DOEBA 05/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 5 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.473

averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) UNEB, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 32, § 1º, da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Abono Permanencia Ativ ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da(o) UNEB.

Finalidade:

APOSENTADORIA, DISPONIBILIDADE E ADICIONAIS

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Despacho N ° 51696529 DE 04 de Setembro de 2026

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) UNEB, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade:

APOSENTADORIA, DISPONIBILIDADE E ADICIONAIS

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) UNEB, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

Finalidade:

APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear ERYCSSON SAMPAIO DE SOUZA, matrícula nº 74334632, para o cargo em comissão Gerente, símbolo DAS-3, do(a) Sec Esp de Cont e Finanças, a partir de 01 de Setembro de 2026.

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 32, § 1º, da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Abono Permanencia Ativ ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da(o) UNEB.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Órgão: UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB Objeto: Remoção por Motivo de Saúde

Despacho: Indeferida com base em laudo expedido pela Junta Médica Oficial do Estado.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

AVISO Nº 141 / 2026 - A Reitora da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a republicação do Edital nº 073/2026, referente ao Aviso nº 127/2026, publicado no DOE de 07/08/2026 - Processo Seletivo para aluno de matrícula regular, para ingresso em 2027.1, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Crítica Cultural, para os cursos de Mestrado e Doutorado ofertado pelo Departamento de Linguística Literatura e Artes (DLLARTES), Campus II da UNEB, em Alagoinhas, com alterações disponíveis em http://www.editais.uneb.br. AVISO Nº 142 / 2026 - A Reitora da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Vestibular 2027, destinado à seleção de candidatos(as) para ingresso nos cursos de Graduação da UNEB, na modalidade presencial, no ano letivo de 2027, no período de 15 de setembro a 07 de outubro de 2026, conforme especificado no Edital. O EDITAL nº 082/2026 está disponível em http://www.editais.uneb.br. AVISO Nº 143 / 2026 - A Reitora da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a abertura das inscrições para concessão de Isenção do Pagamento da taxa de inscrição no Processo Seletivo Vestibular 2027, no período de 15 a 16 de setembro de 2026, conforme especificado no Edital. O EDITAL nº 083/2026 está disponível em http://www. editais.uneb.br.

Retificação do Acordo Marco Internacional, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, Edição de 09 de maio de 2026, nº 24.391, celebrado entre a Universidade do Estado da Bahia (Brasil) e a Universidade Nacional de Río Cuarto (UNRC) (Argentina). PROCESSO: 074.11396.2025.0013519-15. ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2026. LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2026.

Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) UEFS, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br