DOMES 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

L I C I T A C Ö E S

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

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Vitória (ES), segunda-feira, 31 de Agosto de 2026.

Ecoporanga

AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A secretaria municipal Saúde de Ecoporanga-ES, torna público que RATIFICOU o processo nº 7372/2026, por Dispensa de Licitação nos termos do Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: “Locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento da equipe da Estratégia Saúde da Família - ESF do bairro Vila Nova.”

CONTRATADA: EDNEIA DE ALMEIDA SOUZA

inscrita no CPF Nº 082..-28

Valor Mensal: R$ 2.785,36 (dois mil setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos) ID:2026.025E0500001.10.0003

MICHEL FERNANDO BARTH Secretário Municipal de Saúde

Protocolo 1858846

AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A secretaria municipal Saúde de Ecoporanga-ES, torna público que RATIFICOU o processo nº 2985/2026, por Dispensa de Licitação nos termos do Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Objeto: “Locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento da equipe da Estratégia Saúde da Família - ESF do Distrito de Prata dos Baianos.”

CONTRATADO: DOUGLAS LEONARDO DA COSTA

inscrito no CPF Nº 135..-08

Valor Mensal: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais)

ID:2026.025E0500001.10.0004 MICHEL FERNANDO BARTH Secretário Municipal de Saúde

Protocolo 1858854

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

O Município de Ecoporanga, em conformidade com Art. 75, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a Prefeitura, manifesta interesse em obter propostas adicionais, visando à “ Necessidade de garantir o fornecimento de água potável destinada ao consumo humano nas unidades escolares da rede municipal situadas em localidades sem atendimento pelo sistema público de abastecimento de água tratada, bem como aos participantes do Desfile Cívico promovido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de forma a assegurar condições adequadas para o desenvolvimento das atividades educacionais e institucionais. Podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3(três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Compras, no horário de 07:00h às 17:00h, localizado na Rua Suelon Dias Mendonça, n° 20, ou pelo e-mail:compras2@ ecoporanga.es.gov.br até a data limite.

Sibele da Silva Pereira

Supervisor financeiro<#DIOES#1859040#2#2011031/>

Protocolo 1859040

Montanha

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N ° 085/2024.

O Município de Montanha , por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos , torna público que tem interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº085 / 2024 , oriunda da Concorrência Presencial n°003/2024, realizada pelo órgão gerenciador a Prefeitura de Marilândia / ES , cujo objeto é o fornecimento de mão de obra para assentamento de bloco e meio fio pré-moldado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na referida ARP.

Qualquer pessoa é parte legítima para esclarecimento e/ou impugnar na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis após essa publicação. Montanha/ES, 28 de agosto de 2026.

Alfredo José Fernandes

Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos<#DIOES#1859146#2#2011148/> Protocolo 1859146

Mucurici

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1382/2026 ID CIDADES: 2026.049E0700001.01.0007 O MUNICÍPIO DE MUCURICI/ES, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, Adjudicação e Homologação referente à Concorrência Eletrônica n ° 003/ 2026, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E DEMAIS OBRIGAÇÕES NECESSÁRIAS, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO VISTA DO BALNEÁRIO II, DO MUNICÍPIO DE MUCURICI/ES, CONFORME CONVÊNIO SIGA Nº 009/2026. EMPRESA VENCEDORA: DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 09.488.247/0001-73. VALOR TOTAL: R$ 10.197.989,99 (dez milhões, cento e noventa e sete mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos). Mucurici/ES, 28 de agosto de 2026. ADILSON GONÇALVES FERREIRA

Prefeito Municipal

Protocolo 1859323

Nova Venécia

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 PROCESSO Nº 11808/2026

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2026.052E0700001.01.0040

Objeto: Aquisição de solução completa de exibição audiovisual em Painel de LED Indoor de alta

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 às 21:31:23 Código de Autenticação: 3c93910e