DOEBA 05/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 5 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.473

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 29, III, da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Doutorado ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UEFS.

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UEFS.

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

em razão de Férias no período de 24 de Agosto de 2026 a 02 de Setembro de 2026, substituir LARISSA SILVA LIMA , matrícula nº 71656738, no cargo Secretário Administrativo I, do(a) PRÓ-REIT DE POL AFIRM ASSUNT ESTUDANTIS.

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

( * )Port. 420/2026 - Art. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor Comissão de Avaliação da SELEÇÃO DOS CANDIDATOS DO PADF - PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU, referente ao EDITAL Nº 002/2026 da UEFS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ( * ) Republicada por incorreção.

A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, no uso de suas atribuições e em conformidade com as normas vigentes, torna pública a abertura de inscrições para projetos de exposição da pauta 2027 da Galeria de Arte Carlo Barbosa (GACB). O período de inscrição será de 05 de outubro a 19 de novembro de 2026 . As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente através da página do Centro Universitário de Cultura e Arte - CUCA (www.cuca.uefs.br). O CUCA não se responsabiliza por eventuais problemas técnicos ou de conexão ou instabilidade na internet, que inviabilizem a inscrição dentro do prazo estabelecido.

TERMO DE OUTORGA Nº 011/2026 - SEI nº 071.3709.2026.0010312-38 - Outorgante: UEFS - Outorgado: Marjorie Cseko Nolasco - Objeto: Desenvolver ações do Programa de Mestrado Profissional em Rede Nacional para o Ensino das Ciências Ambientais - PROFCIAMB. Valor: R$60.000,00 (Sessenta mil reais). Vigência: Vigorará por 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 04/09/2026.

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB

Nº 52 / 2026 - O Presidente do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - Consepe, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466/2015, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 23 de dezembro de 2015, combinada com o artigo 16 do Estatuto da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, considerando a aprovação da Plenária do CONSEPE, em reunião extraordinária realizada no dia 03 de setembro de 2026, R E S O L V E: Art. 1º Aprovar as Normas que Disciplinam os Processos de Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento dos Cursos de Graduação da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, na forma do Anexo Único desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Vitória da Conquista, 03 de setembro de 2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR E PRESIDENTE DO CONSEPE

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 50 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve remover, a pedido, o(s) servidor(es)abaixo:

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições, resolve designar CRISPINA BRAZILEIRO SANTOS , matrícula nº 92118607, para,

UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA

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