DOMES 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

A T O S M U N I C I P A I S

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Vitória (ES), terça-feira, 1 de Setembro de 2026.

BELA AURORA E AFLUENTES - 1ª ETAPA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS , que a abertura do Envelope nº 02 - Documentos de Habilitação , da empresa classificada em 1º (primeiro) lugar , ocorrerá no dia 03 de setembro de 2026 , às 13h00min , na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Vila Pavão/ES, situada na Rua Travessa Pavão , nº 80 , 2º andar , Centro , Vila Pavão / ES . Informações complementares poderão ser obtidas no Setor de Licitações, situado na Rua Travessa Pavão , nº 80 , 2º andar , Centro , no horário das 08h00min às 11h00min , em dias úteis, pelo telefone (27) 3753 - 1001 e/ou pelo e-mail [email protected].

empresa especializada para provimento de logística de recursos de saúde, destinados ao abastecimento da Secretaria Municipal de Saúde de Vila Valério/ ES.

DO PREÇO: R$ 2.782.880,50 global

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

004001.1012200612.069 Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Saúde - 33903000000 - material de consumo - Ficha 008 - Fonte 150000150000

VIGENCIA: 90 dias CÓDIGO CIDADES TCE/ES: 2026.075E0500007.16.0003 DATA: 27/08/2026

Adilson Geltner - Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Vila Valério/ES

Protocolo 1859994

Vila Pavão/ES, 31/08/2026. João Victor Oliveira Furtado Agente de contratação

Protocolo 1859919

Câmaras

Iconha

EXTRATO CONTRATO N.º 011/2026

Processo n° 217/2026 - ID CIDADES: 2026.032L0200001.09.0025

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Iconha/ES. CONTRATADO: ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S/A OBJETO: Contratação de serviços para disponibilização de sistema digital como meio de realização de licitação eletrônica. VALOR GLOBAL: 0,00 DOTAÇÃO: Fonte: 150000009999 - Recursos não vinculados de impostos e transferências de impostos. Projeto/Atividade: 2.002 - Manutenção das Atividades Administrativas do Poder Legislativo, Elemento de Despesa: 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 28/08/2026 a 28/08/2027, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº. 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 28/08/2026.

Moises Pinto Marchiori Presidente da Câmara

Protocolo 1859851

Entidades Municipais

Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Linhares

IPASLI - INST. PREV. ASSIST. SERVIDORES DO - MUNICIPIO DE LINHARES ES.

RESUMO DOS ATOS EXPEDIDOS PELO DIRETOR PRESIDENTE DO IPASLI.

PORTARIA / IPASLI Nº243 / 2026 DE 28 / 08 / 2026

• Dispõe sobre Concessão de aposentadoria por especial de magistério em nome da segurada Claudia Gomes Nascimento Chagas com proventos integrais, efetivo no cargo de Professor de Educação Básica I-Padrão-02-PEB-III-J- com efeitos a partir 01/09/2026 e dá - outras providências.<#DIOES#1859812#6#2011888/>

Protocolo 1859812

PORTARIA / IPASLI Nº244 / 2026 DE 28 / 08 / 2026 - Dispõe sobre Concessão de aposentadoria por idade e tempo de contribuição em nome da segurada Edna Fontana Klein, com proventos integrais , efetivo no cargo no cargo de Técnico Pedagógico-Padrão-02-TPE-I-O,com efeitos a partir 01/09/2026 e dá - outras providências.<#DIOES#1859818#6#2011893/>

Protocolo 1859818

PORTARIA / IPASLI Nº245 / 2026 DE 28 / 08 / 2026 - Dispõe sobre Concessão de aposentadoria por especial de magistério em nome da segurada Gracileia Falqueto Malanquini com proventos integrais, efetivo no cargo de Professor de Educação Básica I-Padrão-02-PEB-III-G- com efeitos a partir 01/09/2026 e dá - outras providências.<#DIOES#1859823#6#2011897/>

Protocolo 1859823

Fundo Municipal de Saúde de Vila Valério

RESUMO TERMO ADESÃO Nº 124/2026-FMS

Termo de Adesão à ARP nº 001/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 003/2026 do CIM JEQUITINHONHA.

DETENTORA DA ATA: Oceanmed Distribuidora de Medicamentos Ltda

ADERENTE: Fundo Municipal de Saúde de Vila Valério/ES

OBJETO: Adesão à ARP oriunda do Pregão Eletrônico nº 003/2026 do CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFILITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA - CIM JEQUITINHONHA, objetivando a Contratação de

PORTARIA / IPASLI Nº246 / 2026 DE 28 / 08 / 2026

• Dispõe sobre Concessão de aposentadoria por idade e tempo de contribuição em nome da segurada Inês Pinto , com proventos integrais , efetivo no cargo no cargo de Escriturario -Padrão-02-30-IV-C,com efeitos a partir 01/09/2026 e dá - outras providências.<#DIOES#1859826#6#2011905/>

Protocolo 1859826

PORTARIA / IPASLI Nº247 / 2026 DE 28 / 08 / 2026 - Dispõe sobre Concessão de aposentadoria por idade e tempo de contribuição em nome da

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2026 às 22:24:46 Código de Autenticação: 9fcb1d34