DOEES 31/08/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
42
Vitória (ES), segunda-feira, 31 de Agosto de 2026.
Art. 4º - Cientifico ainda que Vossa Senhoria será considerado NOTIFICADO a partir da terceira e última publicação deste edital. Vitória (ES), 28 de agosto de 2026. ALISSON GUILHERME ERDMANN
Presidente da 1ª CP/IASES
Protocolo 1859645
Secretaria de Estado de Turismo - SETUR -
Período de gozo : 21/09/2026 a 05/10/2026.
Vitória, 28 de agosto de 2026.
RONALDO DIAS JUNIOR
Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa<#DIOES#1859175#42#2011182/> Protocolo 1859175
EXTRATO GESTOR DA PARCERIA E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO
PORTARIA Nº 055-S, de 27 de agosto de 2026.
O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA , no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria nº 033-S, de 14 de março de 2025, publicado em 18 de março de 2025.
RESOLVE:
CONCEDER 15 (quinze) dias de férias regulamentares ao servidor Odyr Cesar Vargas , NF 2972573 , referente ao período aquisitivo 2024/2025.
Período de gozo : 09/09/2026 a 23/09/2026.
Altera a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Fomento celebrado por intermédio da Secretaria de Estado do Turismo.
Processo: 2026-QMDJD.
O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA , no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o Termo de Fomento n° 027/2026. RESOLVE , alterar a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação:
Excluindo: DENNER DA SILVA PINHEIRO - NF 3324109
Incluindo: MARIA EDUARDA VERONESE ARAUJO MACHADO - NF 4726871
.
Vitória, 27 de agosto de 2026.
RONALDO DIAS JUNIOR
Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa
Protocolo 1859132
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições.
Vitória/ES, 28 de agosto de 2026.
RONALDO DIAS JUNIOR
<#DIOES#1859119#42#2011120/>Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa Protocolo 1859119
PORTARIA Nº 056-S, de 27 de agosto de 2026.
O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA , no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria nº 033-S, de 14 de março de 2025, publicado em 18 de março de 2025.
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria nº 052-S, de 19/08/2026 da Secretaria de Estado do Turismo, publicada no Diário Oficial de 20/08/2026.
Vitória, 27 de agosto de 2026.
Ronaldo Dias Junior
Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa
Protocolo 1859164
PORTARIA Nº 057-S, de 28 de agosto de 2026.
O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA , no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria nº 033-S, de 14 de março de 2025, publicado em 18 de março de 2025.
RESOLVE:
CONCEDER 15 (quinze) dias de férias regulamentares ao servidor Alexandre Guimarães Mendes , NF 274530 , referente ao período aquisitivo 2024/2025, resguardando-lhe o direito de gozar os 15 dias restantes oportunamente.
Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT -
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO SESPORT 166/2026
Processo : EDOCS 2026-JSLCJ Registro SIGEFES: 260673
Administração Pública: Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT
Organização da Sociedade Civil: FEDERACAO CAPIXABA DE MOTOCICLISMO CNPJ: 30.779.987/0001-55 Objeto: Realização do projeto “ENDURO DA INDEPENDÊNCIA 2026”.
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Vigência: a partir do primeiro dia subsequente ao da publicação até 09/09/2026 Dotação Orçamentária:
10.39.101.27.811.0159.2249 Elemento de Despesa: 3.3.50.41 Fonte: 1500000000 Gestor Titular: Mônica da Silva Vieira- Nº Funcional 5636410 Comissão de Avaliação e Monitoramento: Conforme portaria nº. 055-S, de 18 de setembro de 2024.
Vitória, 28 de agosto de 2026.
Paulo Marcos Lemos
Secretário de Estado de Esportes e Lazer
Protocolo 1859335
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 às 21:31:23 Código de Autenticação: 3c93910e