DOEES 04/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

L I C I T A C Ö E S

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Vitória (ES), sexta-feira, 4 de Setembro de 2026.

disponíveis no sítio eletrônico da Fundação www. inovacapixaba.es.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ EM PÓ À VACUO).

Início do Envio de Propostas: às 15:00 do dia 04/09/2026.

Fim do Envio de Propostas: às 15:00 do dia 17/09/2026.

Abertura das Propostas e início da Sessão Pública: às 15:01 do dia 17/09/2026.

Vila Velha/ES, 03 de setembro de 2026. Brunna de Souza Ladeia Fortunato Agente de Contratação - CPL2

Protocolo 1863042

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 134-S, de 02 de junho de 2025, torna pública a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021.

Nos termos do art. 3º, inciso V, do Decreto Estadual nº 6.035-R/2025, a presente despesa está dispensada de apreciação pela CMERGP, uma vez que será custeada integralmente - incluindo inscrição, diárias e passagens - com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP, oriundos de repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública, conforme previsto na Lei Federal nº 13.756/2018.

Processo nº: 2026-DHQS8

Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SESP -

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 134-S, de 02 de junho de 2025, torna pública a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021.

Nos termos do art. 3º, inciso V, do Decreto Estadual nº 6.035-R/2025, a presente despesa está dispensada de apreciação pela CMERGP, uma vez que será custeada integralmente - incluindo inscrição, diárias e passagens - com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP, oriundos de repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública, conforme previsto na Lei Federal nº 13.756/2018.

Processo nº: 2026-D082R

IDCidadES/TCE-ES: 2026.500E0600022.10.0030 Objeto: Aquisição de 10 (dez) inscrições para o curso “A utilização da Inteligência Artificial nas Contratações Públicas”, a ser realizado nos dias 10 e 11 de setembro de 2026, na cidade de Vitória/ES, na modalidade presencial, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021, com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP .

IDCidadES/TCE-ES: 2026.500E0600022.10.0029 Objeto Aquisição de 03 (três) inscrições para o curso “ A nova planilha de custos e formação de preços incluindo revisão , reajuste e repactuação e a nova reforma tributária ”, a ser realizado nos dias 14 a 16 de setembro de 2026, na cidade de Curitiba/PR, na modalidade presencial, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021, com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP .

Contratada: INOVE TREINAMENTOS E CAPACITACAO LTDA.

CNPJ : 50.088.618/0001-23 Valor Total : R$ 12.090 , 00 (doze mil e noventa reais).

Dotação Orçamentária:

Atividade : 10.45.906.06.128.0027.2077 Elemento de Despesa : 3.3.90.39 Fonte de Recurso : 2.7.13.00000

Sônia Maria Barboza

Agente de Contratação/SESP

RATIFICO em todos os seus termos da presente Inexigibilidade de Licitação , com fulcro no art. 74, Inciso III, Letra “f”, da Lei Federal n° 14.133/2021.

Silvanio José de Souza Magno Filho

Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa/ SESP

Protocolo 1863115

Contratada: DPCC - CURSOS E TREINAMENTOS LTDA.

CNPJ : 12.639.832/0001-31

Valor Total : R$ 34.105 , 00 (trinta e quatro mil cento e cinco reais).

Dotação Orçamentária: Atividade : 10.45.906.06.128.0027.2077 Elemento de Despesa : 3.3.90.39 Fonte de Recurso : 2.7.13.00000

Sônia Maria Barboza

Agente de Contratação/SESP

RATIFICO em todos os seus termos da presente Inexigibilidade de Licitação , com fulcro no art. 74, Inciso III, Letra “f”, da Lei Federal n° 14.133/2021.

Silvanio José de Souza Magno Filho

Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa/ SESP

Protocolo 1863097

Secretaria de Estado da Educação - SEDU -

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico: 019/2026

Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Educação - SEDU

Processo: 2026-GR6MQ ID da Contratação CidadES: 2026.500E0600020.01.0035

Objeto: Aquisição de materiais de higiene destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Estado da Educação - SEDU, abrangendo a unidade central, as superintendências, o centro de distribuição e logística - CDLOG, CEFOPE e o conselho estadual de educação - CEE.

Valor global máximo estimado para a disputa: Grupo Único - R$ 251.840 , 00 (duzentos e

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2026 às 22:19:04 Código de Autenticação: 9a2c47eb