), quinta-feira, 3 de Setembro de 2026.Vitória (ES), quinta-feira, 3 de Setembro de 2026.

DIÁRIO OFICIAL

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Vitória (ES), quinta-feira, 3 de Setembro de 2026

Edição N26.803

Prefeituras

Água Doce do Norte

AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 005/22026 - (PRESENCIAL) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4112/2026 CIDADES TCE-ES 2026.002E0700001.01.0028 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA, COMPREENDENDO PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL, IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SISTEMAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, EXECUÇÃO DE TERRAPLENAGEM, BASE E SUB-BASE, ASSENTAMENTO DE MEIO-FIO, CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS, IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE DRENAGEM E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, EM VIAS, LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICOE DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 24.375.797,75 (VINTE E QUADRO MILHOES, TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS:

DATA BASE DO ORÇAMENTO: JANEIRO DE 2026. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL

REGIME DE EXECUÇAO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.

MODO DE DISPUTA: ABERTO

DISPUTA: AMPLA DATA INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/09/2026 DATA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 22/09/2026 - 23H59MIN

DATA LIMITE PARA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO : 22/09/2026 - 23H59MIN DATA FINAL DAS PROPOSTAS/ CREDENCIAMENTO: 25/09/2029 - 09H00MIN DATA DE ABERTURA DAS HABILITAÇÃO/ PROPOSTA: 25/09/2029 - 09H01MIN ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 25/09/2026 - 09H:30MIN LOCAL DA SESSÃO E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO -

PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES, SITUADA RUA PADRE FRANCO, 271, CENTRO, CEP.: 29.820-000 - ÁGUA DOCE DO NORTE- ES.

E-MAIL: [email protected] RETIRADA DO EDITAL E POSSIVEIS ALTERAÇÕES ESTÃO DISPONIVEIS: https:// aguadocedonorte.es.gov.br/licitacao/?ano=20 26&idModalidade=1; https: PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS - https://pncp.gov.br; e E-MAIL: [email protected]. DEMAIS INFORMAÇÕES: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES, SITUADA RUA PADRE FRANCO, 271, CENTRO, CEP.: 29.820-000 - ÁGUA DOCE DO NORTE- ES, PELO EMAIL: licitacao@ aguadocedonorte.es.gov.br.

Água Doce do Norte, ES, 03 de setembro de 2026. ABRAÃO LINCON ELIZEU

PREFEITO MUNICIPAL

Protocolo 1860686

Brejetuba

AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2026

A Prefeitura Municipal de Brejetuba/ES, por meio do Fundo Municipal de Saúde do município de Brejetuba, com sede na Rua João Olinto Badaró, 20 - centro - Brejetuba (ES), inscrito no CNPJ sob o Nº14.485.952/0001-57, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL , Processo Licitatório n. 076/2026, Pregão Presencial n. 019/2026, com abertura prevista para 28/09/2026, às 09:00 horas, destinado a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular total (colisão, incêndio, roubo, furto e demais coberturas), devidamente autorizada pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, destinada a assegurar a proteção patrimonial da frota oficial de veículos vinculada ao Fundo Municipal de Saúde de Brejetuba/ES. Departamento de Compras e Licitações, na Avenida Ângelo Uliana, s/nº - Bellarmino Ulyana, Brejetuba, ES, CEP 29.630-000 ou no site oficial da Prefeitura (www.brejetuba.es.gov. br). Esclarecimentos ou pedidos de informações podem ser feitos do através do fone (27) 2023 - 0001 ou, ainda, através do e-mail: licita@brejetuba. es.gov.br. Id Cidades 2026.015E0500001.01.0006 Raí Silva Badaró (Agente de Contratação).

Protocolo 1862434

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2026 às 21:42:56 Código de Autenticação: 903bd416