DOEES 04/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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Vitória (ES), sexta-feira, 4 de Setembro de 2026.Vitória (ES), sexta-feira, 4 de Setembro de 2026. DIÁRIO OFICIAL

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Vitória (ES), sexta-feira, 4 de Setembro de 2026

Edição N26.804

Defensoria Pública do Estado - DPES -

PORTARIA DPES Nº 1221, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

Defensoria Pública-Geral

PORTARIA Nº. 1224, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

RESOLVE:

DEFERIR o gozo de licença compensatória do (a) Exmo. (a) Defensor (a) Público (a) Rafael Vianna Mury nos dias 21/09/2026 a 25/09/2026 e DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o (a) Exmo. (a) Defensor (a) Público (a) Tiago Luiz Bianco Pires Dias , para responder pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos - NUDEDH , e o (a) Exmo. (a) Defensor (a) Público (a) Barbara Ceballos Iasbech , para responder pela 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude de Linhares .

Art. 1º EXONERAR , a pedido, de acordo com o Art. 7º, inciso XII, da Lei Complementar nº. 55, de 23.12.94, NARA SOSSAI SILVA , nº funcional 645504-05, do cargo em comissão de Assessor de Defensoria CCDPES-07, a partir de 03/09/2026.

MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA

Primeira Subdefensora Pública-Geral

Protocolo 1862876

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Vitória, 03 de setembro de 2026

VINICIUS CHAVES DE ARAUJO Defensor Público-Geral

Protocolo 1863427

Subdefensoria Pública-Geral

PORTARIA DPES Nº 1220, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

DEFERIR o gozo de licença compensatória do (a) Exmo. (a) Defensor (a) Público (a) Douglas Admiral Louzada nos dias úteis compreendidos no período de 21/09/2026 a 30/09/2026 e DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014,o (a) Exmo. (a) Defensor (a) Público (a) Camila Guimaraes Garcia , para responder pela 2ª Defensoria Pública de Infância e Juventude de Vitória , e o (a) Exmo. (a) Defensor (a) Público (a) Simone Costa de Rezende , para responder pela Defensoria Pública Criminal de Itapemirim .

MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA Primeira Subdefensora Pública-Geral

Protocolo 1862874

PORTARIA DPES Nº 1222, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

DEFERIR o gozo de férias do (a) Exmo. (a) Defensor (a) Público (a) SAMANTHA WEBSTER MACHADO MENDES nos dias 28/09/2026 a 02/10/2026 (2024/2025) e suspender 16 (dezesseis) dias por necessidade do serviço público, e DESIGNAR , em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES n° 002/2014, o Exmo. Defensor Público Fabio Ribeiro Bittencourt , para responder pela 2ª Defensoria Pública Cível de Vila Velha , e o Exmo. Defensor Público Carlos Gustavo Cugini , para responder pelo Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor - NUDECON.

MARIA GABRIELAAGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA

Primeira Subdefensora Pública-Geral

Protocolo 1863193

Publicações de Terceiros

“A FMC Química do Brasil Ltda., inscrita sob o CNPJ nº. 04.136.367/0001-98, informa sua intenção de solicitar o Cadastro Estadual dos produtos CRAVAX , registrado no MAPA sob n° 32226 e AVATAR EVO , registrado no MAPA sob n° 03400, no Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF).”

Protocolo 1856809

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2026 às 22:19:04 Código de Autenticação: 9a2c47eb