DOMES 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS
A T O S M U N I C I P A I S
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Vitória (ES), quarta-feira, 2 de Setembro de 2026.
VIGÊNCIA: 22/08/2026 A 22/08/2027. DATA DE ASSINATURA: 20/08/2026.
Entidades Municipais
Moises Pinto Marchiori Presidente da Câmara
Protocolo 1860828
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Mateus
Linhares
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2025 CONTRATANTE : CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES-ES CONTRATADA : EMPRESA MG CONTROLE DE ACESSO LTDA
OBJETO: REALIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2025 FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES E A EMPRESA MG CONTROLE DE ACESSO LTDA.
VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 24.439,68 (vinte e quatro mil quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos).
VIGÊNCIA: 12 de setembro de 2026 a 12 de setembro de 2027
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00014 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA (0101.0103101123.039.33904 000000.150000000001)
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SAAE/ SMA/010/2026
CONTRATANTE : SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO MATEUS/ES CONTRATADA: MB comercio serviços e locações ltda
OBJETO: Fica aditivado a vigência do referido contrato cujo objeto é fornecimento, montagem, e instalação de suporte de concreto para caixa d’agua, incluindo o fornecimento e a instalação de reservatório de agua 20.000,00 lt VIGÊNCIA : 30 dias
PROCESSO: 1265/2025
São Mateus-ES, 27 de agosto 2026.
Monise Bissoli Cardoso Freitas Diretora Geral do SAAE
Protocolo 1860718
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de João Neiva
PROCESSO: 013998/2026
Linhares - ES, 01 de setembro de 2026. RONALD PASSOS PEREIRA PRESIDENTE
Protocolo 1860723
Vila Velha
RESUMO DO CONTRATO Nº 009/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2026 PROCESSO Nº 3160/2026
Código CidadES nº: 026.076L0200001.09.0012
Das partes: CMVV X ASTERIXCO TELECOM LTDA - CNPJ nº 22.416.591/0001-1. Do objeto: prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) portões basculantes automatizados da Câmara Municipal de Vila Velha, incluindo o fornecimento mão de obra, peças, materiais, ferramentas e demais insumos. Do valor: R$.15.492,00 (quinze mil quatrocentos e noventa e dois reais). Da dotação orçamentária: 3.3.90.39.17 - Manut. E Conserv. de Máquinas e Equipamentos. Do prazo: 01 (um) ano, contado da <#DIOES#1861076#7#2013266/>publicação. CMVV
Protocolo 1861076
RESUMO DO 2 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 027/2024 Processo Administrativo N ° 516 DE
12/08/2026. Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2024. ID CIDADES/TCE-ES: 2024.040E0100002.10.0003 CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JOÃO NEIVA/ES CNPJ: 31.776.248/0001-72 CONTRATADA: ESPÓLIO DO SR. ALUYZIO MORELATTO , REPRESENTADO PELA SR.ª IRACEMA DEVENS MORELATTO CPF
nº 054.XXX.XXX-84. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo consiste na PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO Nº 027/2024, firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/09/2026 à 09/09/2027, com fulcro na Lei Federal Nº 14.133 de 1º de abril de 2021. O valor mensal da locação será de R$ 2.300,00 (Dois mil e trezentos Reais), perfazendo o valor anual de R$ 27.600,00 (Vinte sete mil e seiscentos reais) Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais.
João Neiva/ES, 01 de setembro de 2026. Marcos Ribeiro Gomes Diretor Geral do SAAE
Protocolo 1861432
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 1 de Setembro de 2026 às 21:19:00 Código de Autenticação: 46ed5e39