DOEBA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 4 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.472

AVISOS DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE CULTURA

AVISO DE LICITAÇÃO - PE 008 / 2026 ID BB Nº - 1100030 - SECULT/SUDECULT Abertura: 28/09/2026 às 10:00hrs (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https:// www.licitacoes-e2.bb.com.br - Secretaria de Cultura do Estado da Bahia - Objeto: Prestação de Serviços de conservação e limpeza executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Nº Processo: 022.2269.2026.0002356-42. Regência legal: Lei 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites através dos endereços eletrônicos www. licitacoes-e2.bb.com.br e www.comprasnet.ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3103-3430 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às.17:30h no endereço: Rua Conselheiro Spinola, S/N , Barris, Salvador, BA. - Salvador, BA, 03 de setembro de 2026 - Ednir de Oliveira Cruz.

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç

AVISO DA CHAMADA PÚBLICA N ° 02 / 2026. PROCESSO SEI Nº 011.7630.2026.0079506-00. A CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL SETE DE SETEMBRO, Município Sento Sé - NTE 10, em cumprimento ao disposto no art. 14 da Lei n° 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE n° 04/2026, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede estadual de ensino. A íntegra do Edital e seus Anexos estarão disponíveis no mural de informações da unidade escolar, bem como no seguinte endereço eletrônico: https://www. ba.gov.br/educacao/. Os interessados também poderão solicitar cópia do Edital pelo e-mail: jose. [email protected].

Universidade do Estado da Bahia – UNEB

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026. ID BB Nº 1099095 - (SEC/ UNEB/C2/DEDC) Abertura: 21/09/2026, às 09:30h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) Local da sessão: Site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Contratação de empresa para serviços contínuos de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais (Libras)/Língua Portuguesa, visando à acessibilidade comunicativa, pedagógica e plena inclusão de discente surda matriculada no âmbito do Departamento de Educação (DEDC - Campus II - Alagoinhas) da UNEB. Nº Processo: 074.7820.2026.0037579-71; Regência legal: Lei 14.133/2021, Lei 14.634/2023 e LC 123/2006. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/ pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail:listacpldedc2@uneb. br/[email protected] telefone (71) 99960-3674, ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:00h às.17:00h no endereço: sala de Licitação do Campus II - Alagoinhas, no prédio administrativo, situado às margens da Rodovia Alagoinhas/Salvador, s/n, BR 110, KM, 342, Alagoinhas - BA. 03/09/2026. Flavio Santos Souza - Agente Contratação/Pregoeiro.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - SEINFRA/SIT - BB Nº 1100305 Abertura: 23/09/2026 às 09h30min (Horário de Brasília). Objeto: Iluminação Pública Ornamental na BA-649 - Trecho: Margem direita do Rio Cachoeira, situada no município de Itabuna, com extensão de 5,11 km. Família: 07.19. Fundamento legal: Lei 14.133/21. Tipo: Menor preço. Local da sessão: https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/tela-inicial. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2. bb.com.br/aop-inter-estatico/tela-inicial, https://pncp.gov.br/ ou www.infraestrutura.ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3115-2174 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h30min na Coordenação de Licitação da SEINFRA, localizada na 4ª Avenida nº 445 - CAB - Prédio Anexo - 1º andar - Ala B. Salvador/BA, 03/09/2026. Carlos Henrique Nunes Leal Brandão - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 174/2026 - SEINFRA/SIT - BB

https://pncp.gov.br/ ou www.infraestrutura.ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3115-2174 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h30min na Coordenação de Licitação da SEINFRA, localizada na 4ª Avenida nº 445 - CAB - Prédio Anexo - 1º andar - Ala B. Salvador/BA, 03/09/2026. Carlos Henrique Nunes Leal Brandão - Agente de Contratação.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 175/2026 - SEINFRA/SIT - BB Nº 1099687.

Abertura: 23/09/2026 às 14h30min (Horário de Brasília). Objeto: Pavimentação em CBUQ na Passagem Urbana e Acessos à Rodovia BA-263, no Município de Jacaraci, com extensão total de 4,72 km. Família: 07.19. Fundamento legal: Lei 14.133/21. Tipo: Maior Desconto. Local da sessão: https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/tela-inicial. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/ aop-inter-estatico/tela-inicial, https://pncp.gov.br/ ou www.infraestrutura.ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3115-2174 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h30min na Coordenação de Licitação da SEINFRA, localizada na 4ª Avenida nº 445 - CAB - Prédio Anexo - 1º andar - Ala B. Salvador/BA, 03/09/2026. Carlos Henrique Nunes Leal Brandão - Agente de Contratação.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 176/2026 - SEINFRA/SIT - BB Nº 1099729.

Abertura: 23/09/2026 às 15h30min (Horário de Brasília). Objeto: Pavimentação da primeira Etapa de ligação ao Baixio de Irecê, no trecho Sento Sé - Povoado de Retiro de Cima, no município de Sento Sé, com extensão total de 45,58 km. Família: 07.19. Fundamento legal: Lei 14.133/21. Tipo: Maior Desconto. Local da sessão: https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/tela-inicial. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com. br/aop-inter-estatico/tela-inicial, https://pncp.gov.br/ ou www.infraestrutura.ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3115-2174 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h30min na Coordenação de Licitação da SEINFRA, localizada na 4ª Avenida nº 445 - CAB - Prédio Anexo - 1º andar - Ala B. Salvador/BA, 03/09/2026. Carlos Henrique Nunes Leal Brandão - Agente de Contratação.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 177/2026 - SEINFRA/SIT - BB Nº 1099731.

Abertura: 24/09/2026 às 09h30min (Horário de Brasília). Objeto: Pavimentação da primeira etapa da Estrada da Lagoa da Boa Vista, no trecho: Seabra - Povoado de Churé, com extensão total de 9,80 km. Família: 07.19. Fundamento legal: Lei 14.133/21. Tipo: Maior Desconto. Local da sessão: https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/tela-inicial. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/tela-inicial, https://pncp.gov.br/ ou www.infraestrutura.ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3115-2174 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h30min na Coordenação de Licitação da SEINFRA, localizada na 4ª Avenida nº 445 - CAB - Prédio Anexo - 1º andar - Ala B. Salvador/BA, 03/09/2026. Carlos Henrique Nunes Leal Brandão - Agente de Contratação.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 178/2026 - SEINFRA/SIT - BB Nº 1099732.

Abertura: 24/09/2026 às 10h30min (Horário de Brasília). Objeto: Pavimentação dos Acessos às Rodovias BA-262, BA-263 e BR116, nos Trechos: Entronc. BA-262 - Povoado de Baixão (5,80km); Entronc. BA-263 - Barrocas (3,20km); Entronc. BR-415 - Itapirema (6,00km); Entronc. BR-415 - Itaipu (4,80km) e Acesso ao Povoado de Cabeceira (8,00km), no Município de Vitória da Conquista, com extensão total de 27,80km. Família: 07.19. Fundamento legal: Lei 14.133/21. Tipo: Maior Desconto. Local da sessão: https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/tela-inicial. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/ aop-inter-estatico/tela-inicial, https://pncp.gov.br/ ou www.infraestrutura.ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3115-2174 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h30min na Coordenação de Licitação da SEINFRA, localizada na 4ª Avenida nº 445 - CAB - Prédio Anexo - 1º andar - Ala B. Salvador/BA, 03/09/2026. Carlos Henrique Nunes Leal Brandão - Agente de Contratação.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

Empresa Baiana de Águas e – Saneamento S.A. EMBASA

Nº 1099685.

Abertura: 23/09/2026 às 10h30min (Horário de Brasília). Objeto: Pavimentação da rodovia BA-120, no trecho: Uauá - Distrito de Lagoa do Pires, com extensão total de 18,50km. Família: 07.19. Fundamento legal: Lei 14.133/21. Tipo: Maior Desconto. Local da sessão: https://licitacoese2. bb.com.br/aop-inter-estatico/tela-inicial. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/tela-inicial,

Objeto : Aquisição tubo PVC PBA JEI CL 12 DN 50mm, no sistema de registro de preços. Disputa: 18/09/2026 às 10h (Horário de Brasília-DF). Edital: https: // licitacoes - e2.bb.com.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br