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Diário Oficial do Estado da Bahia · 05/09/2026 · pág. 18

DOEBA 05/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18

SALVADOR, SÁBADO , 5 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.473

de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade:

AVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO, REGENTE DE CLASSE.

EMILY LAURENTINO PINHEIRO DOS SANTOS
Matrícula Nome Cargo Órgão Poder/Esfera Data Início Data Fim
92105079 ALESSANDRA
DE SENA SILVA		 Professor ESTADUAL/BA Executivo/Estado 01.02.2010 20.11.2013

Finalidade:

AVERBAÇÃO TEMPO ESTADUAL/BA, REGENTE DE CLASSE.

MARCIUS DE ALMEIDA GOMES

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Portaria Nº 01118777 de 04 de Setembro de 2026

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência:

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Portaria Nº 01118867 de 04 de Setembro de 2026

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Matrícula Nome Cargo Empregador Data Início Data Fim Total
de
Dias
11353539 JULIO
CESAR
VIEIRA
HOIOS		 Professor PRIVADO 01.04.1995 30.07.1995 121

Finalidade:

Matrícula Nome Cargo Órgão Poder/Esfera Data Início Data Fim
92105079 ALESSANDRA
DE SENA SILVA		 Professor MUNICIPAL Executivo/Municipal 16.02.2007 31.01.2010

AVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO, REGENTE DE CLASSE.

EMILY LAURENTINO PINHEIRO DOS SANTOS

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Finalidade:

AVERBAÇÃO TEMPO MUNICIPAL, REGENTE DE CLASSE.

MARCIUS DE ALMEIDA GOMES

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Portaria Nº 01118783 de 04 de Setembro de 2026

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Apostila Nº 51696695 de 04 de Setembro de 2026

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 16, §1º e 2º da Lei 6.403 de 20/05/1992, resolve conceder Avanco Horizontal ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) SEC.

Matrícula Nome Data Início Data Fim %
11275011 NADIA MARIA LUNA
AMARAL		 20.12.2025 30,00
Matrícula Nome Cargo Órgão Poder/Esfera Data Início Data Fim
11353539 JULIO
CESAR
VIEIRA
HOIOS		 Professor ESTADUAL/OUTROS Executivo/Estado 01.02.1999 01.08.1999

Finalidade:

AVERBAÇÃO TEMPO ESTADUAL/OUTROS, REGENTE DE CLASSE.

MARCIUS DE ALMEIDA GOMES EMILY LAURENTINO PINHEIRO DOS SANTOS

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Portaria Nº 01118781 de 04 de Setembro de 2026 Portaria Nº 01118879 de 04 de Setembro de 2026

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Matrícula Nome Cargo Órgão Poder/Esfera Data Início Data Fim
92105079 ALESSANDRA
DE SENA SILVA		 Professor ESTADUAL/BA Executivo/Estado 21.11.2013 30.11.2016

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Matrícula Nome Cargo Órgão Poder/Esfera Data Início Data Fim
11353539 JULIO
CESAR
VIEIRA
HOIOS		 Professor ESTADUAL/OUTROS Executivo/Estado 29.12.1998 31.12.1998

Finalidade:

AVERBAÇÃO TEMPO ESTADUAL/BA, COORDENADORA DE UNIDADE FG3.

Finalidade:

AVERBAÇÃO TEMPO ESTADUAL/OUTROS, REGENTE DE CLASSE.

MARCIUS DE ALMEIDA GOMES

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

MARCIUS DE ALMEIDA GOMES

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Portaria Nº 01118779 de 04 de Setembro de 2026

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência:

Matrícula Nome Cargo Empregador Data Início Data Fim Total
de
Dias
11353539 JULIO
CESAR
VIEIRA
HOIOS		 Professor PRIVADO 01.06.1997 28.12.1998 576
Portaria Nº 01118785 de 04 de Setembro de 2026

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência:

Matrícula Nome Cargo Empregador Data Início Data Fim Total
de
Dias
11353539 JULIO
CESAR
VIEIRA
HOIOS		 Professor PRIVADO 17.08.1999 10.04.2000 238

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