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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 31/08/2026 · pág. 45

DOEES 31/08/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Vitória (ES), segunda-feira, 31 de Agosto de 2026.Vitória (ES), segunda-feira, 31 de Agosto de 2026. DIÁRIO OFICIAL

www.dio.es.gov.br

Vitória (ES), segunda-feira, 31 de Agosto de 2026

Edição N26.800

Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER -

Escola de Serviço Público do Espírito Santo - ESESP -

Publicações disponíveis no site www.banestes. com.br Vitória, ES, 28/08/2026.

GEMAK/COPAC

Protocolo 1859159

AVISO DE ANULAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 002/2026

Órgão: Escola de Serviço Público do Espírito Santo - ESESP

EDocs Nº: 2026-48JVN ID CidadES/TCE-ES: Nº 2026.500E0100004.01.0002 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, COPEIRAGEM E ARTÍFICE NAS DEPENDÊNCIAS DA ESESP.

A ESESP, por meio de seu Agente de Contratação/ Pregoeiro, torna público aos interessados a decisão da Autoridade Competente pela ANULAÇÃO da fase externa do pregão eletrônico supramencionado, com fulcro no Art. 71, Inc. III da Lei 14.133/2021, ante a constatação de vício insanável na parametrização do sistema eletrônico, devidamente justificada e comprovada nos autos do processo em epígrafe. Informações através do e-mail guilherme.faria @ esesp.es.gov.br ou telefone (27) 3636-6732.

Guilherme Binda Faria

Agente de Contratação/ESESP

Protocolo 1859574

Secretaria de Estado da Saúde - SESA -

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO

A Secretaria de Estado da Saúde, por intermédio da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, torna público para conhecimento dos interessados, a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO em favor da Empresa CLINICA PSICOMAIS LTDA , referente ao edital de credenciamento SESA/ SRSCI Nº 016/2024, para prestar serviços multidisciplinares no atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA.

PROCESSO MÃE: 2024-BM9ZX PROCESSO INTENÇÃO: 2026-V2QZ2

ID CidadES /TCE-ES: 2024.500E2000001.17.0014

A referida adjudicação e homologação pela Autoridade Competente ocorreu em 28/08/2026 .

Cachoeiro/ES, 28/08/2026

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ -

Brunno Luiz Teixeira Costa

Banco do Estado do Espírito Santo S/A - BANESTES -

O BANESTES S / A Torna Público de acordo com as disposições legais.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 230-26

Processo n.º230-26

Patrocínio ao Grande Loja Maçônica do Estado do Espírito Santo , com base no Artigo 27, Parágrafo Terceiro, da Lei 13.303/2016.

Objeto: Seminário Ação Transformadora Contemporânea.

Valor: R$20.000,00 (vinte mil reais). Período de Realização: 18/09/2026 a 19/09/2026. Validade do Contrato: imediatamente após assinatura e término em 18/12/2026.

Superintendente Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim Protocolo 1859309

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO

A Secretaria de Estado da Saúde, por intermédio da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, torna público para conhecimento dos interessados, a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO em favor da Empresa RP SERVICOS MEDICOS LTDA , referente ao edital de credenciamento SESA/ SRSCI Nº 009/2024, para realização de Exame de Eletroneuromiografia (ENMG).

PROCESSO MÃE: 2024-PGJD2 PROCESSO INTENÇÃO: 2026-467V7 ID CidadES /TCE-ES: 2024.500E2000001.17.0009

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 às 21:31:23 Código de Autenticação: 3c93910e