DOEBA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 4 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.472

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 50 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve remover, a pedido, o(s) servidor(es)abaixo:

UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 50 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve remover, a pedido, o(s) servidor(es)abaixo:

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atribuições, torna pública a abertura das inscrições para a seleção de candidatos ao PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PRODUÇÃO VEGETAL. 1. CRONOGRAMA ATIVIDADE DATA Inscrições 15/09 a 27/11/2026 Homologação até 04/12/2026 Recurso à homologação das inscrições até 06/12/2026 Divulgação da(s) data(s) e horários das arguições e defesas das propostas de pesquisa até 07/12/2026 Análise de currículos 08 a 09/12/2026 Arguições e defesas das propostas de pesquisa 10 a 12/12/2026 Divulgação do resultado preliminar pela Comissão 16/12/2026 Recurso à divulgação do resultado preliminar até 18/12/2026 Resposta ao(s) recurso(s) até 04/01/2027 Homologação do resultado final pela Reitoria até 11/01/2027 3. DAS INSCRIÇÕES: 3.1. As inscrições deverão ser realizadas pelo preenchimento e submissão do formulário de inscrição disponível no link: https://forms.gle/iK4AztMLCjC7JEMM9 o qual poderá ser preenchido no período de 15 de setembro a 27 de novembro de 2026. 3.2. A inscrição apenas poderá ser realizada por intermédio do preenchimento do formulário de inscrição, utilizando uma conta Google ativa no navegador da web, preferencialmente o Google Chrome. 3.3. A inscrição será efetivada somente após o envio da documentação completa. Caso seja enviada mais de uma inscrição, será considerada válida somente a última. 3.4. Informações adicionais sobre o PPGPV podem ser acessadas em: https://ppgpv.uesc.br/pt/processo-seletivo. Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 3 de setembro de 2026. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA REITOR (EDITAL UESC Nº 142/2026 encontra-se na íntegra, disponível no site da Universidade: http://www.uesc.br).

Termo de Adesão para Serviço voluntário que entre si celebram a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e Ueslei Francisco Braz Santos ; PROC. SEI: 073.11009.2026.0025708-11; Objeto : Regulamentação dos serviços que serão prestados pelo VOLUNTÁRIO para a UESC, através do Projeto de Extensão “ Permacultura Básica na Escola ”.; PRAZO: 06 (seis) meses; Assinatura: 03/09/2026. Termo de Adesão para Serviço voluntário que entre si celebram a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e Yasmin Barbosa Cardoso Dos Santos ; PROC. SEI: 073.11006.2026.0027875-17; Objeto : Regulamentação dos serviços que serão prestados pelo VOLUNTÁRIO para a UESC, através do Projeto de Extensão “ Trabalhos Multiação para promoção da saúde em comunidades” ; PRAZO: 06 (seis) meses; Assinatura: 03/09/2026.

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UESB.

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PORTARIA Nº 603/2026- Data: 03 / 09 / 2026 O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, com amparo no Artigo 33, inciso II, da Lei nº 8.352/2002, regulamentado pela Resolução CONSEPE nº 53/2021, e expressa autorização governamental, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia em 28 de agosto de 2026, Processo SEI nº 073.1 6954.2025.0038031-15,RESOLVE Art. 1º - Autorizar o afastamento do Professor Titular Gustavo Pereira da Cruz, matrícula nº 73.476402, lotado no Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis - DCAC para, no período de 20 de janeiro de 2027 a 19 de janeiro de 2028, realizar Estágio Pós - Doutoral na University of the Sunshine Coast - UniSC, na Austrália, sem ônus adicional para a UESC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 3 de setembro de 2026. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA REITOR

N ° 069 / 2026 - UESB / CLINICA DE PSICOLOGIA ACHEI MEU PSI LTDA . Objeto: A cooperação mútua entre UESB e a CONCEDENTE, a fim de formalizar as condições básicas para realização de estágio curricular supervisionado de alunos, regularmente matriculados nos Cursos de Graduação oferecidos pela UESB, junto à CONCEDENTE. Vigência: 05 anos, a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado. N ° 070 / 2026 - UESB / RECRUTA EASY TECNOLOGIA EM RECRUTAMENTO LTDA . Objeto: a complementação educacional aos alunos regularmente matriculados e com frequência efetiva, junto à UESB, através de estágio obrigatório ou não-obrigatório realizados em empresas participantes do programa de estágio mantido pela RECRUTA EASY TECNOLOGIA EM RECRUTAMENTO LTDA, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho e propiciando-lhe oportunidade para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para formação profissional. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

O(A) REITOR(A) da UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ - UESC , no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no(a) art. 50 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve movimentar JOSEAN DA COSTA SILVA , matrícula nº 73647785, lotado no(a) PREFEITURA DO CAMPUS para o(a) Colegiado Prog Pós Grad Eng Civil e Amb, a partir de 02 de Setembro de 2026.

UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ

Res. Aditivo ao Termo de Compromisso do Programa de Formação Continuada de Educadores e Educadoras do Campo (Formacampo), que entre si celebram, de um lado, a UESB e, de outro lado:

Objeto: Formalizar as condições para realização de atividade para desenvolvimento do Programa de Formação Continuada de Educadores e Educadoras do Campo observado o Termo de Cooperação de Destaque (TCD) vigente, celebrado entre a UESB e a Secretaria da Educação do Estado da Bahia. Vigência: 01/09/2026 a 30/11/2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ - UESC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) UESC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade:

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Nº 142/2026 - Data:03 / 09 / 2026 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PRODUÇÃO VEGETAL - NÍVEIS MESTRADO E DOUTORADO O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso das suas

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ - UESC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18

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