DOEBA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 3 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.471

SECRETARIA DA ADMINISTRA ÃO Ç

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2026 - ID BB Nº 1099211SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO/COORDENAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO.

Abertura: 23/09/2026, às 14h00 min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https:// licitacoes-e2.bb.com.br. Objeto: Registro de Preços para Aquisição: Material de Escritório para Salvador e Região Metropolitana. Nº Processo: 009.0220.2026.0031643-12. Regência legal: Lei Estadual nº 14.634/2023. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www. comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br ou www.gov.br/pncp. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone: (71) 3115.3130 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 12:00h e das 13:30h às 18:00h, no endereço: 2ª Avenida, n° 200, 1º andar, sala de licitação SAEB/CCL, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador - BA. 02/09/2026. Renata Ferreira dos Santos . Pregoeira Oficial.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

O ESTADO DA BAHIA , por meio da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE , em face do disposto na legislação estadual de fomento industrial, comercial e de serviços (Lei nº 14.312, de 03 de maio de 2021, e Decreto nº 21.196, de 28 de fevereiro de 2022), torna público o requerimento da empresa NIYATI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. , - Grupo Tegma Gestão Logística - pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 13.478.436/0001-32, com sede localizada na Av. Nicola Demarchi, 2.000, sala 4, Bairro - Demarchi, São Bernado do Campo, no Estado de São Paulo - de Concessão de Uso de Imóvel Estadual , em caráter oneroso , para o desenvolvimento das suas atividades destinadas à implantação, ampliação de empreendimento do Novo pátio automotivo logístico da TEGMA, no Polo Industrial de Camaçari, no estado da Bahia, nos termos constantes do Processo Administrativo nº 015.4020.2026.0000717 - 34 , sendo identificado pela SDE o imóvel medindo, aproximadamente 43.890,23m² (quarenta e três mil oitocentos e noventa e vinte três metros quadrados) de área total, localizado na Rua dos Plásticos, s/n, Polo Industrial de Camaçari - PIC, Município de Camaçari/BA, inserida na maior porção registrada no Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Mata de São João - Bahia, sob a Matrícula nº 2.413, pelo que ficam notificados os eventuais terceiros interessados para manifestar interesse em relação ao imóvel indicado e/ou apresentar impedimentos legais à sua disponibilização, no prazo de 30 (trinta) dias , contado a partir desta publicação. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3115-7878 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h no endereço: 4ª Avenida, nº 415, Centro Administrativo da Bahia/CAB, Salvador/BA. // 01/09/2026. João Carlos Oliveira Da Silva - Secretário de Desenvolvimento Econômico.

A Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM torna público, para conhecimento dos interessados, que houve manifestação de interesse na cessão de direitos e exploração das áreas minerárias de titularidade da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), localizadas na região de Jacobina-BA, vinculadas aos seguintes processos administrativos junto à Agência Nacional de Mineração - ANM: nºs 871.031/2023, 872.699/2015, 871.032/2023, 870.466/1992 e 870.468/1992. Os interessados deverão manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias corridos, contado da publicação deste aviso, mediante protocolo junto ao Núcleo de Licitações e Contratos - NULIC da CBPM no endereço eletrônico: [email protected]. Salvador, 02 de setembro de 2026 - Adelaide Silva Santos Bastos - Chefe do NULIC.

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027 / 2026 - UEFS - BB Nº 1100165. Abertura 23/09/2026. Às 09:30h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO. Famílias: 65.15 - 66.40. Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/comprador. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos Portais PNCP, Comprasnet.BA e através do site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/

comprador. Os interessados poderão entrar em contato através do email: [email protected]. Feira de Santana - BA, 02/09/2026 - Amanda Soares Bezerra Ferreira - Pregoeira Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - UESB

Abertura: 18/09/2026 às 10h00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto: aquisição de materiais de tapeçaria e armarinho. Famílias: 83.05/ 83.10/ 83.15 e 83.45. Local da sessão: https://licitacoes-e2. bb.com.br/aop-inter-estatico/ ID 1098070. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, www.uesb.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail copelvca@ uesb.edu.br, telefones (77) 3425-9398, 3425-9388, 3425-9376 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h no endereço: Estrada do Bem Querer, Km 04 - Campus Universitário - Vitória da Conquista - BA, 02/09/2026. Thiago de Carvalho Quadros Silva - Pregoeiro Oficial.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ- AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRONICO- PE 085/2026 (ID 1099758) objeto: Aquisição de material para laboratório. PE 086 / 2026 (ID 1099632). Aquisição de medicamentos. ABERTURA: 24/09/2026 às 09:00h. Os interessados poderão obter informações na sala do Setor de Licitação SELIC, no 3º andar da Torre Administrativa da UESC, ou através do site: www.licitacoes-e.com.br, www.comprasnet.ba.gov. br, ou na página da UESC www.uesc.br.Informações pelo (73)3680-5459. Contato no horário de 08:00 às 16:00 horas. Ilhéus, 02/09/2026 - Patricia Evangelista Venâncio - Pregoeira -Oficial

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 172/2026 - SEINFRA/SIT - BB Nº 1099681.

Abertura: 22/09/2026 às 09h30min (Horário de Brasília). Objeto: Pavimentação da rodovia BA-438 (Pov. De Barreiros) (ext. 10,00 km) e do trecho: Entr. rodovia BA 052 - acesso Povoado de Mundinho (ext. 5,30 km), no município de Itaguaçu, com extensão total de 15,30 km. Família: 07.19. Fundamento legal: Lei 14.133/21. Tipo: Maior Desconto. Local da sessão: https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ tela-inicial. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/tela-inicial, https://pncp.gov.br/ ou www.infraestrutura. ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3115-2174 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h30min na Coordenação de Licitação da SEINFRA, localizada na 4ª Avenida nº 445 - CAB - Prédio Anexo - 1º andar - Ala B. Salvador/BA, 02/09/2026. Carlos Henrique Nunes Leal Brandão - Agente de Contratação.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 173/2026 - SEINFRA/SIT - BB Nº 1099682.

Abertura: 27/10/2026 às 09h30min (Horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa para supervisão dos serviços de Dragagem do canal de acesso ao Porto de Salvador através de levantamentos hidrográficos (batimetria) e monitoramento socioambiental. Família: 06.24. Fundamento legal: Lei 14.133/21. Tipo: Técnica e Preço. Local da sessão: https://licitacoese2. bb.com.br/aop-inter-estatico/tela-inicial. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/tela-inicial, https://pncp.gov.br/ ou www.infraestrutura.ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3115-2174 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h30min na Coordenação de Licitação da SEINFRA, localizada na 4ª Avenida nº 445 - CAB - Prédio Anexo - 1º andar - Ala B. Salvador/BA, 02/09/2026. Carlos Henrique Nunes Leal Brandão - Agente de Contratação.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

Objeto : Aquisição tubo PEAD 20MM PN12 AZ NBR 15561 PE100, no sistema de registro de preços. Disputa: 19/09/2026 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: https: // licitacoes - e2.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br