DOMES 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
L I C I T A C Ö E S
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS
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Vitória (ES), quarta-feira, 2 de Setembro de 2026.
- Processo Licitatório n°010/2024 - Ata de Registro de Preços n°015/2024, sendo detentora da ARP a empresa BRASIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 11.210.951/0001-01 e Ata de Registro de Preços n°016/2024, sendo detentora da ARP a empresa CB NEWS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 08.934.170/0001-55. Autorizo à adesão as atas de registro de preços para atender a secretaria requisitante conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. Montanha/ES, 01 de setembro de 2026.
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Protocolo 1861333
Nova Venécia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 PROCESSO Nº 11028/2026
CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2026.052E0700001.01.0043
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais no Município de Nova Venécia / ES , de acordo com o Convênio nº 955915/2024, celebrado entre a União, por intermédio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Nova Venécia.
Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br Data de abertura: 18/09/2026
Horário máximo de recebimento da proposta : 08h00min (Horário de Brasília-DF).
Horário do início da disputa: 08h30min (Horário de Brasília-DF).
O Edital encontra-se disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novavenecia.es.gov. br, podendo, ainda, ser lido e/ou obtido por meio do e-mail [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ ES, CEP 29.830-000, nos dias úteis, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.
Informações pelo tel. (27) 3752-9004.
Nova Venécia/ES, 01/09/2026.
WASLEY DARÓS CESCONETTO
Secretário Municipal de Agricultura
Protocolo 1860814
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026 PROCESSO Nº 10542/2026
CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2026.052E0700001.01.0044
Objeto: Aquisição de materiais de expediente, com entrega imediata, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais participantes do Município de Nova Venécia/ES.
Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br Data de abertura: 16/09/2026
Horário máximo de recebimento da proposta : 08h00min (Horário de Brasília-DF). Horário do início da disputa: 08h30min (Horário de Brasília-DF).
Edital encontra-se disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novavenecia.es.gov. br, podendo, ainda, ser lido e/ou obtido por meio do e-mail [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ ES, CEP 29.830-000, nos dias úteis, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.
Informações pelo tel. (27) 3752-9004.
Nova Venécia/ES, 01/09/2026.
VALDINEI JOSÉ FÁVERO
<#DIOES#1861469#8#2013685/> SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Protocolo 1861469
MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA INEXIGIBILIDADE Nº 033/2026 PROCESSO Nº 12118/2026
CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2026.052E0700001.10.0034
Em cumprimento ao artigo 72 da lei 14.133/21, reconheço a situação de INEXIGIBILIDADE, prevista no art. 74, I, da Lei 14.133/2021, e RATIFICO os atos praticados no processo de Inexigibilidade de Licitação nº 033/2026 para a contratação, por inexigibilidade de licitação, de prestação de serviços especializados de planejamento, organização, coordenação e execução de nova etapa do Teste de Aptidão Física (TAF), destinados ao atendimento da secretaria Municipal de Administração de Nova Venécia/ES, em nome da empresa Instituto de Desenvolvimento Social , Gestão e Tecnologia (IDESG) , cnpj 37.281.923/0001-79.
O valor total da presente inexigibilidade é de R$ 9.000,00 (nove mil reais).
Nova Venécia, 01/09/2026.
Mario Sérgio Lubiana Prefeito
Protocolo 1861428
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 1 de Setembro de 2026 às 21:19:00 Código de Autenticação: 46ed5e39