DOEBA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 2 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.470

PROCESSO: 011.17337.2023.0019871-73. CONVENENTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de TAPIRAMUTÁ/BA. OBJETO: Articular as ações educacionais da SEC e do Município de Tapiramutá visando transferir/manter a condição de entidade mantenedora do Estado da Bahia para a Prefeitura Municipal, nas formas dos Anexos I e II a seguir: Anexo I - Relação de Escolas Municipalizadas: Escola Rui Barbosa e Escola Julieta Viana (escolas já municipalizadas em convênios anteriores). Anexo II - Relação dos Servidores Estaduais cedidos ao Município: Não há servidores do Estado cedidos ao Município. AMPARO LEGAL: Lei federal nº 14.133/2021, de 01/04/2021 e do Decreto estadual nº 9.266, de 14/12/2004, e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 31/08/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

PROCESSO: 011.16327.2026.0081431-34. CONCEDENTE: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação. CONVENENTE: Município de Nova Soure/BA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio indicado no preâmbulo, por 12 (doze) meses, com início em 25/09/2026 e término em 24/09/2027. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 14.634/2023. ASSINATURAS: Prefeito e Secretário da Educação do Estado em Exercício . DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 445/2026. PROCESSO SEI Nº: 011.18179.2026.0069694-04 PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de Canarana. OBJETO: realização de avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica matriculados no 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o Plano de Trabalho constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 515/2026. PROCESSO: 011.18179.2026.0070075-17. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de HELIÓPOLIS-BA. OBJETO: Realização de avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica matriculados no 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o Plano de Trabalho constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 721/2026. PROCESSO: 011.18179.2026.0070024-69. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de SANTA TERESINHA-BA. OBJETO: Realização de avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica matriculados no 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e

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