DOEBA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

27

SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 4 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.472

2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Magistério Público Estadual deste órgão, abaixo relacionado(s):

resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve cessar o efeito, a partir de 10 de Março de 2022, o ato de Designação Programa/Projeto Nº 01117721 de 01 de Setembro de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) JOSE ANTONIO SOUZA MATOS , matrícula nº 11245313.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de AVERBAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO Nº 00036670 de 04 de Maio de 2019, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) RITA DE CASSIA REIS PEREIRA , matrícula nº 11383648.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade:

AVERBAÇÃO TEMPO ESTADUAL/BA, PROFESSOR.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve cessar o efeito, a partir de 12 de Março de 2018, o ato de Designação Programa/Projeto Nº 01117728 de 01 de Setembro de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) MARCELIA SOUZA NASCIMENTO CIDREIRA , matrícula nº 11403309.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve cessar o efeito, a partir de 28 de Fevereiro de 2020, o ato de Designação Programa/Projeto Nº 01117724 de 01 de Setembro de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) ROBERTO ARAUJO ALVES , matrícula nº 11348599.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de CESSAR EFEITO LICENCA PREMIO SEC Nº 01105647 de 29 de Julho de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) LICIA MARIA DE JESUS CARVALHO , matrícula nº 11177030.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de AVERBAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO Nº 01115382 de 22 de Agosto de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) LUCIANA MARIA DE BRITO , matrícula nº 92004371.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve cessar o efeito, a partir de 22 de Agosto de 2017, o ato de Designação Programa/Projeto Nº 01117730 de 01 de Setembro de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) DIVANEY DOS SANTOS VIEIRA , matrícula nº 11429615.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Portaria Nº 01118159 de 03 de Setembro de 2026

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições,

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 29, § 1º, da Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, resolve remover, a pedido, o(s) servidor(es)abaixo:

MARCIUS DE ALMEIDA GOMES SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br