DOEBA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 4 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.472

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve cessar o efeito, a partir de 04 de Novembro de 2021, o ato de Designação Programa/Projeto Nº 00286108 de 01 de Maio de 2021, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) YARA PEREIRA GONCALVES , matrícula nº 11351003.

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar EMANUEL MESSIAS SILVA DA PAIXÃO , matrícula nº 92172038, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 01 de Setembro de 2026 a 30 de Setembro de 2026, substituir HELDER LUIZ AMORIM BARBOSA , matrícula nº 74426905, no cargo Diretor, do(a) NTE TERRIT PIEMONTE NORTE ITAPICURU.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade:

AVERBAÇÃO TEMPO ESTADUAL/BA, REGENTE DE CLASSE.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve cessar o efeito, a partir de 23 de Março de 2022, o ato de Designação Programa/Projeto Nº 00286130 de 01 de Maio de 2021, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) JOSE ROBERTO SANTANA SOUZA , matrícula nº 11348653.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar MARTHA MARIA FERRAZ DO CARMO DA SILVA , matrícula nº 11195874, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 01 de Setembro de 2026 a 30 de Setembro de 2026, substituir REUVAN SODRE DE OLIVEIRA , matrícula nº 11318098, no cargo Diretor Porte Especial N2, do(a) CAPE ALBERTO ASSIS.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar JAQUELINE DOS ANJOS ALMEIDA , matrícula nº 85200062, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 14 de Setembro de 2026 a 13 de Outubro de 2026, substituir VALDIRENE PEREIRA DOS SANTOS , matrícula nº 92009451, no cargo Diretor Porte Especial N2, do(a) UEE TEMPO INT JOAO FRANCISCO SILVA.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de AVERBAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO Nº 01115379 de 22 de Agosto de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) LUCIANA MARIA DE BRITO , matrícula nº 92004371.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Finalidade:

AVERBAÇÃO TEMPO ESTADUAL/BA, REGENTE DE CLASSE.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve cessar o efeito, a partir de 27 de Julho de 2021, o ato de Designação Programa/Projeto Nº 00286240 de 01 de Maio de 2021, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) VERUSKA ANACIREMA SANTOS DA SILVA , matrícula nº 11360625.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de AVERBAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO Nº 01115377 de 22 de Agosto de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) LUCIANA MARIA DE BRITO , matrícula nº 92004371.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar CARLITO GONCALVES CORDEIRO ,

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