DOEBA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 1º DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.469

AVISOS DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DA ADMINISTRA ÃO Ç

Abertura: 21/09/2026, às 10h00 min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https:// licitacoes-e2.bb.com.br. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de suporte administrativo e operacional a prédios públicos executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas unidades do Departamento de Policia Técnica do Estado da Bahia - DPT, localizadas em Salvador, Região Metropolitana - RMS e Interior. Nº Processo: 009.0234.2026.0007897-16. Regência legal: Lei Estadual nº 14.634/2023. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br ou www.gov.br/pncp. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone: (71) 3115.3130 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 12:00h e das 13:30h às 18:00h, no endereço: 2ª Avenida, n° 200, 1º andar, sala de licitação SAEB/CCL, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador - BA. 31/08/2026. Adriano Oliveira Menezes. Pregoeiro Oficial.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Companhia de Desenvolvimento Urbano – do Estado da Bahia CONDER

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER

Abertura: 29/09/2026, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL - PTS DE PAU DA LIMA , ETAPA 01 , DA OBRA DE URBANIZAÇÃO INTEGRADA DE ALTO PITUAÇU , SALVADOR - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 03 / 09 / 2026 . Salvador - BA, 31 de agosto de 2026. Maria Helena de Oliveira Weber - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES CLASSIFICADOS PARA A CONTRATAÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - LOTE 05. ID BB Nº 1045566 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA BAHIA - SEINFRA.

A SEINFRA, por meio do seu Pregoeiro, convoca os licitantes classificados no Pregão Eletrônico nº 003/2024 (Lote 05) para que retornem à sessão pública objetivando a convocação para a contratação de remanescente de obra em consequência de rescisão contratual, onde serão convocados os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a manifestação acerca do interesse em celebrar contrato nas condições propostas pelo licitante vencedor. Abertura: 02/09/2026, às 10h00min. (Horário de Brasília). Local da sessão: Site https:// licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/tela-inicial. Objeto: Recuperação, Melhoramento e Pavimentação de Acessos e Travessias Urbanas de Rodovias nas Áreas de Abrangência dos 27 Territórios de Identidade do Estado da Bahia, dividida em 27 Lotes, com o objetivo de promover a segurança de Veículos e Pedestres no Estado da Bahia - Programa Bahia em Movimento. Nº Processo: 024.2058.2024.0003282-00. Regência legal: art. 90, §7º, da Lei 14.133/21. Os licitantes classificados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3115-2174 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 18h no endereço: 4ª Avenida nº 445 - CAB - Prédio Anexo - 1º andar - Ala B - BA, 31/08/2026. Carlos Henrique Nunes Leal Brandão - Pregoeiro.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

Empresa Baiana de Águas e – Saneamento S.A. EMBASA

bb.com.br / aop - inter - estatico ( Licitação nº1099431) Recursos: Próprios. Informações : [email protected] ou telefone (71) 3372-4770/4807. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Embasa - Salvador, 31 de agosto de 2026 - Thayane Correia Santos - Agente de Licitação.

Informamos que a disputa da Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico em referência, cujo objeto é a aquisição de notebooks e monitores para a Embasa, pelo sistema de registro de preços, fica transferida para às 14h (horário de Brasília-DF) do dia 09/09/2026. Edital: https: // licitacoes - e2.bb.com.br / aop - inter - estatico ( Licitação nº 1099451). Informações: glclc. [email protected] ou (71) 3372-4770/4807. Salvador, 31/08/2026. Andréia Rafael de Amorim - Agente de Licitação.

A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 121/26, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Recuperação de Pavimentos Asfálticos (Tapa Buracos) no Município de Vitória da Conquista e Outras Localidades Pertencentes a Unidade Regional De Vitória da Conquista - USV. Abertura de Propostas: 24/09/2026 às 14:00. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, ( Licitação BB nº: 1099952). O cadastro da proposta deverá ser feito no site https://licitacoes-e2.bb.com. br/aop-inter-estatico/, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: glcle. [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4022/4756. Salvador, 31 de agosto de 2026. - Ariane Pires Gomes Gannum - Agente de Licitação.

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO

Superintendência de Estudos – Econômicos e Sociais da Bahia SEI

OBJETO: seleção de propostas de plano de trabalho para a execução de estudos regionais vinculados ao projeto nacional “Mídias Negras, Periféricas e Independentes”, no âmbito de programa de pesquisa aplicada, análise setorial e formulação de recomendações de políticas públicas, mediante concessão de bolsas de pesquisa.

LOTES: 05 (cinco) lotes, correspondentes às Regiões Norte (Lote 1), Nordeste (Lote 2), Centro-Oeste (Lote 3), Sudeste (Lote 4) e Sul (Lote 5), admitida a submissão de proposta para um único lote.

VALOR GLOBAL: R$ 3.540.375,00 (três milhões, quinhentos e quarenta mil, trezentos e setenta e cinco reais), correspondendo a R$ 708.075,00 (setecentos e oito mil e setenta e cinco reais) por lote. PRAZO DE EXECUÇÃO: 15 (quinze) meses, contados da assinatura do Termo de Outorga, vedado o aditamento de prazo.

SUBMISSÃO DAS PROPOSTAS: exclusivamente por formulário eletrônico, no endereço https:// submissaobolsa.sei.ba.gov.br/, até às 17h00 do dia 01/10/2026.

IMPUGNAÇÃO: até 11/09/2026, dirigida à Diretoria-Geral da SEI, por correspondência eletrônica, para o endereço [email protected].

CRONOGRAMA DA SELEÇÃO: divulgação do resultado da Etapa 1 (elegibilidade) em 08/10/2026; divulgação do resultado da Etapa 2 (mérito técnico-científico) em 13/11/2026; divulgação do resultado final em 09/12/2026; assinatura dos Termos de Outorga e início dos projetos a partir de 16/12/2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria SEI nº 50/2024 (Programa de Bolsas SEI), Portaria SEI nº 51/2024 (Modalidades e Valores das Bolsas), Portaria SEI nº 58/2024 (Política de Inovação da SEI), Regulamento Interno do Programa de Bolsas SEI e demais dispositivos legais e regulamentares vigentes.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Fiplan 440; Função 04; Subfunção 121; P/A/OE 1617; Região/Planejamento 9900; Natureza da Despesa 3.3.90.20.000; Destinação do Recurso 2.700.0.631.102009.00.00.00.

ÍNTEGRA DO EDITAL: disponível no Portal da SEI - https://ba.gov.br/sei/. JOSÉ ACÁCIO DE ALMEIDA FERREIRA / Diretor-Geral

SECRETARIA DA SAÚDE

Objeto : Aquisição óleo lub SAE 15W-40 diesel API-CI-4/SL, no sistema de registro de preços. Disputa: 10/09/2026 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: https: // licitacoes - e2.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174 / 2026. ID BB Nº 1099810 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA , CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM SAÚDE (SAFTEC) Abertura: 06 / 10 / 2026 , às

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br