DOEBA 05/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 5 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.473

A Superintendente de Recursos Humanos da Saúde, no uso de suas atribuições, tendo em vista os elementos constantes dos Processos Administrativos abaixo relacionados, resolve reconhecer o direito ao benefício do auxílio funeral, com base no artigo 16 da Lei nº 11.471/2009:

Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia

Resumo do 2° Termo Aditivo ao Convênio n° 021/2024. Convenentes: O Estado da Bahia, por intermédio do Fundo Estadual de Saúde (FESBA) - CNPJ/MF n.º 05.816.630/0001-52 e o Município de Ibirapuã, CNPJ/MF n.º 13.111.837/0001-50. Objeto: CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, do Termo de Convênio, prorrogando-se o instrumento até 11/03/2027. Assina: em 03 de setembro de 2026, Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde, CPF/MF n.º 927.333.525-04. Sra. Carla Andréia Soares Chácara - Prefeita Municipal, CPF/MF n.º 602.825.505-00. Sra. Carmem Júlia Rodrigues dos Santos - Secretária Municipal de Saúde, CPF/MF n.º 008.349.575-40.

Resumo do 1º Termo Aditivo ao Convênio N.º 008/2025. Convenentes: O Estado da Bahia, por Intermédio da SESAB - CNPJ/MF N.º 05.816.630/0001-52 e o Município de Itagimirim/ Fundo Municipal de Saúde - CNPJ/MF N.º 14.010.629/0001-27. Objeto: Prorrogação de Vigência, prorrogar até 11/12/2027. Assina em 04 de setembro de 2026, Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde, CPF/MF N.º 927.333.525-04. Sr. Luiz Carlos Junior Silva de Oliveira - Prefeito Municipal, CPF/MF N.º 031.311.755-16. Sr. Leopoldo Demy Lacerda Rodrigues - Secretário Municipal de Saúde, CPF/MF N.º 000.678.995-10.

SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE

O(A) Diretor do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Resumo do 2° Termo Aditivo ao Convênio n° 017/2024. Convenentes: O Estado da Bahia, por intermédio do Fundo Estadual de Saúde (FESBA) - CNPJ/MF n.º 05.816.630/0001-52 e o Município de Condeúba, CNPJ/MF n.º 11.740.512/0001-00. Objeto: CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO , prorrogando-se o instrumento até 05/09/2027. Assina: em 04 de setembro de 2026, Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde, CPF/ MF n.º 927.333.525-04. Sr. MICAEL BATISTA SILVEIRA - Prefeito Municipal, CPF/MF n.º 020.888.675-38. Sr. Marcos Vinicius da Silva Freitas - Secretário Municipal de Saúde, CPF/MF n.º 064.305.415-41.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

SECRETARIA DA SAÚDE

A Vigilância Sanitária do Núcleo Regional de Saúde Centro Leste/ BRS-Itaberaba, de Acordo com a Instrução Normativa n.º 04 de 03/01/2001, publicada no DOE de 02/02/2001, pág. 21, concede AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA para o fim específico de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL - MISOPROSTOL 25 mcg e MISOPROSTOL 200 mcg , a MATERNIDADE FREI JUSTO VENTURE, pertencente a FUNDAÇÃO ABM DE PESQUISA E EXTENSÃO NA ÁREA DE SAÚDE FABAMED, CNPJ - 05.413.531/0001-20, situado à PRAÇA DA BANDEIRA, 100, Centro - Seabra - Bahia, sob a responsabilidade técnica da Farmacêutica TAIARA TARSILA CARVALHO LOPES Conselho Regional de Farmácia da Bahia nº 013310, considerando que o Estabelecimento requereu a Licença Sanitária Inicial, sendo que o processo encontra-se em trâmite na Vigilância Sanitária deste Núcleo Regional - Base Regional de Saúde de Itaberaba, sob processo nº 019.15633.2026.0007894-19 Itaberaba, 03 de Setembro de 2026.

NOTA: A presente AUTORIZAÇÃO terá o prazo de validade de 03 (três) meses. O pedido de nova AUTORIZAÇÃO , caso não tenha sido emitido o Alvará Sanitário, será instruído com este documento autorizatório

Edy Gomes dos Santos Coordenador Técnico NRS-CL

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA HOSPITAL GERAL DE IPIAÚ Portaria nº 15/2026 de 04 de setembro de 2026.

A Diretora Geral do Hospital Geral de Ipiaú, no uso de suas atribuições, conferidas pelo decreto simples de 02/04/2025, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia nº 24.127 de 02/04/2025.

Art. 1º. Alterar a Portaria nº 20/2025 de 14 de agosto de 2025 referente à Comissão de Revisão de Prontuários do Hospital Geral de Ipiaú e designar os seguintes servidores para a nova composição:

Ana Flavia Dias Paraiso - Enfermeira; Daniela Almeida Ribeiro - Médica;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Ipiaú, 04 de setembro de 2026. Thaís Santos Vieira Cardoso. Diretora Geral.

Despacho N ° 51696528 DE 04 de Setembro de 2026 Órgão: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP

Objeto: Remoção por Motivo de Saúde Despacho: Indeferida com base em laudo expedido pela Junta Médica Oficial do Estado.

Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 168/2026/SSP/GAB/DG. Processo SEI nº 020.18589.2026.0017071-15. Partes: Estado da Bahia, através da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência do Departamento de Polícia Técnica, e da Secretaria da Administração, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, e o Município de Campo Formoso. Objeto: Instalação e funcionamento de postos para emissão da Carteira Identidade Nacional (CIN) e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data da assinatura. Salvador, 04/09/2026. Marcelo Werner Derschum Filho-SSP.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica - TCT nº 195/2025/SSP/DG. Processo SEI Nº 020.18589.2025.0020120-71. Partes: Estado da Bahia, através da Secretaria da Segurança Pública (com a interveniência do Departamento de Polícia Técnica), da Secretaria da Administração, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, e o Município de Entre Rios. Objeto: Prorrogação prazo de vigência do TCT por mais 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 05/09/2026 até 04/09/2030. Salvador, 04/09/2026. Marcelo Werner Derschum Filho - Secretário SSP.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica - TCT nº 239/2025/SSP/DG. Processo SEI Nº 020.18589.2025.0020829-59. Partes: Estado da Bahia, através da Secretaria da Segurança Pública (com a interveniência do Departamento de Polícia Técnica), da Secretaria da Administração, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, e o Município de Tabocas do Brejo Velho. Objeto: Prorrogação prazo de vigência do TCT por mais 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 10/09/2026 até 09/09/2030. Salvador, 04/09/2026. Marcelo Werner Derschum Filho - Secretário SSP.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica - TCT nº 275/2025/SSP/DG. Processo SEI Nº 020.18589.2025.0019856-70. Partes: Estado da Bahia, através da Secretaria da Segurança Pública (com a interveniência do Departamento de Polícia Técnica), da Secretaria da Administração, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, e o Município de Guaratinga. Objeto: Prorrogação prazo de vigência do TCT por mais 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 05/09/2026 até 04/09/2030. Salvador, 04/09/2026. Marcelo Werner Derschum Filho - Secretário SSP.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica - TCT nº 278/2025/SSP/DG. Processo SEI Nº 020.18589.2025.0020668-30. Partes: Estado da Bahia, através da Secretaria da Segurança Pública (com a interveniência do Departamento de Polícia Técnica), da Secretaria da Administração, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, e o Município de Coribe.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br