DOEBA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

27

SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 3 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.471

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Magistério Público Estadual deste órgão, abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Magistério Público Estadual deste órgão, abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Magistério Público Estadual deste órgão, abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Portaria N ° 01117681 DE 02 de Setembro de 2026

Alterar o nome do(a) servidor(a) ALESSANDRA BULHOES DOS SANTOS , para o nome ALESSANDRA BULHÕES DOS SANTOS BENÍCIO , a partir de(a) 01 de Setembro de 2026.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 62 da Lei nº 8261, de 29 de maio de 2002, c/c arts. 3º e 12 do Decreto nº 8.569, de 18 de junho de 2003 resolve conceder Licença p/Pós Grad (50%) ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) ART. 11, II, DA LEI Nº 6.677, DE 26 DE SETEMBRO DE 1994, C/C LEI Nº 14.032, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018, resolve designar MARLEY AMARAL DA SILVA NEVES , matrícula nº 92004364, para o cargo em comissão Vice-Diretor Porte Especial N2, símbolo VE, do(a) UEE TEMPO INT PROF LELIA GONZALEZ, a partir da data de publicação.

MARCIUS DE ALMEIDA GOMES

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ARTS. 84 E 85 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

PORTARIA Nº 09 / 2026 - NTE 03 - SEABRA A PRESIDENTE DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL CARLOS SOUTO, ANA PAULA SOARES DA SILVA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: ART. 1º . Designar os servidores: SUELY MOURA DA SILVA TEIXEIRA, 1º titular, cadastro nº 92.102.493, EVENILDO BEZERRA MELO FILHO, 1º suplente, cadastro nº 92.121.754, CLAUDIA BRASÍLIA TRINDADE SILVA GUIMARÃES, 2º titular, cadastro nº 11.509.515-0, DILCILEIA SANTOS ANJOS, 2º suplente, cadastro nº 11.401.666-6, ANA NERY LUZ AMORIM, 3º titular, cadastro nº 11.607.296-9, REJANE CRISTINA DE ARRAUJO, 3º suplente, cadastro nº 92.174.916, para, sob a presidência do Primeiro Titular ou, em eventuais impedimentos deste, sob a presidência do Segundo Titular, observando-se a ordem de titularidade, comporem a Comissão Permanente de Licitação - COPEL, DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL CARLOS SOUTO. ART. 2º . O mandato dos membros da Comissão de Licitação será de dois anos a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. Rio de Contas, 01 de setembro de 2026. ANA PAULA SOARES DA SILVA Presidente da Caixa Escolar da UEE.

O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, código MEC nº 29174805, situado na Rua Antônio Inácio Barreto, nº 18, centro, no Município de Varzedo/BA, jurisdicionado ao NTE 21 Santo Antônio de Jesus/Ba- (Recôncavo), nos termos da Resolução CEE nº 44, D.O.E. de 26/08/2020, torna público a relação dos alunos concluintes do curso Técnico em Administração Proeja - Módulo V no ano de 2026 neste Estabelecimento de Ensino. CURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO- PROEJA- MÓDULO V - TURNO: NOTURNO. Elane de Jesus Campos; Elani Moura dos Santos; Geralda Teixeira Silva; Ivonice Conceição Santos; Jocineide Souza da Silva; Lucinete Elias dos Santos; Maria Aparecida Oliveira dos Santos; Maria Aparecida Oliveira Leal; Maria Eliete Santos da Silva; Romilda Souza Ferreira; Vanilza de Jesus Oliveira.

A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL RENATO MEDEIROS NETO, código MEC 29110866, código SEC 1107684, localizado à Avenida Contorno, S/N, município de Serra Preta, circunscrito ao NTE-15, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, torna pública a relação da aluna concluinte do Ensino Médio Regular, no ano de 2012, neste estabelecimento de Ensino. Ensino Médio o - 3ª série, Turma A Matutino Maiara Santos Azevedo.

A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL TEOTÔNIO VILELA, Código MEC 29097665, Código SEC 1142242, localizada à Rua O, Conjunto João Paulo II, Bairro Mangabeira, s/n, Feira de Santana, BA, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação - NTE 19, nos termos da Portaria nº 9835/2002, torna pública a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio Regular e Educação de Jovens e Adultos, no ano letivo de 2019, no referido Estabelecimento de Ensino.

3º ANO TURMA: A Vespertino Adila Sofia Cerqueira dos Santos,Adriele Batista da Silva,Adriele Santos Vieira,Ana Carolina de Jesus Cunha Lima,Anderton Figueiredo Macedo,Bruno Silva Cardoso,Caila Vitoria dos Santos Silva,Dara Gemima Lima Jorge dos Santos,Eliabe Nonato Gomes de Oliveira,Ellen Silva Conceiçao,Esther Pereira dos Santos,Ezequiel das Virgens De Araújo,Gabriel Ferreira Ramos,Geisa Silva Amorim,Ismael Rosas Nunes Oliveira,Joao Victor Souza Barbosa,Jonathas Batista Dantas,Layla Maria de Almeida Carvalho,Luan Gabriel Monteiro da Silva,Maria Eduarda Nascimento Mascarenhas,Pedro Henrique Santiago Costa,Queren Hapuque Souza Cerqueira Santos,Rebeca de Jesus Silva,Ruth de Meireles Oliveira,Satila de Jesus Cerqueira,Thiago Argolo Carneiro,Wendel Patrick de Alencar Souza,Wálisson de Arruda Silva Magalhaes.

3º ANO TURMA: B Vespertino Adriele Silva Carneiro,Alex Ferreira de Almeida,Andrezza Borges da Silva,Bruno da Silva Oliveira,Carlos Santos Oliveira,Clara Inêz Cerqueira Costa Lima,Daniel Brito Reis,Emile Dias Santos,Fabiola de Oliveira Lisboa,Gabriel Pacheco Malta,Gleice Santos de Jesus,Gleicy Kelly Santos da Silva,Jeferson Rubens Rodrigues Santos,Joao Henrique Ramos de Carvalho,Luiz Fernando Silva dos Reis,Marcio Sales Amorim Junior,Roberwaldo da Silva Barbosa,Samara Cunha de Carvalho,Vanessa Santana Cerqueira.

3º ANO TURMA: C Vespertino Alvaro Vinicius Souza Gama,Ana Clara Maria Reis Moreira,Ana Paula Oliveira dos Santos,Brenda Miranda Barbosa,Carina de Oliveira Adorno,Carine Santana de Jesus,Evanilson Jesus dos Santos Oliveira,Gustavo de Jesus Ferreira,Hudson dos Anjos Souza,Iatan Mota dos Santos,Jonathas Santos de Lima,Jorge Vinicius da Silva Fonseca,Kleyton

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br