DOMES 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS
Vitória (ES), quarta-feira, 2 de Setembro de 2026.
L I C I T A C Ö E S
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disponível na plataforma, no Portal da Transparência, no PNCP e no sítio oficial da PMSM. Contato: [email protected] ID CidadES Contratações: 2026.067E0600012.09.0006 São Mateus/ES, 01/09/2026. Ramon de Oliveira Cardozo Secretário Mun. de Esportes
Protocolo 1860915
AVISO DE PUBLICAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 039/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Órgão/Entidade: PREFEITURA MUN. DE SÃO MATEUS-ES / SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL. Processo Nº: 11630/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E INSUMOS, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES.
Data sessão pública: 10/09/2026. Horário da Fase de Lances: das 09h01 até as 15h30.
O certame será realizado por meio da plataforma Compras Públicas, link de acesso https://www. portaldecompraspublicas.com.br/, estando o aviso disponível na plataforma, no Portal da Transparência, no PNCP e no sítio oficial da PMSM. Contato: [email protected]
ID CidadES Contratações: 2026.067E0600015.09.0005 São Mateus/ES, 01/09/2026.
Jefson Coelho Correa
Secretário Mun. de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo 1860931
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Estando em conformidade com a legislação pertinente, ratifico a inexigibilidade de licitação com fulcro no Inciso II, Art. 74, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, objetivando a contratação da empresa FABRÍCIO É SHOW LTDA, CNPJ: 19.132.485/0001-03 para apresentação da atração artística FABRÍCIO É SHOW, durante a programação 17º FESTIVAL DO CAMARÃO DE BARRA NOVA SUL, no dia 06 de setembro de 2026, na localidade de Barra Nova Sul, no Município de São Mateus / ES , conforme Processo nº. 22834/2026, pelo valor total estimado de R$15.500 , 00 determinando e encaminhando à publicação. ID CidadES Contratações: 2026.067E0600009.10.0119
São Mateus/ES, 01/09/2026 RAFAEL CRUZ TARTALIA Sec. Turismo - Dec. 17.113/2025
Protocolo 1861224
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Estando em conformidade com a legislação pertinente, ratifico a inexigibilidade de licitação com fulcro no Inciso II, Art. 74, da Lei 14.133/2021 e
alterações posteriores, objetivando a contratação da empresa ANDRE GOMES DA SILVA, CNPJ: 31.497.328/0001-99, para apresentação da banda/cantor LUXO DE MULHER, durante a programação 17º FESTIVAL DO CAMARÃO DE BARRA NOVA SUL, no dia 05 de setembro de 2026, na localidade de Barra Nova Sul, no Município de São Mateus/ES , conforme Processo nº. 23008/2026, pelo valor total estimado de R$7.000 , 00 determinando e encaminhando à publicação. ID CidadES Contratações: 2026.067E0600009.10.0120
São Mateus/ES, 01/09/2026 RAFAEL CRUZ TARTALIA Sec. Turismo - Dec. 17.113/2025 Protocolo 1861355
SECRETARIA MUN. DE CULTURA DE SÃO MATEUS/ES RESULTADO PRELIMINAR ° CHAMADA PÚBLICA N . 005/2026
PROCESSO Nº: 18.714/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO MATEUS/ES, no uso de suas atribuições, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE HABILITAÇÃO referente ao Processo Administrativo nº 18.714/2026, decorrente do Edital de Chamamento Público nº 05/2026 - Credenciamento de Pareceristas de Projetos Culturais 2026, relativo aos requerimentos de participação analisados nesta etapa.
Do total de 29 (vinte e nove) requerimentos analisados, 06 (seis) foram considerados CLASSIFICADOS E HABILITADOS e 23 (vinte e três) foram considerados CLASSIFICADOS E INABILITADOS, conforme os motivos individualmente registrados no comunicado de resultado preliminar, nos termos dos itens 5, 8 e 9.8 do Edital de Chamamento Público nº 005/2026. O resultado preliminar da análise de habilitação encontra-se disponível para consulta no Mapa Cultural, no site oficial da Prefeitura Municipal de São Mateus/ES e nos demais meios oficiais de divulgação da Administração Pública Municipal.
O presente resultado possui caráter PRELIMINAR e está sujeito a recurso administrativo, nos termos do item 9 do Edital de Chamamento Público nº 05/2026. Os participantes poderão manifestar intenção de recorrer em campo próprio do sistema eletrônico https://mapa.cultura.es.gov.b r, sob pena de preclusão.
O recurso poderá ser interposto no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da publicação deste despacho, por meio do email [email protected]. es.br eletrônico, assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa dos interesses do recorrente. Decorrido o prazo recursal sem interposição de recursos, ou após o julgamento definitivo dos recursos eventualmente apresentados, será publicada a Decisão Definitiva de Habilitação e Credenciamento, ocasião em que os candidatos habilitados serão formalmente credenciados e os inabilitados terão sua situação definitivamente consolidada, resguardado o direito de nova tentativa de credenciamento durante a vigência do Edital, nos termos do item 7.3.1.
A presente publicação dá publicidade ao resultado preliminar da análise de habilitação do Credenciamento de Pareceristas de Projetos Culturais 2026.
CONSULTA E/OU AQUISIÇÃO DO EDITAL: sítio da PMSM www.saomateus.es.gov.br, pelo Portal da Transparência e demais formas de acesso descritos
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 1 de Setembro de 2026 às 21:19:00 Código de Autenticação: 46ed5e39