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Diário Oficial dos Municípios Capixabas · 04/09/2026 · pág. 1

DOMES 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Vitória (ES), sexta-feira, 4 de Setembro de 2026.Vitória (ES), sexta-feira, 4 de Setembro de 2026. DIÁRIO OFICIAL

www.dio.es.gov.br

Vitória (ES), sexta-feira, 4 de Setembro de 2026

Edição N26.804

Prefeituras

Alfredo Chaves

Alegre

EXTRATO DE ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 282/2024 (CE 006/2024) Cód. CidadES/TCE-ES: 2024.004E0500001.01.0006

CONTRATADA:

ESTRUTURA COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 10.664.099/0001-80 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES.

DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto “reajuste contratual”, conforme informações e justificativa coligidas aos autos do Proc. 2026-ZR6XF de 11/06/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DO CAFÉ, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. DO REAJUSTE:

Em conformidade com a cláusula de reajuste prevista no contrato original firmado em 16/12/2024, as partes acordam na atualização do valor contratual com base na variação acumulada do Índice Nacional de Custo da Construção - INCC, fornecido pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Considerando o índice acumulado ( ฀ 6,414 % ) no período de novembro/2024 a novembro/2025, aplica-se o reajuste ao valor remanescente de R$ 998.305,60 (novecentos e noventa e oito mil, trezentos e cinco reais, sessenta centavos). Fica reajustado o contrato em R$ 60.170,06 (sessenta mil, cento e setenta reais, seis centavos), elevando o valor total do contrato para R$ 1.834.175,66 (um milhão, oitocentos e trinta e quatro mil, cento e setenta e cinco reais, sessenta e seis centavos).

DO PREÇO:

Com as alterações, o valor total da contratação será de R$ 1.834.175,66 (um milhão, oitocentos e trinta e quatro mil, cento e setenta e cinco reais, sessenta

e seis centavos).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES

Extrato do Termo de Anulação do Contrato nº 049/2026/ADM. Processo Adm. nº 10481/2025.

Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Contratada: Filmes de Bolso Producoes Ltda.

Objeto: O presente Termo tem por objeto formalizar a ANULAÇÃO do Contrato Administrativo nº 049/2026/ ADM, decorrente do Pregão Eletrônico nº 031/2025/ ADM, cujo objeto consiste na contratação de empresa para a elaboração de Projeto de Museografia, Comunicação Visual e Complementares (Básico, Executivo e Orçamentação), incluindo memorial descritivo e documentação técnica completa para a Estação Ferroviária de Matilde, em Alfredo Chaves/ ES.

A presente anulação decorre da constatação de vícios insanáveis no procedimento licitatório, conforme apontado no Parecer Técnico Complementar emitido pela Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/ ES e posteriormente analisado pela Procuradoria Municipal, “considerando as inconsistências verificadas entre o Plano de Ação aprovado e a contratação efetivamente realizada, a inadequação da modelagem licitatória adotada, a incompatibilidade técnica da qualificação apresentada em relação ao objeto museográfico contratado, bem como os vícios estruturais identificados no Termo de Referência e na contratação pactuada”. Assinatura: 03/09/2026.

Hugo Luiz Picoli Meneghel Prefeito Municipal

Protocolo 1863142

Guaçuí

TERMO Nº 085/2026 DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ID CidadES/TCE-ES 2026.027E0500004.16.0014

(Transferência Especial Da União)

ASSINATURA: 03/09/2026

Alegre/ES, 03/09/2026. NEMROD EMERICK

Prefeito Municipal

Protocolo 1862974

A Secretaria Municipal de Educação de Guaçuí/ES torna público que realizou adesão à Ata de Registro de Preços 066/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 016/2026, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Guaçuí/ES, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na locação de sistemas de sonorização de pequeno

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2026 às 22:19:04 Código de Autenticação: 9a2c47eb