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Diário Oficial dos Municípios Capixabas · 04/09/2026 · pág. 4

DOMES 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

A T O S M U N I C I P A I S

4

Vitória (ES), sexta-feira, 4 de Setembro de 2026.

EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2025

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA - ES

Processo Administrativo nº 013/2025

Forma de Contratação: Pregão eletrônico para registro de preços 013/2025. Contratado: DOMINU ’S SOLUÇÕES

EMPRESARIAIS LTDA.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 071/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 013/2025, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de saibro, visando à continuidade do atendimento das necessidades da Administração Municipal.

Responsável pela Assinatura: Luis Carlos Pancoti/Prefeito Municipal

EXTRATO DE 3 ° TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 019/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA - ES

Processo Administrativo nº 0636/2024

Forma de Contratação: Inexigibilidade de licitação nº 002/2024

Contratado: ROOSEVALDO COSTA DE FREITAS

Objeto: o PRESENTE Termo Aditivo tem por objeto o reajuste anual do valor da locação do imóvel situado na Rua Principal, na Vila de Criciúma, Zona Rural, Ibatiba/ES, destinado à instalação da Creche Municipal de Criciúma.

Responsável pela Assinatura: Luis Carlos Pancoti/Prefeito Municipal

Protocolo 1862810

Protocolo 1862795

EXTRATO DE 1 ° TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

EXTRATO DE 5 ° TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 071/2021

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA - ES

Processo Administrativo nº 3876/2021

Forma de Contratação: Dispensa de licitação n° 029/2021.

Contratado: JOEL FLORINDO DE FREITAS

JUNIOR

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Locação nº 071/2021 por mais 12 (doze) meses, bem como a concessão do reequilíbrio econômico-financeiro, mediante alteração do valor mensal da locação.

Responsável pela Assinatura: Luis Carlos Pancoti/Prefeito Municipal

Protocolo 1862798

EXTRATO DE 5 ° TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 019/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA - ES

Processo Administrativo nº 2269/2022

Forma de Contratação: Dispensa de licitação nº 011/2022

Contratado: J F IMOBILIARIA LTDA.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da parte LOCADORA no Contrato de Locação nº 019/2022, referente ao imóvel destinado à instalação do 14º Batalhão da Polícia Militar do Espírito Santo, em razão da transferência da titularidade do imóvel, passando a figurar como LOCADORA a empresa J F IMOBILIARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 67.694.556/0001-04, em substituição à Sra. ASMIRA FERREIRA GODINHO. Responsável pela Assinatura: Luis Carlos

Pancoti/Prefeito Municipal

Protocolo 1862805

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 146/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA - ES

Processo Administrativo nº 043/2024

Forma de Contratação: Pregão eletrônico nº 032/2024

Contratado: HONILYA MATERIAL DE

CONSTRUÇÃO EIRELI ME

Objeto: O presente Apostilamento tem por objeto a concessão de reajuste de preços do Contrato Administrativo nº 146/2024, em decorrência da anualidade completada a partir da data do orçamento estimado (26/09/2024), utilizando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE) acumulado no período de setembro de 2024 a setembro de 2025.

Responsável pela Assinatura: Luis Carlos Pancoti/Prefeito Municipal

Protocolo 1862819

EXTRATO DE 2 ° TERMO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2025

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA - ES

Processo Administrativo nº 016/2025

Forma de Contratação: Pregão eletrônico nº 016/2025

Contratado: VS MARQUES INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 120/2025, cujo objeto consiste no registro de preços para futura e eventual aquisição de sabão em pó, desinfetante e papel toalha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Responsável pela Assinatura: Luis Carlos Pancoti/Prefeito Municipal

Protocolo 1862823

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2026 às 22:19:04 Código de Autenticação: 9a2c47eb